Helder Barbalho rasga lei sancionada pelo pai e promove ex-delegado acusado de corrupção

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A regra segunda a qual “rei morto é rei posto” parece que não vale para o ex-chefe da Casa Civil do governo Helder Barbalho Parsifal Pontes. O cunhado dele, ex-Delegado-Geral Alberto Teixeira, mesmo com várias  denúncias de corrupção e respondendo a algumas ações por improbidade conseguiu travar a Corregedoria da Polícia a tal ponto que até hoje não instaurou um procedimento sequer para investigá-lo. Não bastasse, Alberto Teixeira acaba de ser promovido por ato do governador Helder Barbalho “por merecimento” – e não poderia: policial cedido a outro órgão só pode ser promovido por antiguidade, conforme lei complementar sancionada pelo então governador Jader Barbalho e rasgada pelo filho Helder.

Associação vai à Justiça

 Associação de Delegados de Polícia do Pará foi a primeira a espernear – em vão, mas o fez -, manifestando “estupefação” ante a publicação da lista de promoções de delegados diante da flagrante violação da Lei n. 022/94, aquela que Jáder sancionou quando governador. Diz a nota da entidade: “Não podemos, em hipótese alguma, compactuar com ilegalidades, pois, como primeiros garantidores de direitos, delegados e delegadas não podem ser vítimas de tal afronta”. Agora, as entidades representativas da categoria prometem ingressar com ação judicial para fazer cumprir a legislação.

Escândalo policial

Em julho de 2020 veio a público o maior escândalo da história da Polícia Civil do Pará, envolvendo a aquisição fraudulenta e superfaturada de álcool em gel. Na ocasião, o Ministério Público “denunciou” o famigerado esquema, que beneficiou empresários ligados ao governo do Estado e envolvendo inclusive o ex-Delegado-Geral de Polícia Civil e outros servidores da Polícia Judiciária do Estado. O MP ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra Alberto Teixeira e outros agentes públicos e privados que agiram com ele. Àquela altura, a Polícia Civil adquiriu 4 mil litros de álcool em gel, com dispensa de licitação, pelo valor unitário de R$ 55 por litro, preço superfaturado.

Bens bloqueados

No dia 11 de Agosto deste ano, o juiz João Batista Lopes do Nascimento, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, aceitou o pedido inicial protocolado pelo MP e determinou a citação dos investigados para apresentarem contestação no prazo de 15 dias. Alberto Teixeira também é réu por improbidade na Comarca de Marabá, onde teve os bens bloqueados pela Justiça no ano de 2016, após ter sido constatado que recebia salário do governo do Estado e da prefeitura local ao mesmo tempo e por isso tem bens bloqueados.

“Olha a onda”

A nova orla de Ajuruteua, em Bragança, guarda um perigo: em grandes cheias da maré, as ondas se chocam com pontiagudas pedras que formam o muro de arrimo. Não há sinalização para banhistas e alguns já foram arremessados pelas pela força das águas e machucados no impacto contra o muro. Não há isolamento entre a a água e as pedras, muito menos sinalização, o que aumenta os riscos para quem gosta de “entrar na onda”.

Pesquisa e tecnologia

O novo presidente da Fapespa, Marcel Botelho, confirmou que irá manter todos os projetos, bolsas e incentivos aprovados pelo órgão durante a gestão do professor Carlos Maneschy, que até duas semanas atrás acumulava o cargo de presidente da instituição com o de secretário titular de Ciência e Tecnologia. Ex-reitor da Ufra, Marcel Botelho vai além e garante que, mais do que manter o que está decidido, irá trabalhar para ampliar as ações desses e de outros projetos que estão por vir sob a batuta da Fundação.

Velho conhecido

O mulá Abdul Ghanu Baradar, que deverá assumir o controle do Afeganistão, é um velho conhecido do governo americano. Co-fundador do Taleban, Baradar foi libertado da prisão no Paquistão três anos atrás, a pedido do presidente Donald Trump. No domingo, o Taleban tomou Cabul e agora ele deve se tornar o próximo líder. Haibatullah Akhundzada é o líder geral; Baradar, o chefe de seu escritório político e um dos rostos mais conhecidos dos chefes que estiveram envolvidos nas negociações de paz no Catar. 

Homem-ponte

O homem de 53 anos era vice-líder do ex-chefe Mullah Mohammed Omar, cujo apoio ao líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, levou à invasão do Afeganistão liderada pelos Estados Unidos após o fatídico 11 de setembro. Comentários dizem que Abdul Ghanu Baradar pode ser o cara que vai pedir uma aproximação com o governo americano e não com o russos.

Serpente emplumada

Buquês de flores foram descobertos 15 metros abaixo do templo do deus Quetzalcóatl – uma pirâmide que ainda existe nas ruínas mexicanas da cidade de Teotihuacan. Quetzalcóatl, ou “Serpente Emplumada”, foi um deus importante durante a antiga Mesoamérica, região histórica que incluía o México Central através de Belize, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua e norte da Costa Rica. Na crença deles, essa divindade teria dado milho à humanidade e foi responsável pela criação do homem.

  • Virou briga de gato e rato esse embate entre a Secretaria de Administração Penitenciária e as facções criminosas. No último domingo, a Secretaria deslanchou operação de proteção aos seus agentes na Grande Belém, mas parece que foi um tiro no pé.
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  • Na madrugada de hoje, três vigilantes foram baleados em Marituba, região da Grande Belém. O superintendente do Sistema Penal do Pará, Jarbas Vasconcelos (foto), como se vê, não tem sossego.
  • Há um esgoto a céu aberto em pleno centro de Belém: fica na rua 14 de Março quase esquina com a Governador José Malcher.
  • Motoristas de um ponto de taxi padecem para pegar passageiros por causa do mau cheiro. Um restaurante joga toda a água suja dos pratos lavados direto na vala.
  • A gordura e os restos de alimentos completam o cenário, onde ratos, baratas e até pombos fazem a festa. A prefeitura não viu ou faz que não vê.
  • A Câmara Federal tem na pauta hoje a reforma do Imposto de Renda. O relator, Celso Sabino, pode propor queda ainda menor da alíquota das empresas, para atender acordo com estados.
  • A alíquota básica do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, nessa hipótese, cairia de 15% para 7,5%. Seria mantida a alíquota adicional de 10% sobre parcela do lucro que exceder R$ 20 mil no mês.
  • Sabino afirma que não apresentará novo parecer e que a matéria deve ser votada mesmo com divergências.
  • Deputado que acompanha de perto os passos do projeto do IR, porém, estima que a votação pode ser mais uma vez adiada.
  • Após cobrança da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, informou que abriu investigação preliminar para apurar irregularidades em transmissão do presidente Jair Bolsonaro no fim de julho.
  • Nessa transmissão, Bolsonaro voltou a lançar suspeitas sobre as urnas eletrônicas, levando o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a autorizar investigação do presidente por divulgar dados sigilosos sobre um ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral.
  • A avaliação na PGR é que Bolsonaro tem jogado dentro da legalidade e, por isso, não deve ser denunciado pelas críticas ao STF ou às urnas eletrônicas. A investigação é uma fase anterior a eventual denúncia.