Em nota dirigida à comunidade acadêmica da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), o Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos, colegiado que defende os interesses de participantes e contribui no desenvolvimento da pesquisa descortina novo tropeço da Reitoria, agora com um viés mais complicado para a instituição: negligenciar seguidas recomendações da Comissão Nacional de Ética e Pesquisa para atualização da portaria que garante o pleno funcionamento do Comitê, o que representa risco de descredenciamento. O prazo final dado pelo Conselho acabou ontem.

Segundo o documento, desde o inicio da nova gestão, em agosto do ano passado, o Comitê tem sido negligenciado pela Reitoria. No caso da portaria, é medida exigida às universidades que atuam com pesquisas com seres humanos e que envolvam direta ou indiretamente o ser humano, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos. O Comitê da Ufra foi criado em outubro de 2019 e teve seu Regimento  Interno aprovado em março de 2020. 

Contudo, segundo o Comitê, a atual gestão da Universidade negligencia ao não emitir nova portaria aos membros do Comitê, conforme recomendações da Comissão Nacional, “de forma reiterada” e com cópias para os membros do Comitê e para a Reitoria. Nessas recomendações, a Comissão enfatiza a necessidade de atualização, pois “inexistindo resposta a esta solicitação, aprovação do registro e credenciamento de Comitê poderá  ser cancelada”.

Quando a política
engole a gestão

Assim, o Comitê pontua que a Reitoria da Ufra também negligencia “quando se recusa a tentar compreender” – nas várias  reuniões da comissão com a Reitoria – “os mecanismos internos dos Comitês de  ‘independência’ e ‘autonomia’, não aceitando a coordenação eleita pelos seus  próprios membros”’; negligenciaquando, “mesmo sabendo da necessidade de emissão de nova portaria, ainda responde aos pesquisadores da Ufra que procurem a  Comissão de Ética, mesmo sabendo da necessidade de atualização para  funcionamento” e negligencia “quando possui um curso de graduação aprovado” – Enfermagem- Campus Parauapebas – “e que sem este Comitê, muito dificilmente poderá desenvolver suas atividades”, pois todas as pesquisas envolvendo seres  humanos devem ser submetidas à apreciação do Sistema CEP/Conep que,  ao analisar e emitir o parecer, se torna corresponsável por garantir a proteção  dos participantes.