Aos 75 anos, TCE não é transparente nos gastos e omite até governador no livro de mais de R$ 3,2 milhões

A cara programação de aniversário de 75 anos do TCE só teve transparência nas gafes: o livro de R$ 3, 2 milhões sobre a história da corte não citou a Assembleia Legislativa, nem Poder Judiciário e muito menos o governador Helder Barbalho, e a presidente Lourdes Lima, na abertura, acrescentou mais um item à festejada gastronomia paraense, chamando-a de “erótica”, em vez de exótica/Fotos: Divulgação.

A gastança com as comemorações dos 75 anos do Tribunal de Contas do Estado não ficaram apenas na distribuição de um livro contando a história da corte, produzido ao preço de R$ 3,2 milhões, conforme a coluna informou, por uma empresa contratada com inexigibilidade de licitação e sem possuir exclusividade de editoração e o tal notório saber. Até agora não se sabe como o TCE irá distribuir 25 mil exemplares do livro que, na ponta do lápis, terá valor unitário de R$ 130,25. Também não identificou até o momento quem atestou o recebimento da edição gigantesca, que bem poderia  representar o montante de recursos doados ao Estado para produzir livros para os alunos carentes da rede pública, e não para promoção pessoal. 

No curso da programação, a presidência de Lourdes Lima contratou diversos palestrantes sem divulgar quanto pagou para cada um deles. Apenas se sabe que contratou a Editora Fórum, organizadora do evento, que convidou alguns de seus autores aos festejos, como o ministro Luiz Fux, presidente do STF, que fez palestra de abertura e desfeitas e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

A programação seguiu com a palestra da professora Cristiana Fortini, pós-doutora pela George Washington University; Tatiana Camarão, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; o professor Marcos Nóbrega, pós-doutor pela Harvard Law School e Kennedy School of Government – Harvard University, finalizando com o professor e mestre em Direito Público, Jacoby Fernandes.

Não se discute a contratação da Editora Fórum, que é reconhecida nacionalmente, mas os palestrantes, acredita-se,  não vieram de graça e o TCE, por óbvio, precisaria dar transparência aos seus atos, tanto quanto a exige  que gestores públicos prestam contas. 

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Esqueceram o governador

Com tantos salamaleques sem explicação ao distinto público, inclusive com entrega de medalhas, alguma coisa teria que acontecer para borrar a programação. E aconteceu, infelizmente. O caríssimo e exclusivo livro sobre a história o TCE omitiu – ou deixou de lado – o órgão do qual é auxiliar, a Assembleia Legislativa. Não menciona uma linha em referência ao Legislativo, que possui constitucionalmente até o poder de indicar seus conselheiros e – pasmem -, o governador do Estado. Nenhuma palavra, nenhuma menção honrosa ao Executivo, que lhe repassa as verbas constitucionais. E se o Legislativo e o Executivo foram esquecidos, o Judiciário teve o mesmo fim na história, o que acabou ferindo egos aqui e acola e o tal principio da impessoalidade. 

Desgraça só quer começo

A expressão, aliás, atribuída ao falecido político paraense Gonçalo Duarte, se abateu sobre a extensa programação do TCE logo na abertura, quando a presidente Lourdes Lima, em discurso, teve seus primeiros minutos de fama ao longo do evento. Coube a ela, naquele momento solene, sob os holofotes e a atenção de convidados ilustres, atribuir à culinária paraense, cantada em verso e prosa Brasil afora, mais um adjetivo, chamando-a de “gastronomia erótica”. O ato falho – queria dizer exótica – gerou contidos risinhos dos presentes, ganhou as redes sociais e abriu o apetite para o ‘erotismo’ da cozinha paraense.

Papo Reto

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  • Dizem os entendidos que passa da hora de o TCE mandar fazer uma inspeção extraordinária na Secretaria de Turismo do Estado, com extensão à OS Para 2000, que administra equipamentos públicos como Parque do Utinga, Mangal das Garças e Estação das Docas.
  • A providência nada tem a ver com o abandono a que está relegado o Parque do Utinga ou qualquer outro equipamento administrado pela OS. É que a Pará 2000 torra dinheiro público a rodo e não presta contas ao Tribunal, e sim à Secretaria, comandada por André Dias (foto).
  • Quem tentou visitar as instalações do Palacete Faciola, inaugurado com pompa e circunstância, na última semana, pelo governador Helder Barbalho, deu com a cara na porta.
  • A informação dos funcionários de plantão era de que “o prédio está em manutenção e complementação de obras”. Então, foi meia boca?
  • Em densidade carcerária, a chamada “Chacina de Altamira” esse foi o maior massacre em presídios do Brasil. Em termos absolutos foi o segundo, perdendo para o “ Massacre do Carandiru”.
  • Ocorre que no Carandiru havia cerca de 9 mil presos – 111 mortos – enquanto que, em Altamira, havia cerca de 300 presos – 58 mortos.
  • A Prefeitura de Belém não deveria aceitar os remendos da buraqueira feitos pela Cosanpa. O motorista cai em depressões no asfalto que destroem os veículos e quem paga o conserto é o dono do carro.
  • A rota área anunciada pela Air France que inclui Belém com uso de aeronaves Airbus A320 não partirá de Paris, mas de Caiena, na Guiana Francesa, território ultramarino francês na América do Sul.
  •  Há quatro voos autorizados para julho e agosto, marcados como serviços regulares. Os serviços estão agendados para os dias 29 de julho e 5, 12 e 19 de agosto.
  • A chegada em Belém ocorre às 12h40, com partida de volta às 15h20. Não há outros dias confirmados além dos citados e o sistema de reservas da voadora porque os voos deverão ser comercializados exclusivamente por agências de viagem parceiras.

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