Na Câmara de Ananindeua, vereador denuncia o caso e informa que já levou a informação do prefeito Daniel Santos, para as devidas providências; poucos acreditam em punição do agente público/Fotos: Divulgação-Redes Sociais.
“Ele é um descontrolado quando vê mulher e está causando muitos problemas’. O comentário, de uma fonte da coluna, soa como um indicativo da situação em que costuma se meter o diretor Operacional da Guarda Municipal de Ananindeua, Dayvid Martins do Carmo, o GD Martins, que virou personagem do Boletim de Ocorrência 00277/2023.550166-5, registrado virtualmente, no último dia 7.
O agente é acusado de prática de assédio sexual contra a funcionária de um restaurante na cidade. Na Câmara, o assunto foi tratado pelo vereador Zezinho Lima, que levou a denúncia ao prefeito Daniel Santos, como pedido de providências. GD Martins teria sido indicado ao cargo por um vereador, que estaria colocando panos quentes no caso.
A acusação de assédio sexual, com provas e testemunhas é agravado pelo fato de se tratar de uma autoridade policial, ocupante de cargo comissionado da Prefeitura de Ananindeua e com suposto uso de grave ameaça. O crime foi cometido no exercício da função e com o uniforme da Guarda, conforme relatado no Boletim de Ocorrência.
Proteger e servir
A legislação garante ao agressor direito à ampla defesa, conforme prevê o Regime Jurídico dos servidores públicos, mas recomenda a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos, o que não ocorreu até agora. Após denúncia, convém à administração pública afastar o servidor acusado, principalmente por se tratar de um guarda municipal, com poder de polícia – mesmo que limitado -, e proteger a vítima de possíveis represálias, mas isso também não ocorreu até agora.
Bolsa de apostas
Entre seus colegas de farda, a bolsa de apostas está aberta e o que mais se ouve é que ‘o caso não vai dar em nada’, discurso que tanto reforça a máxima de que a lei é para os que têm poder, quanto desqualifica a fala de centenas de mulheres que diariamente são vítimas de crimes como assédio, importunação sexual e mesmo feminicídio.
Escolha de papel
Resta saber se o titular da Segurança Pública do município assumirá o seu papel de pastor, perdoando o pecador, ou agirá como secretário de Segurança, garantindo o direito e a segurança das mulheres oprimidas.
Papo Reto
- Entreouvido no gabinete do governador Helder Barbalho (foto) antes da viagem para a China: “os aloprados da República” estão exigindo entre 30 e 50 passagens grátis por dia dos operadores que utilizam o Terminal Turístico de Belém.
- Comentário complementar repassado à coluna: “não há margem para essa insanidade, já que os preços acumulam achatamento anos a fio”.
- Representantes da ‘República de Ananindeua’ bateram à porta o PP e do PSDB tentando trocar os respectivos presidentes no Pará.
- A Comissão de Meio Ambiente e Mineração da Assembleia Legislativa agenda para o dia 14 agora, em Itaituba, audiência pública para discutir o tema “O que queremos para o garimpo do Tapajós?”
- Os deputados Ronie Silva, presidente, e Wescley Tomaz, membro da Comissão e representante do região, comandarão o debate.
- A promotora de Justiça de Bragança, Maria Cláudia Gadelha, recomenda ao governo do Estado repassar verbas ao Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria, em Bragança, nordeste do Pará.
- Na mesma batida, a promotora cobra providências para garantir o funcionamento de máquinas de hemodiálise paradas no hospital.
- Segundo o serviço de nefrologia do hospital, após a instalação das máquinas de hemodiálise, será possível ampliar a capacidade de atendimento de 54 para 102 pacientes.
- Em Marituba, o MP lançou ontem edital de convocação de instituições, empresas e profissionais com aptidão e expertise para os estudos de impactos à saúde pública em decorrência do aterro sanitário.
- O mesmo procedimento vale para a elaboração de projeto de investigação de passivo ambiental e recuperação de áreas degradadas devido às atividades do aterro no município.
