Um mês depois que o Ministério Público Federal recomendou ao Dnit colocar em funcionamento o Terminal Hidroviário de Mosqueiro, o Departamento não diz nem que sim, nem que não; e segue tudo como dantes. A coluna não obteve contato com o procurador da República, Alan Mansur, que assina a recomendação, nem com o Dnit, embora tenha encaminhado perguntas sobre o caso via e-mail, como manda a praxe dos órgãos públicos que consideram não ter o que explicar.

Investigações do MPF apontaram, antes da recomendação do procurador, que quase sete anos do início, havia indicação de que as obras estavam concluídas, mas, mesmo assim, continuavam em desuso, com risco de deterioração do espaço. Em relatório, o Dnit apontava que, em abril do ano passado, mais de 99% dos serviços estavam executados e com parecer favorável da Capitania dos Portos. O MPF atua no caso desde 2015, quando moradores do distrito solicitaram investigação.

Peso da lei

Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade.

O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis, entre elas multa diária e até ação civil pública requerendo o afastamento do diretor do Departamento Nacional de Trânsito, no caso.

Em defesa de…

Um grupo de engenheiro do Dnit no Pará assina documento distribuído no final do mês passado às lideranças políticas do Estado externando preocupação com o cenário que vem se desenvolvendo nas nomeações para as funções na Superintendência regional.

Alega que por mais que a função seja de livre nomeação, o Dnit é uma das poucas autarquias que possui uma gama enorme de normativos e orientações que devem ser seguidas para a promoção das políticas públicas de implementação da infraestrutura de transporte e defende a permanência da atual gestão, na pessoa do engenheiro Marcelo Costa Sortica de Souza, que é servidor da casa há 13 anos, e que “vem desenvolvendo excelente trabalho”.

Na corda bamba

Sortica foi indicado no governo anterior e, por óbvio, corre o risco de perder o cargo no governo Lula. Vá ver que por isso deixa o ‘elefante branco’ que é o Terminal Hidroviário de Mosqueiro crescer ao deus dará, ainda que se desmilinguindo com o tempo.