Sábado, 20 e domingo, 21 de fevereiro

*Olavo Dutra

• Nunca, jamais em tempo algum se viu algo parecido – não por estas bandas: empresa de Curitiba contratada sabe-se lá por quem para produzir sacos biodegradáveis para a rede de supermercados de Belém inseriu, por suposta “conta própria”, a marca oficial do governo do Pará, reconhecido “tarado por propaganda”, nos sacos que estão sendo vendidos para acomodar compras em obediência a uma legislação meio-pau que proíbe o uso de sacos danosos ao meio ambiente e ignora os sacos igualmente danosos ao meio ambiente que embalam produtos em sacos biodegradáveis não danosos ao meio ambiente.

• O quiproquó está legalmente formado. Surpreso com a “propaganda gratuita”, o governo do Estado acionou a Procuradoria-Geral, que notificou a Associação Paraense de Supermercados pedindo a suspensão das vendas dos sacos não danosos ao meio ambiente, que prometeu pedir aos supermercados para acatar a medida e que ficaram de se manifestar durante todo o dia ontem, enquanto o consumidor continuava pagando o saco.

• Não que se queira atribuir a essa confusão alguma transação nada republicana em nome da defesa do meio ambiente; muito pelo contrário. Mas, como uma a empresa de Curitiba iria, “por conta própria”, obter a logomarca do governo do Pará e, “por conta própria” inserir essa logomarca em sacolas? Se não é piada, parece zombaria com a inteligência do público consumidor. A verdade é que não pegou bem mais uma propaganda do governo do Pará, principalmente quando se está pagando por ela nos supermercados – as outras, todo mundo está careca de saber -, são religiosamente pagas através de outros meios.

• Assim, a solução foi articular, ainda que tardiamente, uma resposta ao consumidor paraense “acertando” uma nota de esclarecimento da Associação de Supermercados e uma ridícula retratação da empresa Macroplastic Ind. e Comércio de Embalagens Ltda., autorreconhecida incompetente fabricante das ditas sacolas não danosas ao meio ambiente, mas, até a decisão sobre a cobrança ou não pelos supermercados, duplamente danosas ao bolso do sofrido consumidor. A emenda, como sempre, saiu pior que o soneto.

• Veja a nota de esclarecimento da Aspas, abre aspas: “A Associação Paraense de Supermercados vem a público esclarecer os fatos relacionados à referência ao governo do Estado estampada nas sacolas ecológicas reutilizáveis, que se tornaram obrigatórias desde o último dia 14 de fevereiro.

• Ocorreu que, sem que houvesse solicitação dos supermercados ou imposição de qualquer órgão estadual, a empresa que forneceu as sacolas para a grande maioria de nossos associados, por iniciativa própria, estampou a marca oficial do governo do Estado em todas as sacolas até então produzidas.

• O problema foi de imediato detectado e comunicado ao fornecedor, todavia, em respeito à lei vigente e ao seu principal objetivo, que é minimizar efeitos negativos ao meio ambiente, e em face da impossibilidade de imediata substituição das sacolas que já estão nas lojas, as empresas viram-se obrigadas a manter as mesmas à disposição dos clientes até que a nova remessa, que já se encontra em produção, chegue ao Estado.

• Esperando haver prestado os devidos esclarecimentos à população paraense, a Aspas reitera seu compromisso com a verdade e transparência em suas ações institucionais, fecha aspas. Alguém se dá por satisfeito com esses esclarecimentos?

• Então, se não houve solicitação do cliente e nem imposição do governo, por que o fabricante resolveu, por livre e espontânea vontade, colocar a propaganda do governo e não a do supermercado, real cliente pagador? Mais: todo comerciante sabe que a confecção de um produto exige um orçamento e um modelo do produto a ser comercializado para aprovação ou não. Como diria aquela humorista paraense, “pensa que eu sou lesa?”

• Quanto à empresa produtora das sacolas biodegradáveis, a retratação, veja o que diz, abre aspas: A Macroplastic Ind e Comércio de Embalagens Ltda. vem  por meio dessa, prestar os devidos esclarecimentos e nos  retratarmos no tocante a questão do erro na impressão  das novas sacolas da Lei Nº 8.902 de 11 Setembro de  2019, onde consta a impressão da logomarca do governo  do Estado do Pará, a qual foi inserida de forma  equivocada visto que, não há vinculo algum entre a  produção das sacolas realizada pela Macroplastic e o  governo do Estado. Tal situação é fruto de uma infeliz desinformação por  nossa parte, sentimos muito pelo transtorno causado ao  governo do Estado e a todos nossos clientes, nossa  intenção é sempre a de melhor atendê-los. No dia de ontem (16 de Fevereiro de 2021) quando fomos  informados da situação, de imediato removemos a logo  marca, fecha aspas.

• Em tempo: um grupo de jornalistas e advogados com especialidade em Direito do Consumidor analisa a viabilidade de uma ação popular contra a cobrança das sacolas pelos supermercados de Belém, caso o Ministério Público não se manifeste cumprindo sua missão como representante da sociedade. Como se vê, melhor que a Aspas, os supermercados e a tal Macroplastic coloquem a viola no saco e deem no pé…

*Olavo Dutra é jornalista