Comparação entre os quatro últimos períodos eleitorais no País mostra crescimento no uso de Atas Notariais, documento que atesta a existência de conteúdos publicados no mundo virtual e pré-constitui prova judicial.

Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas tumultuam processos eleitorais no Pará, no Brasil e no mundo. Documento hábil para comprovação de crimes virtuais – calúnia, injúria e difamação -, a Ata Notarial passou a ser cada vez mais procurada nos Tabelionatos de Notas paraenses como forma de combater ofensas pessoais e caluniosas a pessoas e instituições, tendência que se intensifica ainda mais com a proximidade das eleições.

Levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil, entidade que representa os Cartórios de Notas do País aponta que o número de Atas Notariais no Pará em 2021 é 38% maior que o registrado em 2020. Em números absolutos foram 1.198 atos em 2021 em comparação a 865 em 2020. O levantamento aponta tendência de crescimento contínuo, mas que se acentua sempre às vésperas das eleições – 2014, 2016, 2018 e 2020 -, quando fake news e os ataques virtuais entre candidatos e simpatizantes ganharam maior projeção. 

Balanço das mentiras

Nas eleições ao governo do Estado em 2014, foram registrados 49 documentos deste tipo. Nas disputas municipais de 2016, foram contabilizadas 128 atas notariais, aumento de 161%. Já na corrida para governador de 2018, ano em que fake news tiveram maior repercussão, o número de atas notariais teve crescimento de 534% em relação a quatro anos antes, passando para 311 documentos emitidos. Seguindo a tendência de crescimento, mesmo em meio à pandemia, as Atas notariais, agora também feitas de modo online, atingiram a marca de 1.198 atos no ano passado.

Interação perigosa

 “Nos últimos anos, a internet se popularizou de forma vertiginosa, o que ocasionou uma maior interação entre as pessoas. Nesse contexto, a Ata notarial se tornou uma ferramenta primordial para a garantia de segurança jurídica nessas relações virtuais, uma vez que são provas de fatos que, geralmente, são fatores decisivos em ações judiciais”, diz a presidente do Colégio Notarial no Pará, Larissa Rosso.