Estudo produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional permitiu o lançamento de relatório prévio sobre reincidência criminal, mas o Sistema Penitenciário do Pará não entrou com informações nem na base on-line e nem na base estática, as duas bases compartilhadas pelo Depen para elaborar o relatório. Sem conseguir sequer preencher as informações, o Estado inviabiliza os dados sobre reincidência criminal, deixando a população no escuro.

O relatório prévio foi produzido em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco a partir de informações de movimentação de presos e indicadores elaborados a partir de sentenças proferidas por tribunais em processos criminais, dados da Receita Federal e SUS.

O estudo envolveu 979 mil presos e tem como linha temporal de análise do período de 2008 até 2021. A amostra valeu-se de dados de 13 Estados brasileiros: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins, garantindo dados nacionais e por Estado pesquisado.

Números do estudo

Segundo o estudo, a média de reincidência no primeiro ano é em torno de 21%, progredindo até uma taxa de 38,9% após 5 anos, o que implica necessariamente que as medidas precisam ser tomadas no primeiro ano para que a taxa não atinja patamares de crescimento tão significativo ao longo do tempo.  Outro ponto destacado no estudo aponta que a entrada para cumprimento de pena após saída por decisão judicial, fuga ou progressão de pena é que, da média de 21% das pessoas que reincidem no primeiro ano, uma média de 29% o faz no primeiro mês. Expandindo a análise para 3 meses, o número aumenta para 50%.

Proibido pesquisar

No caso paraense, chama a atenção o fato de que, quem acessa o site do Sistema Penitenciário não consegue mais ter acesso aos números relacionados ao Pará, que eram disponibilizados mensalmente, em clara demonstração de que a transparência passa longe na atual gestão. Assim, o número de custodiados e suas principais referências desapareceram sob a propaganda do governo do Pará.

• Grupo ligado à tecnologia da informação trabalha nos bastidores a derrubada do presidente do Prodepa, Marcos Brandão (foto). Dizem que o novo favorecido é diretor da empresa.
• Trabalho noturno em uma obra no antigo Instituto de Educação do Pará, na Praça da República, vem tirando o sono de moradores do Edifício Manuel Pinto da Silva e prédios vizinhos, sobretudo idosos.
• O escritório de advocacia empresarial Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff foi apontado como um dos Mais Admirados do Brasil pela Análise Advocacia – Edição 2022.
• A banca é indicada pela 16º vez consecutiva e também possui notoriedade no cenário regional, sendo o primeiro lugar isolado entre os mais admirados no Estado do Pará nesta edição do anuário.
• O escritório é reconhecido pela atuação nas Especialidades Direito Ambiental e Direito Penal e nos Setores Econômicos de Energia Elétrica e Siderurgia & Mineração.
• Os casos graves de covid-19 não param de crescer em todo o País. E o carnaval ainda nem chegou…
• Só neste ano já foram 267.226 casos de Síndrome Respiratória Aguda, por isso a Fiocruz vem sugerindo a volta do uso de máscaras no transporte público, locais fechados ou mal ventilados e aglomerações.
• Aliás, a volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos já foi aprovada pela Anvisa e entra em vigor amanhã, sexta.
• O Brasil terá 704 mil novos casos de câncer por ano até 2025, diz Instituto Nacional de Câncer (Inca), sendo que o tumor maligno mais incidente é o de pele não melanoma, com 31,3% do total de casos.
• O Índice de Clima Econômico do Brasil cresceu 30 pontos, segundo a Fundação Getúlio Vargas, melhor desempenho entre dez países.
• O Brasil já é um dos líderes mundiais na digitalização de serviços públicos. A oferta de serviços públicos digitais na plataforma gov.br já conta com 140 milhões de usuários, alcançando cerca de 80% da população adulta.
• Indicado pelo Brasil, Ilan Goldfajn é eleito presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que conta hoje com 48 países membros. 
• A eleição do ex-presidente do Banco Central para a presidência do BID representa o reconhecimento da plataforma apresentada pelo Brasil, centrada em três eixos: melhoria de infraestrutura física e digital, combate à pobreza, e à mudança climática, além da proteção da biodiversidade.