Decreto de Helder Barbalho amarra disputa por hospitais ao restringir participação de OS

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Há quem enxergue mais e mais indícios de esquemas nos contratos de organizações sociais para a gestão de hospitais públicos no Pará. Salta aos olhos, por exemplo, o fato de que as vencedoras desses certames são sempre as mesmas que já operam com o governo, situação que supostamente repousa no Decreto 21, da lavra do Executivo estadual, datado de 14 de fevereiro de 2019, início do governo. Esse decreto se destaca pela exigência segundo a qual as OS participantes devem ter “experiências anteriores”, o que é ilegal, uma vez que caracteriza “restrição de competitividade” – critério que impede a participação de novas instituições, sem vícios e  sem acordos.  Com essa trava institucionalizada pelo Estado e a fiscalizada pela PGE, basta somar dois mais dois que muita coisa se explica.

Dois mais dois

Explica, por exemplo, o fato de que a Organização Social Instituto Nacional de Ação Integrada, Inai, de propriedade da família do atual Procurador-Geral do Estado, Ricardo Sefer, que, na prática – e pelas denúncias apresentadas à Justiça -, domina a gestão de hospitais públicos no Estado, venceu a licitação para o Hospital Regional de Castanhal há seis meses, recebe religiosamente pagamento à base de R$ 14 milhões por mês, mas segue funcionando a meio pau, se muito. Para quem reclamou de situação semelhante envolvendo o Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci (veja reportagem), em abril deste ano, o governador Helder Barbalho, mais do que a Sespa, está passando batido.

Pronto e acabado

O secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde do Estado, Ariel Barros, anunciou oficialmente, em 31 de janeiro deste ano, a contratação da OS Inai para gerenciar o Hospital Regional Castanhal e o início dos trabalhos para a abertura da unidade de saúde. A ideia era funcionar para atendimento de pacientes do novo coronavírus, ao passo em que o hospital iria se estruturando para receber outras especialidades. No dia anterior, o próprio governador Helder Barbalho anunciara a conclusão da obra, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal pela OS.

Capa preta

O ex-todo-poderoso capa preta do PT José Dirceu, que participou, na última terça, de reunião fechada do partido na sede do Sindicato dos Bancários, em Belém, estendeu a visita articulando, pelo menos até quinta-feira, estratégias para as eleições no Pará e a candidatura à presidência de Lula, em 2022. Na manhã de quinta, José Dirceu era desfilava com discrição nos espaços comuns da Torre Umari, prédio de classe média no coração do bairro do Umarizal, hospedado do apartamento de secretário prefeito de Belém.

Rumo ao Marajó

O governo do Estado pretende ampliar o Terminal Hidroviário de Passageiros à Marechal Hermes e implantar novas linhas para o Marajó e Baixo Tocantins. Contudo, há que se construir uma passarela ligando o estacionamento do Belém Porto Futuro à estação de passageiros, sob pena de se criar um estrangulamento de veículos em ao terminal, como já é registrado atualmente, pelo intenso movimento de chegada e partida. O estacionamento em frente ao Terminal é a saída mais lógica para sanar o problema – e de custo baixo.

Non grata

Vereadores de Cametá estão em pé de guerra contra a secretária de Educação, Fátima Braga, aquela que inaugurou escola em Mocajuba com o nome da própria mãe e ignorou solenemente desejo da própria população. Pois bem: na última quinta, parlamentares se manifestaram na Câmara em defesa de moradores de Vila do Carmo, supostamente “ofendidos” pela Secretária ao criticá-los pela manifestação contra a visita de Helder a Mocajuba, município vizinho. Fátima Braga reclamou da manifestação, considerando que “estragou minha festa” de recepção do govenador Helder Barbalho.

“Blog promovido”

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A coluna foi incluída pelo jornal da família Barbalho no rol de “blogs de aluguel”, negócio que, para os blogs alugados pelo governo, virou negócio da China – proporcionalmente, rende tanto quanto respiradores de brinquedo. Só que, aqui, não. A “promoção” infame tem a ver com notícias da coluna nos dias que antecederam a visita do governador Helder Barbalho a Mocajuba, região do Baixo Tocantins, que, para o jornal, foi recepcionado “com forte presença popular”. E foi: pessoas pedindo segurança e piso salarial e asfalto.

Morreu está morto

O que o jornal não explica – nem justifica – é o que foi feito do aparato policial levado ao município sete dias antes da visita para intimidar a população e que “deu no pé” assim que o governador virou as costas. Também não faz referência aos assassinatos que estremeceram a cidade – oito em sete dias – e que continuam sem esclarecimento até hoje. Só para ilustrar, a coluna publica vídeo sobre um dos momentos da recepção “calorosa” ao governador, apesar do clima de intimidação que a Polícia do Pará foi obrigada a impor. Veja o vídeo.

  • A Prefeitura de Bragança armou três palanques para o governador Helder Barbalho inaugurar, ontem, uma ponte de cerca de cinco metros e entregar equipamentos de segurança à cidade e tratores a agricultores da região.
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  • Juiz federal do TRT 8 e jornalista, Océlio Morais (foto) é o mais novo integrante da Academia Paraense de Letras, eleito com a maior votação dos últimos anos: 31 sufrágios.
  • Aliás, são tantos advogados, promotores e juízes que integram o seu quadro que a Academia Paraense de Letras está sendo comparada à Academia Paraense de Letras…Jurídicas.
  • A Fapespa lançou ontem mais uma chamada pública para seleção de candidatos à concessão de Bolsas de Pesquisa no Projeto Cabano Socioeconômico.
  • Serão concedidas bolsas nas modalidades Mestre, Especialização e “Graduação”. A Fapespa é vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia.
  • O trecho da Rodovia Artur Bernardes que vai de Icoaraci ao Aeroporto de Belém costuma acumular tantas “lagoas” quando chove forte que torna difícil até o acesso ao Ciaba e ao Museu da FAB.
  • O prédio da sede do outrora gabaritado Pinheirense, em Icoaraci, está completamente descaracterizado: lojas no andar térreo servem a todo tipo de comércio, inclusive para venda de frutas. Quem viu o General da Vila de anos atrás se surpreende.
  • Criado para desenvolver pesquisa aplicada e de alta complexidade para o setor produtivo mineral, o Instituto Senai de Inovação em Tecnologias Minerais inaugurou, na última quarta, sede própria no centro de Belém.
  • A ideia é expandir ainda mais seu portfólio de soluções para a indústria do segmento. O novo prédio, de 3 mil metros quadrados, receberá espaços de incentivo à inovação para empresas parceiras e startups.   
  • O governo federal notificou 650 mil sabidinhos a devolverem os valores do auxílio emergencial recebidos ilegalmente.
  • A Anvisa rejeitou o uso de CoronaVac para crianças e adolescentes, mas recomendou a possibilidade de uma dose de reforço para grupos que receberam duas doses do imunizante.
  • Natura e Avon iniciam etapa de testes técnicos para a realização de entregas dos produtos das marcas por meio de drones devidamente cerificados pela Anac. 

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