PGR cobra explicação do governo
do Pará sobre gastos com hospitais

O governador Helder Barbalho tem até amanhã, sexta, para informar à Procuradoria Geral da República quantos hospitais de campanha (foto) botou para funcionar no Pará, data de inauguração e o relatório de atividades; quantos hospitais foram montados e não chegaram a funcionar; quantos hospitais de campanha estão de fato funcionando; relação dos hospitais desativados, data e motivo do fechamento e para onde foram insumos e equipamentos.

Nó górdio

Dos quatro questionamentos listados pela Procuradoria-Geral da República sobre hospitais de campanha construídos pelo governo – e encaminhados aos demais governadores -, pode-se dizer que o mais agudo, no caso do Pará, refere-se a “hospitais construídos e que não entraram em funcionamento”. É o caso, por exemplo, do hospital montado em espaço da Igreja Evangélica, à avenida Augusto Montenegro, em Belém.

Foi sem nunca ter sido

Ano passado, o governo Helder alugou espaço da Igreja Evangélica (foto) para construção de hospital de campanha pelo valor aproximado de R$ 70 milhões, gastou com obras de instalação e equipamentos, mas nunca autorizou o funcionamento, embora, dizem, tenha respeitado o contrato de aluguel por pelo menos cinco meses. Também não se tem informação sobre o destino dos equipamentos – e isso o governo terá que explicar à PGR.

Muito estranho

O desmatamento em áreas estaduais apresentou queda de 94% no período de 10 a 24 de fevereiro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram obtidos com base nos sistemas do Inpe. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado atribui esse resultado à atuação da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, com a “Operação Amazônia Viva”, na segunda quinzena de fevereiro. A análise também mostra que, nesse período, a redução em todo o Estado, incluindo as áreas federais, foi de 78%.

Explique-se

Os novos dados comprovam a constante redução já verificada na fase anterior da “Operação Amazônia Viva”, que ocorreu entre os dias 13 e 30 de janeiro. Na ocasião, houve queda de 92% na degradação ambiental nas áreas estaduais e de 82% em todo o Estado, incluindo as áreas federais. Assim, parece haver contradições nos índices que, uma vez sim, outras também colocam o Pará no topo da lista do desmatamento. Alguém explica?

Parte do Leão

Dados do IBGE apontam que, durante a primeira onda do coronavírus, ano passado, mais de 30% dos 211,8 milhões de residentes nos 5.570 municípios brasileiros tiveram de ser socorridos na etapa inicial do auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo relatório do TCU, 7,3 milhões de brasileiros devem ter recebido o auxílio emergencial indevidamente e agora terão que se explicar ao Imposto de Renda.

Planos de saúde

A promotora de Justiça do Consumidor, Joana Coutinho, expediu recomendação às operadoras de planos de saúde e hospitais privados sugerindo a adoção de medidas para o atendimento adequado de pacientes contaminados e suspeitos de contaminação pela Covid-19. O documento solicita ainda que as cirurgias eletivas – aquelas que não são urgentes – sejam adiadas por no mínimo 30 dias. Conforme a coluna antecipou, hospitais como o Porto Dias já não atendem mais pacientes de planos de saúde que não o dele.

Estudo em Manaus

Pesquisa de cooperação internacional da Organização Pan-Americana da Saúde utiliza experiência bem-sucedida de vacinação contra Covid-19 em Manaus para avaliar a eficácia da CoronaVac e da imunização no Brasil e em outros países. Pesquisadores devem acompanhar 67 mil profissionais de saúde, devendo divulgar os resultados preliminares até o próximo dia 31. A Prefeitura de Manaus vacinou mais de 340 mil pessoas.

Abuso é pouco

Contratação de 1,5 mil servidores temporários e demissão em massa depois da eleição; distribuição de cheques-moradia e asfalto a rodo; edital de concurso publicado e depois cancelado e compra de votos. O “estelionato eleitoral”, como diz a oposição, deve conduzir o “prefeito-poste” de Mocajuba, Cosme Pereira, à perda de mandato.

Meia volta

Na última segunda, Tribunal Regional Eleitoral anulou, por 5 votos a 2, decisão da juíza eleitoral da 35⁰ Zona Eleitoral de Baião que, às vésperas da eleição, deu parecer favorável ao registro da chapa. Agora, segundo decisão da Corte, a magistrada está obrigada a ouvir imediatamente as testemunhas de acusação e dar sequência ao processo de cassação.

Sinal amarelo

O novo salário mínimo, de R$ 1.101,95, anunciado pelo governo federal já fez acender o sinal amarelo em muitas prefeituras Brasil afora. De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios, o impacto desse reajuste na folha de pagamento das administrações municipais neste ano será de aproximadamente R$ 3 bilhões – desse total, R$ 781,5 milhões são referentes a encargos trabalhistas. 

Justo, mas…

Para o professor e economista Walter Penninck Caetano, diretor da Consultoria em Administração Municipal, a medida agrava ainda mais a já combalida saúde financeira de muitos municípios. Segundo ele, “ainda que o reajuste do piso salarial seja justo e necessário, infelizmente os municípios não têm condições de sustentar os aumentos salariais sem que haja uma nova fonte de custeio para isso”.

Na ponta

Em Alenquer, região oeste do Pará, os postos de combustíveis estão comercializando o litro de gasolina a R$ 6, um dos mais caros do País, perdendo apenas para o Rio de Janeiro (R$ 6,19) e cidades do Acre (R$$ 6,70), segundo dados da ANP. E fica combinado: depois que a Petrobras reintroduziu no Brasil a ciranda de altas dos preços dos combustíveis, o consumidor dorme pensando quanto vai ter que desembolsar no dia seguinte.

Podre de rico

Com uma fortuna avaliada em R$ 100 milhões, e que não para de crescer em terra e no mar, o surfista campeoníssimo Gabriel Medina, 27 anos, casado recentemente com Yasmin Brunet anda deixando a família inquieta. O padrasto teme que Gabriel se dedique mais à esposa do que aos treinos, implicando em queda do ranking e do faturamento.

• Morreu ontem o arquiteto Paulo Chaves, nosso Landi dos tempos modernos. Ele estava internado na Beneficente Portuguesa havia dias, desde que sofreu um infarto.

• O presidente da CMB, Zeca Pirão, cuidou pessoalmente da aprovação da autorização para a Prefeitura de Belém integrar o consórcio nacional para aquisição de imunizantes.

• Moradores da rua Padre Eutíquio, às proximidades do canal da Quintino, se dizem impotentes diante da ação frenética de ladrões de fios de cobre da rede telefônica.

• O detalhe é que essa prática é rotineira, mesmo sendo em uma área próxima do prédio da Seccional de Polícia da Cremação, onde circulam viaturas da Polícia Militar.

• .Ajuizamento de ação nos Juizados Especiais Cíveis de Belém não precisa da presença física do interessado. O serviço atende de forma online desde o ano passado.

• A ferramenta é destinada às partes sem advogado em causas Cíveis até 20 salários mínimos, com exceção da Vara da Fazenda Pública, em causas de até 60 salários mínimos.

• Ex-deputado estadual e ex-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Ronaldo Passarinho (foto) recebeu ontem a dose que lhe cabe na imunização contra a Civid-19.

• O Shopping Bosque Grão-Pará tem novo superintendente. O contador Boby Munhoz, pós-graduado em gerenciamento de micro e pequenas empresas assumiu o cargo.

• A Secretaria da Fazenda está usando e-mail institucional para receber documentos relativos a pedidos de isenção do ICMS e do IPVA para taxistas.

• A voadora Azul desistiu das operações em Porto de Moz e em Alenquer, oeste do Pará, por conta da deficiência da infraestrutura, que ameaça segurança dos voos.

• A CVM está investigando investidor ainda anônimo na Bolsa de Valores que vendeu ações da Petrobras minutos antes intervenção do governo na empresa.

• A decisão de venda das ações aconteceu logo após o encerramento da reunião do presidente Jair Bolsonaro com seus auxiliares. O investidor ganhou R$ 18 milhões.

• Menos de 700 dos 5.570 municípios brasileiros assinaram o termo de intenção do consórcio criado pela Federação Nacional de Prefeitos para a compra de vacinas contra o Covid-19.

• Parece que muitos gestores municipais não querem gastar dinheiro repassado pelo governo federal para o combate à epidemia.

• A ideia da Federação é que as prefeituras possam comprar vacinas caso o Plano Nacional de Imunização, coordenado pelo MS, não atende as necessidades dos municípios. 

• Pelas tabelas: nova pesquisa DataFolha divulgada ontem aponta que o presidente Jair Bolsonaro bateu a casa dos 54% de rejeição.

• Sem trocadilho, o número do recorde coincide com o recorde do número de mortos pela pandemia Brasil afora e deve estar associado ao novo cargo do presidente – de ministro da Saúde.

• Não será novidade para a coluna se o governador Helder Barbalho esticar o lockdown na Região Metropolitana de Belém por mais 15 dias. Aguardem.