A diretoria do Banco da Amazônia anunciou na última semana Plano de Demissão Voluntário direcionado especificamente a engenheiros. Enquanto os especialistas em mercado de trabalho orientam que a qualificação é um requisito importante de emprego, as empresas estatais, como nesse exemplo, não valorizam a formação profissional.
O PDV foi lançado de repente, sem informação previa e sem qualquer aviso aos órgãos de classe, como geralmente ocorre. E, considerando os últimos planos, esse, para os engenheiros, é o de menor valor de indenização.
Ocorre que o PDV pode levar a problemas de continuidade nos trabalhos do Basa, apesar de o banco nesse ato, dizer claramente que não quer engenheiros e que diversos regulamentos obrigam que os processos de crédito sejam efetuados por quadros com a habilitação profissional devida. Os engenheiros do banco ainda são os principais, senão únicos responsáveis pelos trabalhos de análises de projetos do FNO, FAT, BNDES, OGU, ROB, FMM e Pronaf. Além disso, também realizam as avaliações de garantias, fiscalizações, análise ambiental e uma série de outras atividades. Aliás, com isso, os engenheiros têm sido importante fonte de receita para o Basa, que cobra tarifas de análises e avaliações. Um laudo de avaliação pode custar até R$ 40 mil e a análise de uma operação de FNO, até R$ 12,5 mil, a depender do porte do cliente e do valor dos bens. Todas essas taxas são recolhidas diretamente pelo banco, que ainda recebe Taxa de Administração do FNO e Del Credere das operações por performance operacional.
O Basa está sinalizando que pretende demitir engenheiros, mas não diz como vai conseguir manter sua operação. Uma das alternativas é a terceirização, mas isso significa que o banco irá se tornar uma espécie de BNDES, que apenas faz a gestão dos recursos, sem estrutura operacional de fomento. E ainda com o risco de a terceirização elevar as fragilidades nos processos de análise que, pelo menos até agora, têm se provado adequado e com um bom nível de integridade.
Nesse caso, certamente o setor mais prejudicado seria a Agricultura Familiar e o Pronaf. O Basa é referência em Pronaf na Amazônia e muito dessa referencia se deve à atuação dos engenheiros. Lembra-se que a experiência com o FNO Especial na década de 1990 foi catastrófica, pois o Basa não contava com pessoal especializado. Projetos mal dimensionados, atividades produtivas financiadas sem mercado e sem que o produtor e o imóvel rural estivessem preparados.
Os engenheiros estão afirmando que a adesão será zero. Faz tempo que a relações entre a diretoria do Basa e os engenheiros tem sido tensa, desde que os engenheiros ganharam ação na Justiça que obriga o banco a pagar piso salarial previsto em lei. Espera-se que dessa briga a Amazônia não saia prejudicada, perdendo vagas de trabalho, principalmente no Pará, e capacidade de atendimento da demanda de crédito.
