Justiça pede bloqueio dos
bens de Helder Barbalho
e de mais dez envolvidos

• 

Belém, quinta-feira 15 de abril de 2021

A juíza de Direito da 3ª. Vara da Fazenda de Belém, Marisa Belini de Oliveira, deferiu na última terça medidas requeridas na ação de improbidade administrativa proposta pelo Ex-procurador-geral de Justiça Gilberto Martins contra o governador Helder Barbalho (foto), integrantes do governo do Estado e sócios da empresa SKN, no caso da aquisição de bombas de infusão para o combate à pandemia, inclusive a disponibilidade dos bens dos envolvidos. O que chama a atenção na decisão é o acervo de provas contra o governador.

Provas robustas

Segundo a magistrada, a ação de improbidade está bem delimitada, corresponde a possíveis fraudes no processo de dispensa de licitação e formalização do contrato para aquisição das bombas de infusão, superfaturamento e o pagamento indevido do frete junto à empresa SKN “que importaram em prejuízo ao Erário e na violação de princípios da administração pública”, concluindo que “as provas documentais possuem importante valor probatório e serão capazes de subsidiar o julgamento da ação”.

Fica no cargo

Na decisão, apesar de indeferir o pedido de afastamento do governador do cargo e a quebra do sigilo fiscal e bancário, a juíza Marisa Belini de Oliveira deferiu e decretou a indisponibilidade de bens, valores e dinheiros dos envolvidos limitados a R$ 2.186.613,50 por cada réu nas denúncias oferecidas pelo Ministério Público.

Dia seguinte

Pense: o ex-PGJ Gilberto Martins abriu guerra contra o governador Helder Barbalho. Veio a eleição para a escolha do novo chefe do MP e Cezar Mattar, mais votado, assume sem que o governador tenha que nomear o terceiro ou o segundo, como costuma acontecer, segundo a vontade do chefe do Executivo. Logo após a posse, Cezar Mattar vai ao presidente da Alepa, Chicão Melo, copa e cozinha com o governador e, no day after, a cúpula do governo retribui a cortesia (foto). Só não estão na foto o “araponga” Alencar e o Beltrame, coitados.

Coronel escapa

Quem escapou do risco de ser preso foi o chefe da Casa Militar do governo do Estado, coronal Osmar Costa Júnior. O pedido de prisão preventiva do Ministério Público, feito por ação do ex-Procurador-Geral Gilberto Martins foi negado ontem pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. Costa Júnior teria participado de ações de espionagem supostamente para intimidar Gilberto Martins com uso de “araponga”.

Pingo nos is

Mediante questionamento de simpatizantes da candidatura de Clay Chagas, na Uepa, a coluna esclarece que, de fato, ele não presidiu, mas foi nomeada “a voz” da Reitoria na Comissão de Estudos e Recomendações de Biossegurança e Infraestrutura. A coluna em nenhum momento disse que Clay é reitor ou foi reitor, mas, sim, que o candidato é vice-reitor, embora não tenha mencionado o seu licenciamento, por exigência regimental.

Mas é estranho…

Em relação aos concursos, a Universidade tem autonomia acadêmica, orçamentária e financeira, segundo o seu Regimento – artigos 23, 58 e 98. Ou seja, existindo a vaga no Plano de Carreira, não precisa de qualquer autorização da Assembleia Legislativa do Estado para realizá-los. Estranho é fazer isso em tempos de eleição.

Fundo falso

A comunicação não é tão rápida como se imagina. Ao menos para alguns grupos. Em Marituba, somente agora – atraso de algo em torno de 20 dias -, as redes sociais se deram conta da descoberta de 19 respiradores pulmonares em um fundo falso de parede no Hospital Abelardo Santos, administrado pelas OS Instituto Ambiental e Social da Amazônia. As pessoas se manifestam chocadas – mas é aí que chocam a serpente…

Mais dinheiro

O Ministério da Saúde irá investir mais de R$ 450 milhões nos chamados Centros Comunitários de Referência e nos Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. A ideia é beneficiar 2.302 estabelecimentos em 1.960 municípios brasileiros, fortalecendo o atendimento no SUS. A transferência será feita pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única.

Atestado médico

Tradicional indústria de alimentos foi denunciada ao Conselho Regional de Medicina por recusar atestado emitido em favor de funcionário por médico de unidade de saúde de Castanhal sem o número o CID, sigla para a classificação internacional de doenças e problemas de saúde. Segundo o médico Adelson Prado – CRM 15380 -, autor da denúncia, orientação do próprio Conselho Federal indica que cabe apenas aos médicos entre si, em eventuais trocas de informações a respeito de determinado paciente, citarem a sigla.

É mais quem fala

Adelson Prado avalia que informação dessa ordem tornada pública no ambiente de trabalho do trabalhador doente só iria criar constrangimentos entre seus colegas dentro da indústria. A Associação Comercial e Industrial de Castanhal também já foi informada pelo médico sobre o imbróglio, tema de conversas até de quem não manuseia temperos.

• Essa visita da cúpula do governo do Estado ao novo Procurador-Geral de Justiça, Cézar Mattar, deixa alguns observadores de orelha em pé.

• Avalia-se que o Ministério Público não deve ter cara, pois tem missão constitucional.  E mais, dizem: se virar “puxadinho” do Executivo é melhor acabar…

• A turma na casa dos 50 anos começa a entrar em desespero. Como a Prefeitura de Belém parece ter desacelerado a vacinação, ninguém sabe quando será imunizado.

• Dos três senadores do Pará – Jader Barbalho, Paulo Rocha e ele próprio -, o senador Zequinha Marinho (foto) foi o único a assinar o requerimento pedindo abertura de CPI da Pandemia.

• De olho no boom da produção de água mineral – qualquer empresário está fazendo da sua fonte grande negócio na Grande Belém -, o governo do Pará lança em breve selo fiscal a ser anexado ao lacre do recipiente para maior controle de qualidade do produto.

• O mesmo instrumento deve garantir a qualidade dos garrafões utilizados para venda no mercado. Faz muito bem, o governo: a crise sanitária já passa dos limites da tolerância.

• O TRE irá promover a roda de conversa “Donas do Pedaço: Diálogos sobre a importância da Participação Feminina nos Partidos e na Política”, no próximo dia 28.

• O Cin-Fiepa e a Apex Brasil anunciam para 25 a 27 de maio o encontro virtual Negócios Internacionais de Alimentos e Bebidas.

• Durante o evento, ocorrerão rodadas de negócios 100% online, envolvendo compradores considerados importantes interessados em produtos brasileiros.

• O que se diz nas redes sociais é que o Gabinete de Crise da prefeitura recomendou a volta do bandeiramento vermelho em Bragança para conter a pandemia.

• A decisão incluiu a reabertura do comércio local, que vinha esperneando havia mais de 15 dias, das 8h até as 12 e das 15h até as 19 h, desde ontem.

• MPF e Ministérios Públicos de 17 Estados aparecem com índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência do parquet referente ao segundo semestre de 2020.

• O Paysandu – e seus donos que nada lhe dão – está se aproximando da ladeira mais rápido do que se previa. Quanto ao Remo, dormiu sonhando com R$ 1,7 milhão. Muito justo.