Promotor de Moralidade Administrativa, Rodier Ataíde, e Armando Brasil, da Promotoria Militar: processo sobre cessão de militares é arquivado e gera polêmica e constrangimento no MP/Foto: MP.

O promotor Armando Brasil, da 2ª Promotoria Militar, arquivou o Inquérito 000325/2020, instaurado para apurar a cessão irregular do um casal de militares – Naelson Costa e Amanda Cardoso – à Polícia Civil do Pará em abril de 2020, durante a gestão de Alberto Teixeira. Armando Brasil sustentou que tomou o depoimento de Alberto Teixeira e que as informações apresentadas sobre os envolvidos são “meras alegações” que não são aptas a ensejar uma investigação, e determinou o encerramento das apurações.

Arquivamento gera
constrangimento no MP

O arquivamento do procedimento gerou grande constrangimento dentro do próprio MP, pois o promotor Rodier Barata Ataíde, 4º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, que também analisou o procedimento, constatou graves irregularidades na cessão dos dois servidores à Polícia Civil.

Cessão de militares
não respeitou legislação

Rodier Ataíde, que determinou a abertura do inquérito contra os militares, argumentou que o decreto Decreto 2400/1982  proíbe que militares com menos de quatro anos de efetivo exercício sejam agregados e cedidos a outra instituição que não seja militar. Os dois militares cedidos sequer tinham três anos de atividade militar, fato que pode configurar improbidade administrativa, conforme o próprio Ministério Público:

Veja mais sobre cessão de militares à Polícia Civil:

Não são os buracos;  
são os remendos

O problema da Cosanpa já não são mais tanto os buracos abertos na cidade, mas os buracos por ela recapeados com cimento, que logo voltam a se abrir. Quando a empresa usa asfalto, os buracos se transformaram em enormes depressões. Na esquina da Tamoios com a Apinagés, em pleno bairro da Batista Campos, tem um desses. Seria melhor deixar os sinalizadores para, ao menos, alertar o motorista sobre os riscos que correm.

Trabalho de
má qualidade

 O trecho da nova avenida Bernardo Sayão, entre a José Bonifácio e o portão de entrada da UFPA, é uma prova do quanto as empresas contratadas para obras de saneamento e asfalto fazem trabalho tão ruim em Belém. O projeto não tem dez anos de inaugurado, mas parece que foi concluído há décadas, de tão envelhecido. Buracos e desníveis entre as lombadas acessíveis e o asfalto são os maiores problemas. Para piorar, a ‘vista grossa’ de Semob permitiu a criação de estacionamento de caminhões em uma das pistas.

• Estão abertas as inscrições para a rodada de negócios do Amazônia in Loco, evento internacional que ocorrerá em Belém, de 9 a 11 de novembro.

• Na programação, que tem o apoio da Fiepa e do Sebrae, as empresas poderão apresentar seus produtos, projetos, serviços ou necessidades comerciais aos outros participantes, gerando novos contatos e oportunidades.

• Wilton Bezerra, o auxiliar permanente do Paysandu e que assumiu o comando técnico, com a queda de Roberto Fonseca, sempre se dá bem quando é chamado. Essa é a esperança dos bicolores.

• Acontece hoje, partir das 19 horas, o  lançamento da chapa “Advocacia em causa própria”, que concorre como oposição nas eleições para presidência da OAB.

• A chapa é encabeçada pelo advogado Sávio Barreto (foto), candidato a presidente, juntamente com a advogada Brenda Araújo, candidata à vice-presidência.

• A Claro conquistou o título de operadora de telefonia com a internet móvel mais rápida do Brasil, conforme levantamento do velocímetro da Ookla.

• A empresa obteve nota 44,76. A Vivo aparece no segundo lugar, com 32,19, seguida da TIM, com 28,21, e da Oi, com 21,88.

• Para atrair novos motoristas e incentivar os já cadastrados na plataforma a cancelar menos e fazer mais corridas, a Uber promete bônus de até R$ 1,5 mil em dinheiro aos parceiros.

• O Brasil tomou a dianteira da China, pelo menos em se tratando de abastecer os EUA com peixes de boa qualidade.

• Tanto que, puxadas pela tilápia, as exportações brasileiras acumularam crescimento de 71% no último trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado.