“À luz da matéria publicada em seu prestigiado blog, neste 3 de janeiro, intitulada “Vice-governadora do Pará opta por vencimentos pagos a auditor fiscal, R$ 77 mil, e descarta os do cargo, R$ 25 mil”, cumpre-me fazer dois registros reparadores, na condição de presidente do Sindifisco-Pará, e também de auditor fiscal.

Em primeiro lugar, Hana Ghassan Tuma, auditora fiscal concursada da Secretaria da Fazenda há três décadas, ao optar pela remuneração do seu cargo efetivo o faz com base num direito legítimo que lhe assiste e assegura a legislação vigente. E o faz não apenas por previsão e faculdade legais, mas por inteligência e bom senso. No seu lugar, eu seguramente tomaria a mesma decisão, porque dependo exclusivamente da minha remuneração para sustentar a mim e aos meus.

Em segundo lugar, o vencimento percebido por um auditor fiscal está muito aquém dos R$ 77 mil destacados na matéria, que confunde remuneração bruta com vencimento disponível. Importante esclarecer a você e aos seus leitores que auditores fiscais e demais servidores estão submetidos a teto remuneratório nos termos da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Pará, nesse último caso sendo o limite remuneratório dos desembargadores o parâmetro balizador salarial máximo a ser pago aos demais servidores. Tudo o que exceder a esse limite, portanto, é automática e sumariamente cortado: é o chamado abate-teto.

Um auditor fiscal com 30 anos de serviço, depois dos descontos legais obrigatórios – Imposto de Renda e Previdência -, mais o abate-teto – limitador constitucional -, tem disponíveis no contracheque um valor muito abaixo – e ponha abaixo nisso! – do valor apresentado na matéria.

Na certeza de que vossa senhoria abrirá espaço para a presente manifestação, agradeço imensamente.

Feliz 2023!”

Charles Alcantara 

Presidente do Sindifisco-Pará

Nota do redator:  a informação da coluna se baseia em lista de vencimentos disponível no site da Secretaria de Administração e Planejamento e não entra em detalhes sobre descontos e limites constitucionais. Da mesma forma que o Sindifisco, consideramos a decisão da vice-governadora de optar pelos vencimentos do órgão de origem absolutamente correta, conforme antecipamos na nota.

Fifa recomenda dar nome
de  ‘Rei Pelé’ a pelo menos um
estádio em cada 211 países

A Fifa vai oficializar aos 211 países membros da entidade que nomeiem, ainda neste ano, ao menos um estádio de futebol com o nome de ‘Rei Pelé’. Além de homenagear o maior jogador de todos os tempos, o presidente da Fifa, Gianni Infantino justificou que a ideia é manter viva a memória das futuras gerações sobre o que representou Edson Arantes do Nascimento para o futebol mundial.

 “Sempre que uma criança, um jovem ou mesmo um adulto fizer um gol no Estádio ‘Rei Pelé’ poderá se perguntar ‘quem foi Pelé’. Será uma obrigação de todos dar essa resposta e manter viva a história do homem que revolucionou o futebol no mundo”. 

Coração dividido em Maceió

Por outro lado, o único estádio com o nome de “Rei Pelé” no Brasil, na cidade de Maceió, em Alagoas, corre o risco de ter o nome arrancado da porta de entrada. Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado quer renomear o local como “Rainha Marta”, uma das maiores jogadoras brasileiras de futebol e que nasceu em Alagoas. O projeto já foi aprovado em Primeiro Turno, mas segue em apreciação no Plenário da Casa. A própria Marta, quando ouvida sobre o assunto, falou da preocupação sobre, de alguma forma, magoar Pelé – àquela altura, vivo. Mas, pelos rumos atuais, a previsão é que a proposição tome um rumo diferente, assim como a – justíssima – iniciativa de homenagear Marta.

Pebinha na ‘Copinha’

O time sub-20 do Paruapebas fez bonito na primeira participação na Copinha, a Copa São Paulo de Futebol Junior, disputada em São Paulo. O ‘Trem de Aço’ venceu o Cuiabá por 1 a 0. O único gol da partida foi marcado por Popó, mas o goleiro Ednaldo, autor de vários ‘milagres’ em campo, também foi outro destaque do time do sudeste paraense. Com o resultado e a conquista dos três pontos, até mesmo um empate contra o Tupã, nesta sexta-feira, pode garantir o Parauapebas na próxima fase da competição, considerada a maior vitrine para craques das divisões de base de diferentes partes do País. Os outros representantes paraenses no torneio são o Pinheirense, que foi goleado pelo Botafogo-RJ por 4 a 0, terça-feira; e o Remo, que estreou hoje, contra o Fortaleza-CE.