OS já faturaram mais de
R$ 2 bi com hospitais
públicos em todo o País

Terça-feira, 18 de maio de 2021

Estima-se em mais de R$ 2 bilhões o desvio de dinheiros públicos perpetrado por organizações sociais na administração de hospitais públicos em todo o País. O Pará está no meio. Fiel ao estilo “mata a cobra e mostra o pau”, a coluna disponibiliza aos seus leitores trechos da live (veja) divulgada a partir de Birigui, município do interior de São Paulo, onde a OS Santa Casa Pacaembu, a mesma que administrava o Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, teria faturado R$ 250 milhões. No caso do Pará, pouco ou nada se sabe, exceto pelas investigações da Polícia Federal. “Escândalo pra mais de metro”, como se diz.

Enfant terrible

Dizem que o ex-vereador José Scaff ganhou fama de enfant terrible no staff do governador  Helder  Barbalho: por onde passa cria problemas, como agora, na direção da Ceasa. Permissionários, consumidores e usuários são unânimes ao avaliar a administração da maior central de comercialização de hortifrutigranjeiros do Norte do Brasil como uma das piores dos últimos tempos. Está procurando sarna para se coçar.

Novo reitor

O Conselho Universitário da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) aprovou resolução que dispõe sobre a composição da lista tríplice com os nomes dos candidatos ao cargo de reitor, em substituição ao professor Marcel Botelho (foto). A escolha dos nomes – e a elaboração da lista tríplice a ser encaminhada ao MEC – acontecerá  em reunião do Conselho Superior, nesta quarta-feira. A atual vice-reitora, Janae Gonçalves, foi a mais votada na consulta à comunidade e também deverá ser a mais votada no Conselho.

Quem se habilita?

A OAB Nacional abriu lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A vacância decorre da posse do desembargador Kássio Nunes Marques no cargo de ministro do STF. Desde o início deste mês, o edital está disponível no Diário Eletrônico da OAB. As inscrições devem ser efetuadas entre os dias 26 deste mês e 24 de junho. Aviso: o candidato a desembargador deve possuir notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos dez an0os de atividade profissional comprovada.

Dinheiro na conta

Relatório do TRT da 8ª Região divulga os resultados da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, ocorrido de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020. O relatório aponta a arrecadação de R$ 1.885.197, 60 em acordos; R$ 422.633,00 em leilões; e R$ 5.604.307,29 em alvarás, com 145 audiências; 23 acordos nos 1º grau e 2º grau; e 472 pessoas atendidas, arrecadando R$ 8. 964. 943,21 em valores totais, o que concedeu à Justiça do Trabalho no Pará e Amapá o 8º lugar no ranking dos Tribunais de médio porte neste ano.

Novos prazos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prorrogou os prazos de prestação de contas referentes a 2020 de vários programas e ações educacionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Dinheiro Direto na Escola e suas Ações Agregadas. Gestores estaduais, distritais e municipais têm até dia 1° de julho para enviar as informações sobre a execução através do Sistema de Contas.

Mais prazos

A resolução também estende o prazo para que os conselhos de controle social encaminhem seus pareceres ao FNDE sobre as prestações de contas do Pnae e Pnate. Os respectivos conselhos têm agora até dia 15 de agosto para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, através do mesmo o Sistema de Gestão do FNDE, o Sigecon.

Conta de luz

O Senado aprovou a proposta que cria mecanismo de barateamento da conta de energia elétrica, eliminando a cobrança indevida de impostos que elevam o valor da tarifa. Em janeiro, a Aneel anunciou que irá devolver R$ 50,1 bilhões de crédito tributário aos consumidores referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS-Confins incidentes na conta de luz. Com relatoria do senador Zequinha Marinho, a proposta segue para análise da Câmara.

Enem mantido

Por pouco, muito pouco o Conselho Nacional de Educação não provocou um tremor de terra de grandes proporções entre os candidatos ao Enem neste ano. Na última quinta, corria o boato de que o Conselho cogitava adiar o exame deste ano para o início de 2022, provocando imediato frisson de entidades estudantis. Naquele mesmo dia o presidente do Conselho recuou, alegando um “mal entendido”. O vespeiro se acalmou, enfim.

Agora é tarde

Acabou aprovado a toque de caixa na Câmara Federal o temível projeto que altera regras do licenciamento ambiental no País – mais uma articulação bem sucedida da bancada ruralista. Até os destaques com alterações ao texto foram rejeitados, ainda que sob protestos. Tanto a oposição quanto entidades de defesa do meio ambiente alegam que não foram nem ouvidos, nem cheirados, resultando na aprovação de uma proposta oca.

Ao Deus dará

O projeto  dispensa o licenciamento ambiental para uma série de atividades econômicas e cria a figura da licença por adesão e compromisso, o que, na prática, institui uma espécie de licenciamento por autodeclaração. Além disso, acaba com consultas a comunidades tradicionais sobre obras que passem por seu território. Isso não vai dar certo.

Energia solar

A Norte Energia irá levar energia solar para aldeias indígenas da Volta Grande do Rio Xingu, no sudoeste paraense. A ideia é substituir geradores de energia elétrica a diesel por placas solares instaladas em flutuantes, beneficiando mais de 400 indígenas de seis aldeias da região na primeira etapa. Atualmente, a unidade piloto do projeto passa por testes e está instalada no Sistema de Transposição de Embarcações da usina.

• O Escritório Mendes & Mendes, que tem como sócio – ativo – o presidente do Igeprev, Giussep Mendes, deve ficar R$ 180 mil mais pobre nos próximos 15 dias.

• É que, por livre e espontânea pressão, a prefeita de Marituba, Patrícia Mendes (foto) – o sobrenome não passa de coincidência – decidiu finalizar o contrato – para o bem da sua administração.   

• Do jeito em que está o astral, a banca do presidente do Igeprev vai quebrar as pernas. De contrato em contrato, desde São Miguel do Guamá, o dinheiro escapa por entre os dedos.

• Com o aumento do número de ciclistas no trânsito cada vez mais complicado de Belém, os perfis nas redes sociais têm cobrado compromisso do atual prefeito de fazer da cidade A Capital Nacional do Ciclismo.

• Só se for: em passagem anterior prela prefeitura, Edmilson Rodrigues chegou a ser chamado de “prefeito criança”, turma que, na atual gestão, ficou para escanteio.

• O que poderia fazer um técnico chamado Schulle senão um time claramente chulo. Não foi por falta de aviso.

• Os cemitérios de Belém estão sob risco de tombamento literal com a chuvarada. Até os vivos correm risco se passarem próximo do belo portal do Cemitério da Soledade, em franca ruína.

• Em  cemitérios com grandes árvores, sobretudo os cemitérios Santa Isabel  e Soledade, vivos e mortos padecem por conta do abandono.

• Você sabia que no Brasil cerca de 1 a cada 4 jovens já faltou a escola, no período menstrual, por não poder comprar um absorvente? A falta de acesso a este item básico de higiene prejudica a vida da mulher em vários aspectos.

• A Faculdade Estácio lançou campanha para ajudar a combater a chamada “pobreza menstrual”, que prevê arrecadar absorventes para distribuição gratuita.

• Explica-se: segundo a faculdade, um a cada quatro jovens já faltou à escola no período menstrual por não poder comprar um absorvente.

• A startup paraense Bioactive, associada ao Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, foi uma das 30 selecionadas na primeira fase do Programa Mulheres Inovadoras, iniciativa da Finep/MCTIC que objetiva estimular o empreendedorismo feminino inovador.

• A startup vai passar por um período de aceleração para depois concorrer a um prêmio de R$100 mil, que será destinado aos dez empreendimentos que alcançarem maior destaque.

• Semana passada, 14 jovens foram incluídos no programa Primeiro Ofício, gerenciado pelo governo do Estado, e contratados pela mineradora Serabi Gold, parceira do programa.

• A contratação aconteceu na modalidade contrato social, onde a empresa disponibiliza os jovens para atuar em ambientes externos ou em outras instituições. Ao todo, 1,3 mil jovens em situação de vulnerabilidade já foram inseridos no programa.

• O governo deve encaminhar projeto que prevê devolver cerca de R$ 2,5 bilhões ao orçamento de ministérios, como o do Desenvolvimento Regional.

• Um segundo projeto deve ser enviado após o próximo dia 22, depois da divulgação relatório bimestral de receitas e despesas, que reduzirá a previsão de despesas obrigatórias para abrir margem de R$ 2 bilhões no Teto de Gastos.

• A julgar pela manchete de primeira página do jornal “O Liberal” de domingo, Seu Zé tem razão. Tudo passa pela China…