Armadores se reuniram no Porto de Bacuriteua, em Bragança, antes da largada da temporada de pesca, enquanto mais de 60 embarcações ficaram engatadas na burocracia do Ministério da Pesca, em Brasília/Fotos: Divulgação.

Governo federal teve quatro meses de defeso do pargo para avançar no aperfeiçoamento do processo de licenciamento das embarcações, mas não fez o dever de casa.

Apesar da intensa corrida dos armadores pargueiros da região de Bragança durante as últimas semanas, sob a articulação da Associação Brasileira de Produtores de Pargo, somente 48 das 110 (43%) embarcações – vistoriadas a tempo – foram de fato autorizadas pelo Ministério da Pesca a zarparem, ontem, do Porto de Bacuriteua, para a temporada 2023 de captura do Lutjanus purpureus.

Temendo represálias, talvez, os armadores preferiram adotar a lei do silêncio quanto ao fato de  62 embarcações habilitadas terem ficado de fora da festa da largada por não terem a documentação analisada pela gestão compartilhada da pesca.

Não há como negar que alguns armadores “dormiram no ponto” no cumprimento de exigências legais para obtenção da licença de pesca do pargo, mas a morosidade dos burocratas do Ministério da Pesca e do Ibama nas análises documentais foi classificada como “descabida e inexplicável.”

Cheiro de boicote

O que mais se comenta nos bastidores é que tanto a secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou, responsável pela emissão das licenças, quanto a secretária Nacional de Aquicultura, ex-deputada Tereza Soares, ambas orgânica e diretamente ligadas ao ministro da Pesca e Aquicultura, deputado federal André de Paula, defensor ferrenho da retomada da ágil emissão de licenças para embarcações, vêm sofrendo horrores, em seus respectivos setores, nas mãos de quem, antes e durante o governo Bolsonaro sempre mandou e desmandou na pesca nacional. Acomodados em escalões inferiores na atual gestão do ministério, esses “técnicos” estariam “sabotando a cúpula”.

Verdade ou não, o certo é que o escalão técnico do Ministério da Pesca teve os quatro meses do defeso do pargo para avançar no aperfeiçoamento do processo de licenciamento das embarcações e parece não ter feito o “dever de casa”.

Até quando?

A falta de um mutirão de análise documental para evitar a liberação das autorizações de pesca do afogadilho e a conta gotas prova o quanto o governo federal, mais próximo do discurso que da prática, atravanca a vida de quem quer produzir. 

Finalmente, se nada foi antecipado sobre a situação das 62 embarcações que pescam regularmente e ficaram de fora do melhor momento da temporada de pesca, o que dizer da situação de todas as demais que sonham com algum tipo de inclusão?