Por Olavo Dutra | Colaboradores
O presidente Lula voltou a Brasília na segunda-feira para concluir a montagem da equipe ministerial e promete dar por encerrados os trabalhos até hoje. O presidente eleito já anunciou 21 ministros de seu governo, mas ainda faltam 16 – ou a confirmação dos nomes.
Uma das principais pendências estava na definição do ministério para o qual irá a senadora Simone Tebet – a opção anunciada é o de Planejamento -, depois de recusar Turismo e Meio Ambiente, sendo Renan Filho e Jader Filho os cotados para ocupar as pastas.
O esforço do governador do Pará em nomear o irmão, Jader Filho, exigiu a cessão de espaços locais para José Priante, que ampliará sua presença no governo, mantendo os espaços da Cosanpa, mas espraiando-se para obras e transportes, que têm orçamentos robustos.
Pará das incertezas
Enquanto toda a imprensa nacional se desdobra para cobrir os bastidores do novo governo Lula, um silêncio lunar encobre as movimentações de bastidores que buscam influenciar a composição do novo governo Helder Barbalho, que anunciou apenas dois dos secretários que terão por responsabilidade tocar a máquina pública do Estado pelos próximos quatro anos.
O silêncio palaciano dá margem a muitas especulações e poucas certezas. A de que novas secretárias serão criadas, por exemplo, para aplacar a fome de aliados vitoriosos ou derrotados no último pleito, mas que se esfolaram para reeleger o ‘Rei do Norte” no primeiro turno. Hélder tem dito que parte de seu secretariado virá de fora, para dar ao seu staff status de “ministério”.
A mais exógena dessas importações ganhou relevância por ser a primeira pasta a ser anunciada pelo governador. O anúncio, que surpreendeu negativamente os educadores paraenses, do ex-ministro do governo Temer Rossieli Soares para assumir a Secretaria de Educação.
Privatização do ensino
Como ministro de Michel Temer, Rossieli é conhecido por cortar 45% dos recursos previstos para investimentos em comparação com o orçamento do ano anterior à posse. As verbas para custeio caíram 20%. Foi algo como R$ 350 milhões a menor em investimentos.
À frente do Ministério da Educação, Rossieli implementou a suspensão de novas vagas para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Empreendeu ainda alterações no Ciência sem Fronteiras – golpe fatal no espírito do programa, o de proporcionar intercâmbio em universidades estrangeiras para estudantes da graduação. Sem contar as bolsas para pesquisa em pós-graduação, que também sofreram cortes.
O que quer o governador?
A opinião de educadores ouvidos pela coluna acerca do novo titular da Seduc é negativa e indica uma estratégia do governo Helder de privatizar o Ensino Médio.
A aplicação da agenda ultraliberal na Educação levada a cabo por Rossieli Soares acentuou-se com a Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos em políticas públicas, o que inviabilizou o cumprimento de uma das metas do PNE, de destinar 10% do PIB para a Educação.
O que Helder Barbalho espera alcançar com essa importação técnica até o momento não está claro, mas denota que talvez o novo governo, na contramão do que o País decidiu nas eleições presidenciais, seja de perfil mais conservador que muitos esperavam.
A reação dos professores
Uma das primeiras vozes a se insurgir contra a esquisitice do reeleito foi a de Beto Andrade, presidente estadual do Sintepp. Em suas páginas nas redes sociais, Andrade não poupou adjetivos:
Segundo ele, “o governador @helderbarbalho erra feio ao chamar para ser secretário de Educação o ex-ministro do golpista Temer, e ex-secretário de Educação de São Paulo e Amazonas, Estados onde foram aprofundadas as privatizações e desvalorização da carreira docente, implantada uma ‘educação a distância’ excludente e precarizante, e de quebra foi denunciado pelo MPF e condenado pela Justiça a devolver R$ 2,2 milhões por desvios de verbas da educação no Amazonas”.
“Helder parece querer desafiar os trabalhadores em educação no Pará, além dos próprios órgãos de controle e fiscalização. É bom que estes fiquem de olhos bem abertos, enquanto a categoria deve se preparar para o enfrentamento, dado o histórico do ‘cidadão de bem’ que o governador quer nomear para a Seduc”.
