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Segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Os órgãos de segurança pública do Pará desembarcaram em Mocajuba, município da região do Baixo Tocantins, na última quinta-feira, com forte aparato policial, mas a medida, que deveria representar segurança à população, acabou por cristalizar o clima de intranquilidade criado pela violência, que fechou a semana com sete assassinatos – não bastassem denúncias que circulam nas redes sociais do município contra a gestão municipal e o governo do Estado e forte crise na saúde pública. Entre a população da cidade corre a certeza de que o aparato policial foi destacado para conter a insatisfação popular e eventuais protestos contra a presença do governador Helder Barbalho, prevista para a próxima sexta, 20.

Plano de voo

As redes sociais em Mocajuba dão o tom da preocupação da população. Em uma delas, encaminhada à coluna na manhã de ontem, a informação é de que militares, inclusive da Rotam, acercam-se de populares recomendando cautela em eventuais manifestações durante a visita do governador Helder Barbalho. Sabe-se também que o serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública recomendou ao governo usar três helicópteros para a comitiva, cada um com pouso previsto em pontos diferentes da cidade, supostamente para confundir os manifestantes.

Medida acertada

A Prefeitura de Belém acatou pedido da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB e irá incluir adolescentes com deficiência – faixa etária de 12 a 17 anos – no Plano de Imunização. A ideia é vacinar sem distinção de qualquer tipo de deficiência, como autismo, pessoas com Síndrome de Down e deficiência intelectual, entre outras.

Ladeira abaixo

A Câmara dos Deputados parece um paiol de pólvora, prestes a explodir à menor fagulha. Somam-se  divergências de alas que reúnem representantes de grupos evangélicos, do agronegócio, as bancadas da bala e das milícias e seguidores do presidente Jair Bolsonaro. De outro lado, socialistas, democratas, centro esquerda e direita liberal, isso tudo divididos entre mais de 20 partidos sem lideranças conceituadas para tocar os rebanhos – sem falar que os poderes constituídos seguem se digladiando, extrapolando funções, e quebrando decoros.

Atenção especial

O deputado estadual Eliel Faustino protocolou nesta semana projeto de lei que garante a prioridade na marcação de consultas e exames através do Sistema Nacional de Regulação a pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A ideia do parlamentar é disciplinar o atendimento prioritário, considerando as limitações e circunstâncias que impõem atenção especial como forma de assegurar direitos para as pessoas dentro do espectro. O projeto tramita nas comissões permanentes e em breve deve entrar na pauta de votação.

Assédio moral

Azedou de vez o relacionamento entre os dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos e o prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira. Semana passada, os sindicalistas, cansados do que consideram desrespeito com a categoria, bateram às portas do MP para denunciar que estão sendo vítimas de assédio moral. Sobrou também para o secretário de Saúde, Charles Tocantins, acusado de assacar contra os servidores. Várias ações judiciais tentam proteger os direitos da categoria. 

Visita anunciada

O comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier Santos, chega amanhã ao Pará, onde ficará até quinta-feira. A programação inclui visita às organizações militares subordinadas ao 4º Distrito Naval, em Belém e divulgação da programação da Semana de Prevenção ao Escalpelamento. O almirante também sobrevoará a região do Porto de Miritituba, em Itaituba, oeste do Pará, que se destaca pelo grande desenvolvimento portuário nos últimos anos, e Santarém.

Menção honrosa

O Conselho Seccional da OAB-Pará aprovou a concessão de “Menção Honrosa Jorge Lopes de Farias”, pela Comissão de Defesa da Igualdade Racial e da Etnia e Direitos Quilombolas a dois cidadãos que tenham se destacado no combate ao racismo e na luta antirracista. A cerimônia de entrega da honraria está prevista para novembro, “Mês da Consciência Negra”. Jorge Lopes de Farias, que empresta nome à honraria, falecido em 2019, foi presidente e articulador da criação da comissão temática na OAB.

Transporte urbano

A criação de uma cooperativa para administrar o transporte urbano público é o caminho apontado pelo setor jurídico da Secretaria de Transporte de Castanhal para enfrentar a crise que dizem viver hoje os 12 proprietários das concessões. As providências estão sendo coordenadas pelo secretário Nelson Lemos e o advogado Fábio Nascimento. No rastro da criação da cooperativa viria a montagem de uma oficina na qual seriam montadas borracharia, lavagem e limpeza dos veículos.

• Fica combinado assim: o município de Mocajuba não fica no oeste do Pará, mas na região do Baixo Tocantins e o secretário de Segurança do Pará, Uálame Machado (foto), não nasceu em Mocajuba, mas em Portel, no Marajó.

• Nenhuma das assertivas acima justifica o clima de intranquilidade que assola o município, detentor de uma dos melhores IDHs da região e sacudido por uma série de crimes em apenas uma semana, conforme a coluna informou.

• A Infraero segue pisoteando Belém, depois de alienar a área onde o governo do Estado irá construir um parque público e permitir a construção de um posto de gasolina sem o menor protesto das autoridades ambientais do Estado.

• Como o Artigo 52 da Constituição Federal prevê que é competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF em caso de crimes de responsabilidade, o presidente Bolsonaro vai pedir que a casa instaure processo contra os togados.

• A PRF levará até o final deste ano, nas rodovias federais de todo País, os testes com drogômetros, equipamentos que detectam o uso recente de substâncias psicoativas entre motoristas.

• Não é nada, não é nada, mas, com CPI da Covid e tudo o Brasil ultrapassou a marca de 200 milhões de doses de vacina distribuídas.

• O Brasil vai “dar uma mão” ao vizinho Suriname no desenvolvimento da exploração de petróleo e gás, através da expertise da Petrobrás, segundo anunciou o ministro Carlos França, das Minas e Energia.

• A alta da inflação reduzirá em R$ 8 bilhões a folga do teto de gastos, já que gastos como aposentadorias e seguro-desemprego são corrigidos pelo INPC.

• É lindo o amor: o ministro Gilmar Mendes mandou devolver o passaporte de Marcelo Crivella, podendo o mesmo “rasgar” do País.

• Diz o ministro do STF Mendes que não há nenhum fato que aponte risco de o ex-prefeito do Rio de Janeiro não cumprir a lei penal. Então, tá.

• Acredite, a Embraer obteve o primeiro lucro líquido desde 2018, com receita de R$ 5,9 bilhões no segundo trimestre, alta de 107% sobre o mesmo período de 2020.

• O jornal mais antigo da Nicarágua, “La Prensa”, com 95 anos de história, suspendeu a circulação de sua edição impressa por falta de papel, retido, sumariamente pelo governo do ditador Daniel Ortega.

• ]Ontem, domingo, foi o dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia, mas não há notícia de que se tenha algo a comemorar por estas bandas.