Fama de mau precede o ex-ministro da Educação do governo Temer Rossieli Soares, convidado pelo governador Helder Barbalho para comandar a Secretaria de Educação do Estado, mas nada evitará que, entre outras heranças que ficarão da conta da auditora fiscal Eleith Braga no cargo, caia nas mãos dele profundo ressentimento dos professores da rede pública com decisões estapafúrdias, falta de respeito e de valorização da categoria, segundo denúncias à coluna.

Não há nada no Regime Jurídico Único estabelecendo que, ao se afastar em licença prêmio ou licença aperfeiçoamento – mestrado ou doutorado -, o servidor deve designar substituto. Mas, na Secretaria de Educação do Pará, essa prática foi instituída a ferro e fogo e o professor se obriga a uma via crucis para atender à exigência. Como a burocracia é imensa, muitos acabam desistindo, principalmente da licença prêmio, que vai se acumulando para gozo na aposentadoria. 

Resumo da ópera: a Seduc não valoriza servidor com mestrado ou doutorado. Tanto que nas portarias de lotação editadas todos os anos esse, geralmente, é o último critério para lotação em uma turma, mandando para a “lata de lixo” os anos de estudos que o profissional dedica à formação. Ou seja, tanto faz o professor se qualificar ou não – isso não é considerado – e a educação toma o caminho do ralo. 

Qual a gestão democrática
defendida pelo ‘Governo de
Nossa Gente’ na Semec?

A coluna recebeu e publica manifestação do Sintepp Belém, assinada pela coordenadora, professora Silvia Letícia:

Faço a pergunta porque estou preocupada com as distorções que ocorrem sobre o conceito na gestão da Secretaria de Educação de Belém. 

Impressiona a cara de pau dos gestores que falam pela manhã, à tarde e à noite em nossos ouvidos sobre esse tema, mas não apontam absolutamente nada que ajude a compreender qual gestão democrática tentam aplicar no cotidiano da educação em Belém. 

Se você for no dicionário ou no Google, vai encontrar o conceito bem definido “Gestão democrática está baseada na coordenação de atitudes e ações que propõem a participação social…”

E na escola sabemos que envolve a participação da comunidade escolar – professores, alunos, pais, direção, equipe pedagógica e demais funcionários – nas decisões elementares. 

Esse processo, em uma gestão geral, se aplica quando se tenta produzir políticas públicas com diálogo e ações que favoreçam a tomada de decisões, coletivamente, ouvindo, respeitando opiniões e construindo sínteses.  Mas, na Semec, não tem sido assim e chega a ser vergonhoso. O Sintepp Belém tem insistido pela garantia desse processo, em vão, porque não há diálogo e troca de opiniões ou mesmo respostas sobre as propostas e contribuições. 

Vejam agora a situação deste memorando circular, nada democrático, do Departamento da Educação, determinando e insistindo com a obrigatoriedade na participação de possíveis gestores em curso de formação determinado como critério para concorrer às eleições para direção de escolas. 

O Sintepp Belém protocolou na Semec uma série de propostas solicitando alteração na portaria sobre gestão democrática que não foi discutida em lugar algum, nem no Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 4.086/2021 para este fim e que nunca reuniu para discutir tais regulamentações. 

Tais sugestões do Sintepp Belém, discutidas em seminário com a categoria, ajudariam a equilibrar o processo retirando tal obrigatoriedade. Somos a favor de cursos de formação para gestores, mas após as eleições, porque não pode ser critério para concorrer, não é democrático. 

Sugerimos a criação da função de vice-direção na rede para organizar uma equipe gestora, entre outros pontos, e desde novembro não temos respostas. Nada, nenhum diálogo. Apenas os memorandos, que funcionam como leis, acima até mesmo de portarias pela Semec. 

O Sintepp Belém deve procurar todos os meios políticos e jurídicos para garantir a democracia na Semec. Se critérios como esse continuarem a gestão democrática será apenas uma cortina bem florida encobrindo o apadrinhamento político. 

E gestão democrática não me parece ocorrer.

Professora Silvia Letícia