Revisão de processos bate
recorde na Polícia do Pará

De janeiro de 2019 a maio deste ano, os pedidos de revisão de processos administrativos na Polícia Civil superaram todos os pedidos dos últimos 20 anos. Processos antigos, de 1991, 2005 e 2009, e outros mais recentes, de 2018 estão sendo revistos. O que esses processos têm em comum é que, na maioria dos casos, os policiais foram demitidos por corrupção, como é o caso de um delegado recém-reintegrado às fileiras da corporação.

Até que enfim

Ao longo do tempo, o então ex-delegado recorreu em todas as instâncias do Judiciário, sem sucesso, até o STJ, através do Recurso 2014/00066138-9, onde teve o pedido negado por unanimidade. Em 24 de janeiro de 2019, 23 dias após a posse do novo governo do Pará, entrou com pedido de revisão, barrado por dois membros da Comissão que, acredite, acabaram substituídos. A ordem era reintegrar o ex-delegado e assim foi feito.

Oito ou oitenta

Em documento enviado à Prefeitura de Belém pedindo reconsideração da medida que suspendeu as aulas, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará apela para o “princípio da equidade e da razoabilidade”. A questão é, segundo o sindicato: por que suspender as aulas presenciais quando há permissão para que outros setores se mantenham em funcionamento sem os mesmos cuidados praticados pelas escolas e expondo o aluno que não vai às aulas a lugares onde a possibilidade de contaminação pelo novo coronavírus é maior?  Eis um detalhe que precisa ser combinado com pais de alunos.

Que coisa!

O mundo assiste com certa preocupação o “momento republiqueta” dos Estados Unidos, protagonizado pelo intempestivo presidente Donald Trump (foto) à medida que o Democrata Joe Biden avança rumo à Casa Branca. Cenas e comentários dignos dos filmes de Hollywood quando retrata situações semelhantes em países do Terceiro Mundo. Convenhamos: judicialização das eleições na maior potência do mundo, onde a plena democracia costuma até ceifar vidas de presidentes é tudo que não se esperava ver.

Explique-se

É mais quem se queixa da falta de transparência – leia-se inoperância – dos plantões da Defensoria Pública do Estado. Quem precisa do órgão em dias de feriado e finais de semana sempre dá com a cara na porta – são muitos casos de urgência envolvendo pessoas que não podem pagar advogado, inclusive com demandas de internamento de pacientes em estado grave, apreensão de menores e o por aí vai. Em Castanhal, o plantão praticamente nunca funciona. Depois das duas da tarde o prédio está de portas fechadas.

Fim do barato

O promotor de Justiça Francisco Simeão de Almeida Júnior fechou a porteira do que seria um megashow funk no espaço City Park, em Bragança, nordeste do Estado, preocupado com os altos níveis de contaminação pelo novo coronavírus. O evento mobilizava centenas de pessoas através das redes sociais, estava vendendo ingressos aos borbotões, até a última quarta e teria como atração a apresentação de um DJ. Na mesma pisada, o promotor proibiu a prefeitura local de liberar promoções do gênero para evitar aglomerações.

Conversa fiada

A ação cível pública do Ministério Público que pede a implantação de uma unidade do Procon em Santa Izabel do Pará, área metropolitana de Belém, até hoje não foi colocada em prática. A ação começou a tramitar em 2012, teve sentença em 2017 determinando a criação de um projeto de lei para instalar a unidade, mas, até hoje, não passa de conversa fiada. Suas excelências os vereadores fazem ouvidor de mercador e o MP, idem.

Vacina ideológica

O procurador-geral da República, Augusto Aras decidiu, em parecer enviado ao STF, que crianças e adolescentes têm direito à vacinação, mesmo contra as convicções pessoais filosóficas, religiosas, morais ou existenciais dos pais ou responsáveis. O caso trata de ação civil pública ajuizada pelo MP de São Paulo obrigando os pais a encaminharem filho menor de idade para receber as vacinas. A Justiça Federal havia decidido em favor dos pais que não queriam vacinar a criança em razão de “escolha ideológica”.

Só dá Ufra

O documentário “Boletim Covid Pará”, produzido pela Universidade Federal Rural da Amazônia, a Ufra, foi a única produção da Região Norte selecionada para concorrer em âmbito nacional na mostra “As Ciências e a Pandemia de Covid-19″, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. O documentário visa estimular e ajudar a promover e a difundir iniciativas audiovisuais de divulgação e conscientização sobre a pandemia no Brasil. A votação ficará aberta ao público até o dia 20, no canal da SPBC, Youtube. 

Dados salvam

A produção faz um registro do desenvolvimento e repercussão junto à sociedade paraense do “Boletim Covid Pará”, publicado pela Universidade, em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do Pará e Universidade Federal do Pará de 13 de maio a 31 de agosto deste ano. Os dados científicos publicados pela equipe de pesquisadores foram fundamentais para que houvesse melhor redistribuição de recursos hospitalares durante a pandemia, auxiliando na preservação de vidas das diversas regiões do Pará.

• Moradora de uma vila no bairro da Pedreira, em Belém, ficou surpresa com a visita de um servidor da prefeitura depois que entrou com o pedido de cheque moradia para reformar a casa em que vive.

• Ao receber o funcionário público, ouviu dele que teria de demolir a casa para ser beneficiada com o programa.  A pobre senhora entrou em pânico. É cada uma…

• O MP abriu inscrições para a escolha de membro do Ministério Público do Pará na composição do Conselho Nacional de Justiça, biênio 2021-2023.

• O grupo varejista Novo Mundo reinaugura hoje a primeira filial com formato multicanal no Pará, em Castanhal. Mas, todo cuidado é pouco: convém evitar aglomerações.

• A TOTVS, maior empresa de tecnologia do Brasil, anuncia a abertura de 300 vagas de emprego voltadas para a área de tecnologia da informação, inclusive em Belém.

• Chega às livrarias de Belém o livro “Meu querido corpo”, que empodera adolescentes e jovens mulheres ao abordar temas sobre sexualidade e comunicação não violenta.

• A obra, idealizada pela Libbs Farmacêutica, como apoio da Editora Mol, é parte de um projeto social para apoio financeiro ao Instituto Plano de Menina.   

•  A sede da Guarda Municipal de Belém mudou de endereço, passando a funcionar à avenida José Bonifácio, 394, esquina com a travessa Antônio Baena, no bairro do Marco

• O TRT suspendeu as atividades presenciais do Fórum Trabalhista de Macapá até posterior deliberação. A medida vem por conta da nova onda de contaminações da Covid-19.

• Aliás, o governo do Amapá estabeleceu novas medidas de restrições, entre elas a suspensão de campanhas eleitorais e serviços públicos não essenciais em todo o Estado.

• O Dia da Ciência e Cultura, do projeto Museu Goeldi de Portas Abertas, apresentou ontem a live “O acervo arqueológico do Museu Goeldi: passado, presente e futuro” e a palestra de Leonardo Lopes.

• À tarde houve o bate-papo com as pesquisadoras Helena Lima, Cristiana Barreto e Marcelle Rolim, além do ceramista Deo Almeida sobre “Encontro de saberes: a urna marajoara e suas temporalidades”.