Novas creches anunciadas pelo
governo Helder Barbalho são
presente de grego para prefeitos

Quarta-feira, 7 de julho de 2021

Todo mundo está careca de saber que a ampliação expressiva de vagas em creches ainda consta entre as promessas de campanha não cumpridas pelo governador do Estado, Helder Barbalho (foto). É que o programa “Creches por todo o Pará”, lançado com pompa e circunstância em 13 de abril deste ano, o terceiro ano de governo, está de fato com dificuldades para sair do papel. Isso pela rigidez das exigências aos prefeitos, impostas por decreto publicado mês passado regulamentando lei referente ao programa e que prevê apenas a construção da obra física da creche pelo Estado, mas nenhuma ajuda aos prefeitos para custeio, mesmo em cenário com muitas prefeituras de “pires na mão”.

Lei de Dracon

Para aderir ao programa, o município precisa apresentar, de cara, junto com o termo de adesão da Secretaria de Estado de Educação, declaração assinada pelo prefeito de que possui capacidade orçamentária para garantir o regular funcionamento da creche durante o período de vigência da adesão ao programa – entre outras exigências a serem verificadas em diligências da Secretaria durante a implantação.

Difícil alcance

Além disso, até mesmo para a construção, as regras do decreto são bem rígidas com as prefeituras em relação aos terrenos ou imóveis onde serão construídas ou adaptadas as creches, que precisam ser de propriedade dos municípios e devidamente documentados nos cartórios de registros de imóveis, uma realidade distante de muitas prefeituras.

Para “eleitos”

Mais ainda: além do terreno ou imóvel próprio, o tamanho não pode ter medidas inferiores a 60 metros de frente por 60 de fundos e localização “boa e acessível” para os pais e responsáveis pelas crianças. Essas comprovações também precisam ser apresentadas com o termo de adesão à Seduc. Há prefeitos se queixando de que só algumas prefeituras “eleitas” pelo governo irão colocar todas as exigências em prática.

Santarém-Cuiabá

A Agência Nacional de Transportes Terrestres promove amanhã, na Bolsa de São Paulo, o leilão de concessão de trecho de 970 quilômetros da BR-163, que liga o Pará ao Mato Grosso. Os investimentos previstos são estimados em R$ 3 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão irão para investimento na rodovia. Segundo o senador Zequinha Marinho, que acompanha o processo junto ao Planalto, a expectativa é de que com essa providência, os portos paraenses devem superar as demais instalações portuárias brasileiras.

Portos abertos

Marinha explica que, ano passado, 50% da produção nacional de soja e milho saiu pelos portos do Arco Norte. Com novos investimentos na BR-163, o sistema Arco Norte será fortalecido, garantindo competitividade à produção nacional. Pelo edital, a concessão abrange o trecho do município de Sinop (MT) até o Distrito de Miritituba, região do Alto Tapajós. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o leilão vai representar investimento de R$ 1,895 bilhão e quase 27 mil empregos gerados.

Pensar a morte

Com mais de 550 mil mortes causadas pela pandemia de Covid-10 e, 16 meses, o brasileiro, sempre avesso a pensar sobre a sua própria morte redobrou sua preocupação fazendo com que os primeiros cinco meses deste ano registrassem o maior número de testamentos feitos pelos Cartórios de Notas do País, atingindo a marca de quase 14 mil atos praticados. Foram 13.924 testamentos de janeiro a maio, contra 9.865 atos registrados no mesmo período de 2020. “Nunca falamos tanto sobre a morte”, comenta a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros.

Veja o ranking

Em números absolutos, o ranking de Estados com o maior número de testamentos em cinco meses aponta São Paulo (4.313); Rio Grande do Sul (1.792); Rio de Janeiro (1.544); Minas Gerais (1.532); Paraná (1.083); Santa Catarina (678); Goiás (658); Distrito Federal (486); Bahia (327); e Sergipe (232). Em aumento percentual deste ano em relação aos cinco primeiros meses de 2020 estão Amazonas (107%); Mato Grosso (75%); Goiás 72%); Distrito Federal (66%); Santa Catarina (54%); Minas Gerais (52%); Pernambuco (50%); Sergipe (45%); Alagoas (42%); e Rio de Janeiro (41%). O Pará não aparece nesse cenário.

No escuro

Apesar dos registros de assalto e tentativas de estupro, moradores da Vila Paulina, entre Bernal do Couto e a Jerônimo Pimentel, no coração do Umarizal, seguem há dois meses na mais completa escuridão, já que a Secretaria de Urbanismo de Belém protela substituir as lâmpadas queimadas do logradouro. A desculpa é sempre a mesma: falta licitar o serviço. Pode ser, mas a taxa de iluminação pública nunca precisa de “licitação”…

• O Procon Pará é uma graça: funcionários trabalham quando querem, sistema sempre fora do ar e distribuição de senha somente das 8 horas às 10 horas.

• Isso quando o prédio não está de portão fechado, como na última segunda-feira, às 10h30. Consumidores punidos e comerciantes desonestos, agradecidos.

• Dava-se como certa, ontem, a exoneração, pelo governador Helder Barbalho, do presidente do Centur, Guilherme Relvas (foto), informação que, até a hora do fechamento desta edição, a assessoria do governo não confirmou à coluna.

• O governo federal já decidiu: os Correios serão vendidos em março a um único comprador, mas o projeto, que envolve mudanças na regulação, precisará de aprovação do Congresso.

• O governo estendeu o pagamento do auxílio emergencial, que acabaria em julho, mas será pago também em agosto, setembro e outubro. Parcelas variarão de R$ 150 a R$ 375, conforme composição familiar.

• Decididamente, o Pix caiu no gosto do mercado e se consolida mais como um importante instrumento de transferências financeiras.

• Para se ter ideia, no Sicoob, o Pix já é responsável por 74,57% do total de transferências, com um volume financeiro de R$ 113,5 bilhões e 68,5 milhões de transações.

• O Hospital da Unimed Oeste do Pará, em Santarém, está há três dias sem nenhum paciente de Covid-19 no setor de isolamento.

• A equipe econômica quer que o presidente Jair Bolsonaro escolha entre novo programa social, obras e reajuste salarial a servidores, dado o espaço pequeno no Teto de Gastos, diz a Folha de S. Paulo.