Arrecadação

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Receita do ICMS bate recorde no Pará
e atinge R$ 1,4 bilhão em junho

A Receita Total do Estado, que soma as receitas próprias e as transferidas alcançou R$ 13,512 bi no primeiro semestre deste ano, uma vez que as transferências federais em 2020 foram prejudicadas pela pandemia.

Dados da Secretaria da Fazenda do Estado apontam que o Pará arrecadou R$ 7,694 bilhões de ICMS no primeiro semestre deste ano, crescimento real correspondente a 22,1%, na comparação com igual período do ano passado. Em junho, a arrecadação do ICMS foi de R$ 1,443 bilhão, maior arrecadação em um mês na história. O recorde anterior foi em novembro de 2020, quando a receita alcançou R$ 1,416 bilhão.

O crescimento real do ICMS em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, foi de 39,4% em termos reais, na comparação com junho de 2020. Desde 2019, essa é a 12ª vez que o ICMS do Pará bate recorde de arrecadação mensal.

O Imposto sobre propriedade de veículos automotores, IPVA, somou R$ 83,884 milhões em junho; em seis meses, o recolhimento do IPVA foi de R$ 404,962 milhões, crescimento real de 22,8%. O Imposto sobre transmissão causa mortis e doações arrecadou R$ 22,856 milhões, de janeiro a junho, crescimento real de 84,0%.

A Receita Total do Estado, que soma as receitas próprias e as transferidas, alcançou R$ 13,512 bilhões no primeiro semestre deste ano, com variação real de 19,1% em comparação ao mesmo período de 2020. A Receita Própria somou R$ 8,789 bilhões no semestre, representando 65,04% do total das receitas. A receita própria cresceu 21,4% em termos reais.

A Receita Transferida foi de R$ 4,723 bilhões e o crescimento real foi de 15,2% no semestre, mas ficou negativa em 23,9%, em junho, na comparação com o mesmo mês de 2020.

Segundo o secretário da Fazenda, Renê Souza, “os recursos excepcionais feitos pela União no ano passado deixaram de ser feitos, em função da pandemia, causando a queda das transferências”. Ele destaca que o ano de 2020 foi atípico. A receita do Pará sofreu impacto da pandemia, principalmente no primeiro semestre, mas o Estado conseguiu manter um patamar de arrecadação com crescimento. Outros Estados, no entanto, tiveram quedas substanciais. Os segmentos mais representativos da arrecadação do Estado, no semestre, foram combustíveis, energia elétrica e comércio. O auxílio emergencial pago pelo governo federal, mesmo com valor menor do que no passado, também ajudou no crescimento das vendas, bem como a boa performance do setor mineral. Embora as exportações estejam desoneradas, os empreendimentos instalados no Pará provocam crescimento no comércio em suas áreas de influência.

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