Justiça do Trabalho corre atrás de pessoas que
têm dinheiro a receber, mas não foram buscar
A Justiça do Trabalho desenvolveu o Projeto Garimpo, que, apesar do que o nome sugere, não tem nada a ver com a busca por riqueza mineral. A busca é por pessoas que tiveram seus direitos garantidos, ganharam as ações a que deram início, mas não foram buscar os valores que estão depositados nas contas da própria Justiça. Ou seja, é aquele que ganhou, mas não levou – porque não foi buscar. Na Justiça do Trabalho da 8ª Região, o núcleo que faz a busca por esses trabalhadores é coordenado pelo juiz do Trabalho Deodoro Tavares, que tem cortado um dobrado para encontrar esse pessoal
Mais não do que sim
Conhecido por ter dado calote em meio mundo de gente nas eleições de 2018, deputado federal percorre o interior do Estado tentando ludibriar prefeitos com o famoso “canto da sereia”, sem respeitar território alheio e oferecendo escola de R$ 6 milhões do governo federal em troca de filiação ao partido Estado. A metralhadora não tem direção e atira para tudo quanto é lado. Detalhe: tem recebido mais ‘não’ do que ‘sim’ nessa jornada infame.
Vacinas vencidas
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios aponta que 32 cidades brasileiras receberam algum lote vencido de vacina contra a Covid-19. A pesquisa ouviu 2.715 gestores, ou 48,8% do total de prefeituras do País. Dentre as perguntas, a polêmica da aplicação de imunizantes fora da validade foi confirmada por 1,3% dos pesquisados.
O levantamento também aponta que, em 68,5% dos municípios, a escolha pelo tipo de vacina é uma prática comum em 1.860 cidades, isto é, em 20,2% essa prática não ocorre.
Balanço da pandemia
Em 22,7% das cidades, o número de mortes se manteve estável; 16,9% sugerem uma diminuição de casos e em 46,3% não houve nenhum óbito de Covid-19 entre os dias 5 e 8 deste mês. Contudo, 12,7% dos municípios têm a ocupação dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva acima de 95%; 14,8% estão com a capacidade de lotação em 90%; 16,7% acima de 80%; 25,3% das cidades estão 60% e 80%; e apenas 15,9% estão com os leitos abaixo de 60% de ocupação.
Promessa é dívida
Em audiência de conciliação na Justiça Federal em Tucuruí, a Eletronorte se comprometeu a liberar R$ 794.512,49, valor suficiente para finalização das obras do aeroporto da cidade, que deverão ser concluídas em até um ano. Mas a expectativa é que, para os voos comerciais, o aeroporto já esteja operacional em 60 dias. De acordo com a ata de audiência, o depósito judicial do valor a ser aplicado deverá ocorrer em 30 dias.
Previsão de voo
Já existe sinalização positiva, por parte de duas empresas aéreas nacionais, para operação no Aeroporto de Altamira, cuja gestão será exclusiva e privativa do município. Segundo as informações da prefeitura local, as obras de reparo já foram concluídas, restando somente o balizamento para a liberação total do aeroporto para pousos e decolagens.
Câmara vota relatório
O relatório preliminar favorável ao Projeto de Diretrizes Orçamentárias-2022 será votado nesta segunda-feira na Comissão Mista de Orçamento da Câmara, mas o prazo para apresentação de emendas segue até quarta. A avaliação do cenário econômico fiscal prevê poucas divergências entre os principais indicadores utilizados no projeto e as expectativas de mercado para inflação, crescimento do PIB e taxa de juros e déficit de R$ 170,47 bilhões nas contas públicas em 2022, o equivalente a 1,9% do PIB. Para as empresas estatais federais a previsão é de déficit de R$ 4,42 bilhões; para os Estados e municípios, R$ 2,6 bi.
Mais despesas
No âmbito social, a previsão é de crescimento das despesas com pagamento do conjunto de benefícios de prestação continuada e de renda mensal vitalícia, que passaram a representar 0,82% do PIB em 2020. As despesas com a Previdência Social poderão atingir 761,97 bilhões, representado 8,57% do PIB. Quanto ao Regime de Previdência Social, as projeções indicam oscilação da necessidade de financiamento em relação ao PIB até 2028.
Piso para a saúde
Na área de saúde há indicativo de piso para 2022 de cerca de R$ 132.670,1 milhões. Adicionalmente a esse montante, deverão ser previstas despesas custeadas com recursos provenientes de royalties e de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural. O projeto não mantém a priorização dos investimentos na agenda da primeira infância e a aprovação do Novo Fundeb deverá suprir as carências educacionais existentes. A elevação da taxa de complementação do Fundeb em 2022 será de 15%.
- O governador Helder Barbalho usou as redes sociais para anunciar o uso de câmeras corporais por 31 agentes de segurança em atuação em Salinópolis neste veraneio.
- O equipamento está em uso experimentai até o dia 31 deste mês, é capaz de filmar em HD, permite dar informações em tempo real e, segundo o governador, deverá reduzir os índices de criminalidade.
- Semana passada, a Seap emitiu alerta sobre a possível retomada dos ataques aos agentes penitenciários. Não deu outra: sábado, o agente Wellington Coimbra foi assassinado dentro de sua casa, em Ananindeua.
- A Assessoria Institucional da Seap, que monitora os humores do Comando Vermelho em Belém, tem feito alertas sistemáticos, mas não é capaz de evitar as mortes de seus agentes.
- O Portal Roma News informa que a mulher que aparece em vídeo fazendo a “dancinha da bandinha” trajando farda da PM não é policial. A moça teria tomado o fardamento emprestado de um policial que, por sinal, é vereador.
- A informação desmobilizou o implacável promotor militar Armando Brasil (foto), que já se movimentava para instaurar inquérito e investigar o inusitado caso da “dancinha”.
- O site Política Pará pergunta “quem mandou matar” o jornalista Jackson Silva, em Moju, supostamente por denúncias de atos de corrupção e outros crimes, e complementa: “município que tem como prefeita Nilma Lima, esposa do secretário da Casa Civil do governo do Estado, Iran Lima”. Estranho.
- A Câmara Federal criou e instala amanhã grupo de trabalho encarregado de atualizar o Código da Mineração, avisa o deputado Joaquim Passarinho.
- A partir desta segunda, as aulas do movimento “Todos em Casa Pela Educação” ganham mais espaço na grade de programação da TV Cultura do Pará, agora, 7 horas às 9 horas.
- Fica combinado assim: a Seleção da Argentina é a menos pior da América do Sul. Junto com a do Brasil, fica atrás de qualquer seleção média de países europeus.
- Quanto ao técnico Tite, bem: torce e se contorce a beira do gramado na vã tentativa de que seu time de estrelas apagadas “ache” um golzinho salvador. Solamente.