Situação da pesca é
cada vez pior no Pará

Ninguém se mexe: produtores paraenses que seguem as regras do ordenamento de exploração de espécies regulamentadas enfrentam dificuldades na contratação de mão de obra formal.  O que se diz é que a maioria das indústrias, portos de descarga e cerca de 80% dos barcos de pesca teriam sido amealhados pelas redes da clandestinidade – motivados pela fragilidade da fiscalização -, passando a receber, processar e a comercializar pescado livremente, sem rastreabilidade e “esquentando” a produção de embarcações em um único Registro Geral da Pesca, concedido apenas às embarcações regulares.

Quem financia

Mais nebulosa e preocupante é a crescente presença de “investidores” estrangeiros financiando a pesca predatória. Outra bizarrice é o caso de certos negócios com o exterior e o porquê de alguns produtos apresentarem preços abaixo dos da própria compra da matéria-prima. Para a profusão do caos, diz-se que pescadores de barcos regulamentados exigem trabalhar sem carteira assinada para não perderem o seguro-defeso. Ficam na função tempo suficiente para amealhar “testemunhas” e acionar a Justiça do Trabalho.

Nova Condor

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, inaugura agora em novembro o novo complexo turístico da cidade, que começa na Praça Princesa Isabel e vai até a sede do antigo Iate Clube, na Bernardo Sayão, Condor.  O novo complexo, às margens do rio Guamá, terá terminal fluvial turístico de passageiros e receberá o nome do poeta Ruy Guilherme Paranatinga Barata, autor de versos icônicos como “Esse rio é minha rua”.

Ritmo do cacau

A continuar no ritmo atual, em poucos anos o Pará deverá colher 200 mil toneladas de cacau. A previsão é do engenheiro agrônomo Raul Guimarães, ex-superintendente da Ceplac (foto). Plantado em sistema agroflorestal, com sombreamento de madeiras nobres ou  árvores frutíferas, o cacau mantém seu poder de sequestro de carbono da atmosfera da ordem de 124 toneladas por hectare, daí que é “a menina dos olhos” dos ambientalistas.

Divulgação

Dados imprecisos

Segundo o engenheiro, falta apenas aos os órgãos de fomento à produção no campo criar mecanismos e modelos técnicos e precisos para a colheita de açaí, cujos números são conflitantes e não se prestam a dar o real significado da importância da produção para a economia regional e do Estado. Como se sabe, o IBGE  trabalha com dados governamentais, mas não afere a produção no campo e, portanto, não oferece dados seguros sobre a produção. Os dados sobre o açaí do IBGE vêm com granola.

Marajó é prioridade

O projeto que cria linha de crédito especial para os agricultores familiares do Marajó virou matéria prioritária do Senado. O projeto do senador Zequinha Marinho tramita desde março deste ano. O Pronaf Marajó se soma ao programa “Abrace o Marajó”, que apresenta 110 iniciativas voltadas à melhoria nos setores da saúde, educação e à geração de emprego e renda, visando atender a região que concentra municípios com baixíssimo IDH.

Ações na Justiça

Relatório de Movimentação Processual aponta que o TST recebeu 313.837 processos de janeiro a setembro, 19,3% a mais do que em igual período de 2019. As ações julgadas somaram 251.845, crescimento de 8%. Do total recebido, 276.687 são casos novos. Há ainda 36.590 recursos internos e 560 retornos para nova decisão. O total de processos pendentes de julgamento aumentou 50,7% em relação ao ano passado, isto é, o acervo de ações cresceu 16,7%, para 495.252 em setembro.

Fora de foco

Na quinta sessão consecutiva sem quórum da Assembleia Legislativa, o novo Regimento Interno virou polêmica de ocasião: o líder do governo, Chicão Melo, defendeu “debate aberto” para que o documento não chegue pronto e acabado para cumprimento de suas excelências. Talvez o nobre deputado não saiba, mas o documento está na Comissão de Justiça, no site da instituição, já foi tema de conversas entre as lideranças e tem praticamente apoio de todos os parlamentares, exceto do deputado Ozório Juvenil.

· O Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, prevê disponibilizar 186 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021.

·  Sessentão entrou em várias farmácias em Mosqueiro e bateu em retirada com os faróis baixos: encontrou Tadalafila de 5mg em três locais distintos a R$117, R$38 e R$ 14.

· O Museu Goeldi abriu edital para seleção de bolsistas de iniciação científica. Podem se inscrever até o próximo dia 29 estudantes matriculados em qualquer curso de graduação.

· O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará inicia o serviço de Telemedicina na especialidade de ginecologia e obstetrícia em sies municípios do Marajó.

· A ação faz parte de parceria do Conselho com o Fundo de População das Nações Unidas, a UNFPA Brasil.

· A Guamá Tratamento de Resíduos teve oito processos punitivos julgados na última terça pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente.

· Em três processos, a empresa sofreu multas nos valores de 65 mil, 70 mil e 15 mil Unidades Padrão Fiscal.

· Em outros cinco processos, que previam penas de 150 mil UPFs, os conselheiros decidiram reduzir as penalidades para aplicação de multas de 50 mil UPFs.

·  A Uepa prorrogou até o dia 30 deste mês as inscrições ao processo de revalidação de diploma de graduação do curso de Medicina, o Revalida, expedido por instituições de ensino superior estrangeiras. O certame, oferta 150 vagas.

· Em Irituia, nordeste do Pará, o que se diz é que o eleitor vai dar “resposta à altura” às velhas oligarquias que há anos se matam e se sucedem no poder.

· No sábado, militantes do candidato a prefeito da família Tonheiro (PL) desferiram pauladas em correligionários da atual prefeita Carmelina Costa (DEM), filha do ex-prefeito Penta, hoje com rejeição de 67%.

·  Adivinhe, pelo andar da carruagem, qual será o legado de Ricardo Gluc Paul na presidência do Paysandu. Vale um ingresso para o próximo Re x Pa.

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