Governador anuncia estratégias de combate ao desmatamento em municípios em situação de emergência, incluindo contratação de pessoal, aeronaves e equipamentos sem licitação, como ocorreu durante a pandemia de Covid-19/Fotos: Divulgação.

Em meio ao desmatamento galopante verificado no Pará nos últimos anos, o discurso ‘separatista’ do governador Helder Barbalho, segundo o qual o desmatamento diminui em terras do Estado e aumenta em terras federais, vira fumaça, literalmente. Com tudo junto e misturado, inclusive os governos estadual e federal, fica difícil separar o joio do trigo. Então, convém unir forças e assumir culpas, porque a comunidade internacional segue de olho espichado para estas bandas, não parece disposta a conviver com o ‘morde e assopra’ e exige resultados.

Um deles, tão imediatista quanto juras de amor em arraial, é o decreto do governo declarando estado de emergência ambiental em 15 municípios paraenses por 180 dias, justamente aqueles que vêm se destacando como responsáveis pelos maiores índices de desmatamento:  Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia.

Estratégia de ação

Em postagem em uma rede social, o governador Helder Barbalho traçou os planos para conter o desmatamento. Segundo a publicação no Diário Oficial, o Pará emitiu, em 2021, 381.047.714 milhões de toneladas de CO2, maior valor desde 2006, o equivalente a 42% do total registrado para toda a Região Amazônica. Dados do Inpe apontam que o incremento do desmatamento de 2019 a 2022 foi 79% maior em relação ao quadriênio anterior. A área recoberta por alertas de desmatamento, ano Prodes-2023, apresenta aumento de 30% em relação a 2022.

Condições climáticas

Na soma de perdas e danos, portanto, os 15 município atingidos pelo estado de emergência ambiental respondem por 76% do desmatamento registrado de 2019 a 2022, ‘por estarem afetados por condições climáticas que favorecem a propagação de fogos de calor e incêndio sem controle, acarretando queda drástica na qualidade do ar’.

Dispensa de licitação

Detalhe: as ações a serem deslanchadas pelo governo do Estado, através das Secretaria de Meio Ambiente, exigirão a celebração de convênio com dispensa de licitação, assim como aconteceu no combate à pandemia de Covid-19.