Quarta-feira, 11 de agosto de 2021

O presidente da Federação da Agricultura do Pará, Carlos Xavier, abriu o verbo contra a Agência de Defesa Agropecuária do Estado, a Adepará, a quem acusa de “reter” recursos do Fundo de Defesa da Pecuária, o Fundepec, que são de natureza privada, e de “desviar” esses recursos com finalidade política”, destacando, em carta datada do último dia 9, que a aplicação de recursos privados pelo setor público configura “improbidade administrativa” passível de punição. No documento – Bola dividida: veja o documento na íntegra -, Carlos Xavier se refere a “solertes tentativas” supostamente da direção da Adepará de colocar o quadro de colaboradores da Agência “em choque” com a Faepa e destaca quer a não devolução dos recursos do Fundepec compromete a execução de suas finalidades e coloca em risco compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e pelo Pará.

Contratação de OS

Ao passo em que o governo do Estado adota providências para contratação de mais uma organização social para administrar o Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci, a atual gestora, Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia, se declara concorrente. O contrato com a OS, datado de março deste ano, para substituir a Santa Casa Pacaembu, se encerra agora em setembro. Entre uma gestão e outra há investigações em curso tanto da Polícia Federal quanto do Ministério Público do Pará, todas inconclusivas até agora.

Nada a declarar

A Polícia Federal investiga supostos desvios de recursos de verbas da pandemia pela OS Santa Casa Pacaembu e ações do próprio Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia, enquanto o Ministério Público, de ordem do corregedor-geral, Manoel Santino, apura responsabilidades das duas organizações na construção e manutenção de um “escondidinho” onde eram guardados respiradores que deveriam ter sido usados no tratamento de pacientes de Covid-19 e, descobertos, tomaram rumo incerto e não sabido.          

Questão ideológica

A Prefeitura de Belém manifesta-se contrária à adesão aos livros didáticos da educação infantil proposta por programa do governo federal e aprovada na administração anterior. Esclarece que a instância em que foi assinada a adesão ao programa federal fez parte de uma gestão contrária aos princípios da nova gestão, que defende que o trabalho pedagógico “deve partir das vozes das crianças, de suas perguntas e necessidades e que o livro didático não expressa a criança como sujeito que protagoniza o planejamento”.

Outras prioridades

Não convidem para a mesma mesa o Senai e a mineradora Vale, quando o assunto for o imóvel de uma escola profissionalizante em Canaã dos Carajás, iniciativa muito importante para a qualificação de trabalhadores da indústria da extração e beneficiamento mineral do Estado. No prédio de propriedade da mineradora funcionava a escola, até que a Vale desistiu da boa vontade e obrigou o Senai a alugar outro imóvel que, mesmo adaptado, não se compara ao espaço negado, o que magoou – e muito – o Senai  e demais beneficiários.

Vem que tem

Empresários que usam como rota áreas fiscalizadas por barreiras da Secretaria da Fazenda do Estado quase se debulham em lágrimas diante do tal rigor da fiscalização fazendária. Reclamam do número de motoristas e encarregados de empresas parados, muitas vezes com prejuízos de produtos em trânsito, porque tudo – ou quase tudo – vira um tormento diante da montanha de dificuldades colocadas pelos fiscais. No mais das vezes, acrescentam, fiscais criam dificuldades para achar facilidades nada republicanas.

Pedalada fiscal

A economista-chefe do TC Mover, Fernanda Mansano, afirma que a possibilidade de parcelamento dos precatórios acima de R$ 66 milhões não pode ser considerada como pedalada fiscal, “consistindo, na prática, em mais uma peça do protocolo fiscal da pandemia”. Para lembrar: três ministros fizeram acordos de precatórios quando precisaram pelo imperativo orçamentário envolvendo dívidas judiciais: Pedro Malan, Henrique Meirelles, e Guido Mantega.

Voar, voar

A Marinha dos Estados Unidos está desenvolvendo um avião sem piloto movido a energia solar que pode operar durante 90 dias sem precisar de recarga. O avião, apelidado de “Skydweller” – morador do céu – é baseado na aeronave tripulada Solar “Impulse 2”, que voou ao redor do mundo em 2015 e 2016, mas teve que parar a cada cinco dias. A versão atualizada eliminará o cockpit e tem espaço para hardware, que permite habilidades autônomas. O avião tem asas de 72 metros de comprimento protegidas por células solares, mas pode receber células de combustível de hidrogênio para o impulso adicional.—

• Todo cuidado é pouco: a Sespa aponta a ocorrência de 1.897 casos de dengue no Pará somente neste ano, número que supera os registros de todo o ano de 2020, quando ocorreram 1.656 frente a outros 2.067 casos, em 2019.

• Há um fio de esperança na Diretoria da Festa de Nazaré de que, até o final de setembro, as autoridades de saúde do Estado liberem as procissões do Círio.

• A Escola Superior de Advocacia concedeu, na solenidade de abertura oficial do Mês da Magistratura, o Prêmio Professor Zeno Veloso (foto), que distingue profissionais que tenham contribuído destacadamente na qualificação profissional da advocacia.

• Os agraciados foram os professores Cristina Lourenço; Emília Farinha; João Paulo Mendes Neto; João Paulo Mendes Filho; Maria Stela Campos; e Viviane Saraiva.

• Mais de 2,4 mil indígenas que vivem em 31 aldeias do Médio Xingu passarão a contar com atendimento especializado de telemedicina fornecido pela Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

• Em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, os povos indígenas que habitam a região da Usina já começaram a receber equipamentos que vão ampliar e agilizar estes serviços, especialmente os que vivem em situação de vulnerabilidade social ou em áreas de difícil acesso.

• Vem aí o mais ambicioso projeto de energias renováveis do Brasil. Pilota o desafio uma equipe da CNI, que já escolheu o local para a implantação das plantas  captadores e geradores, a partir do vento e do sol: Natal, no Rio Grande do Norte.

• O presidente Jair Bolsonaro postou nas redes sociais convites para que os presidentes da Câmara, Senado e do STF, entre outras autoridades, também recebessem os veículos militares que passaram por Brasília. Ninguém deu bola.

• O governo apresentou a PEC para regular o pagamento dos chamados superprecatórios, que ajuda abrir espaço para o novo Bolsa Família.

• O texto prevê a entrada de 15% e nove parcelas para dívidas judiciais maiores que R$ 66 milhões, altera o indexador para Selic e cria fundo com recursos da venda de imóveis, dividendos de estatais, concessões e partilha de petróleo para quitar precatórios ou a dívida pública.