ENTREVISTA DE DOMINGO:

Mineração: O Pará vale quanto pesa?

Segup enganou população

durante um ano com falsos
dados de isolamento social

Belém, 27 e 28 de março, 2021

A Secretaria de Segurança Pública do Estado enganou a população sobre os índices de isolamento social (foto) medido pela empresa Inloco, que suspendeu o serviço devido “ao desligamento de parte dos aplicativos utilizados para a consolidação dos números”. Ao JL 2ª. Edição (TV Liberal), quarta-feira, a Secretaria informou um dos motivos para o encerramento do contrato: “os dados não eram confiáveis” – embora tenham servido desde o início da pandemia para supostamente orientar procedimentos por todo o Pará.

Que vergonha

Havia suspeitas sobre a confiabilidade dos dados da Segup – aferidos apenas a partir de pessoas conectadas aos aplicativos -, mas que foram muito úteis ao governo, que os usou em falsa propaganda de monitoramento da circulação de pessoas, levando veículos de comunicação e a população a acreditar. E então, a Segup não sabia que estava comprando gato por lebre? Quanto custou esse serviço mentiroso e sem utilidade? Será mais um caso para se suspeitar de aplicação irregular dos recursos da pandemia?

Um mais um

Se o lockdown, de fato, está umbilicalmente ligado ao aumento do número de óbitos por Covid-19, como conclui o estudo dos pesquisadores Bruno Campello de Souza e Fernando Menezes, da Universidade Federal de Pernambuco, com validação científica da Universidade de Stanford, governadores e prefeitos terão muito trabalho para angariar votos para si e para os seus nas eleições do ano que vem no Pará.

Na agulha

Esbarrou na Comissão de Fiscalização Financeira da Alepa, por conta de pedido de vistas do deputado Carlos Bordalo, o projeto que prevê criar Gratificação de Representação para servidores comissionados do TCE. Se aprovada – provavelmente nesta semana -, a proposta implicará aumento de despesa de mais de R$ 20 milhões-ano, podendo dobrar os vencimentos do pessoal comissionado, que hoje giram em torno de R$ 18 mil por mês.  

Taxa mineral

Observadores do setor mineral no Pará avaliam que a ameaça do governador Helder Barbalho de aumentar o valor da taxa mineral tem endereço e propósitos certos: a Vale, por prometer e não cumprir as promessa de verticalização da produção de ferro no Estado. Pena que o governo não está aberto a entrevistas sobre o assunto – e sequer confirma que a medida elevaria a arrecadação do Estado de ínfimos R$ 500 milhões para R$ 2,4 bilhões por ano. A medida exigiria ou aumento da produção ou alteração da lei.

Fim do túnel

O presidente do Sindilojas, Joy Colares, vive à beira de um ataque de nervos – e nem é para menos. A crise financeira desidratou o comércio varejista, que hoje conta centenas de pequenas lojas fechadas e pontos comerciais desalugados. A centelha de recuperação do setor, em 2018, com a entrada dos comerciantes chineses, breve aquecimento da economia, modernização dos negócios com maior grau de profissionalismo, tudo parecia que  iria dar certo, mas foi apagada pela pandemia. O que será o amanhã, afinal?

Que feio

Enquanto o professor Carlos Maneschy, vítima de Covid-19, segue em recuperação em um hospital de São Paulo, em Belém, dizem, há uma indisfarçável disputa pela cadeira do titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Funcionários são exonerados, projetos, inclusive com verbas já liberadas, interrompidos, e servidores concursados são remanejados. Exige-se de DAS até assinatura de documento para manter a lei do silêncio.

Choro e lenço

Diz o velho ditado que, enquanto uns choram, outros vendem lenço. Em plena pandemia,

a produção brasileira de aço bruto bateu a casa dos 5,8 milhões de toneladas no acumulado de janeiro a fevereiro deste ano, aumento de 7,3% frente ao mesmo período do ano anterior. Na mesma batida, a produção de laminados foi de 4,2 milhões de toneladas, aumento de 7,4% em relação ao registrado no mesmo acumulado de 2020.

Para baixo

A produção de semiacabados para vendas totalizou 1,2 milhão de toneladas de janeiro a fevereiro de 2021, com retração de 10,0% na mesma base de comparação. As vendas internas foram de 3,8 milhões de toneladas de janeiro a fevereiro, o que representa alta de 22,9% quando comparada com o apurado em igual período do ano anterior. O consumo aparente nacional de produtos siderúrgicos foi de 4,3 milhões de toneladas, alta de 24,7%.

Para cima

As importações alcançaram 658 mil toneladas no acumulado até fevereiro de 2021, ou aumento de 74,4% frente ao mesmo período do ano anterior. Em valor, as importações atingiram US$ 581 milhões e avançaram 48,9% no mesmo período de comparação.  As exportações atingiram 1,3 milhão de toneladas, ou US$ 836 milhões valores representam, respectivamente, retração de 30,2% e 8,5% na comparação com período do ano passado.

E as OS, hein?

O deputado Jaques Neves voltou a criticar a atuação das organizações sociais que atuam na área de saúde no Pará, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, ontem. O parlamentar cobrou explicações da Secretaria de Saúde, a Sespa, por acreditar que as OS “recebem muito dinheiro” do governo do Pará e não estão respondendo a altura. Para ele, as OS fazem o que bem querem, inclusive “fazem a fila andar ou não”. Jaques Neves é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

“Seres vivos”

Em atrapalhado pronunciamento na Assembleia Legislativa, na última terça – por conta de problemas no sistema de som e do tempo disponível -, o deputado Igor Normando voltou a defender a causa animal. Cobrou do prefeito Edmilson Rodrigues “coragem” para sancionar projeto dele aprovado quando vereador de Belém que proíbe o uso de animais de tração em Belém e sapecou: “Animais também devem ser tratados como seres vivos”.

Haja peçonha

Dados do Ministério da Saúde apontam que nos últimos dez anos o Pará amealhou o titulo de campeão nacional de acidentes com cobras: 55.065 registros. Nesse item venenoso o Estado pela Bahia, com 28.668 casos, e o Estado de São Paulo, com 20.642 casos.  Segundo o relatório, 78% dos acidentes ocorrem na zona rural e um detalhe: cerca de 60% dos indivíduos autodeclarados pardos são picados, a maioria homens e a faixa etária entre 15 a 45 anos. A jararaca é a cobra responsável por 78% de todos os casos.

Vai um cafezinho?

Vai sair para tomar um cafezinho em Belém? Pense duas vezes e conte até dez: a cidade vende um dos cafezinhos mais caros do Brasil, segundo o site Custo de Vida. Das 257 capitais pesquisadas, Belém só perde para Recife e Florianópolis. Vamos aos preços: Florianópolis, R$ 5,06; Recife, R$ 4,86; e Belém R$ 3,93. Se você for para Belo Horizonte, a xícara pequena sai por R$ 1,08. Até em Macapá a xícara do cafezinho custa R$ 1,78.

• São remotas – digamos -, as chances de o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins (foto), retornar à Procuradoria Militar depois que deixar a chefia da PGJ.

• Mas, aviso aos navegantes, não convém comemorar. Tudo pode acontecer a partir de 12 de abril – inclusive nada, como diriam os sábios.

• A Academia Paraense de Letras passa por momentos difíceis, não bastasse a reforma do prédio, que não termina nunca – coisa imortal, por assim dizer.

• Eleições postergadas, arquivo abandonado, finanças no vermelho, dívidas trabalhistas e computadores roubados com dados importantes.

• Nos últimos seis meses, três candidatos à presidência do Silogeu desistiram da disputa quando tomaram conhecimento do tamanho do epitáfio.

• Devido à pandemia, guias para exames, procedimentos e internações da Unimed são autorizados virtualmente. Acabaram as filas, mas, o tempo da autorização triplicou.

• Pela primeira vez nos últimos 30 anos, as eleições da APL terão duas chapas e a disputa promete ser ferrenha.

• Tem candidato cantando vitória antes do tempo nas redes sociais, mas é bom lembrar que o voto é secreto e não obrigatório.

• De ordem do MPF, o governo do Pará está obrigado a divulgar quantitativo de pessoas que aguardam na fila e pacientes que morreram à espera de leito.

• A questão é que o site de transparência da Sespa aponta a existência de mais vagas que as que realmente estariam disponíveis no banco de dados do sistema de regulação.

• Queixa do pessoal que trabalha no hospital da HapVida: a empresa não disponibilizou vacina para os bravos funcionários que atuam na limpeza e no laboratório. Só têm direito à vacina médicos e enfermeiros.

• O Museu Goeldi divulga em breve duas novas espécies de aves descritas para os biomas Amazônia e Mata Atlântica.

• São duas novas espécies de corujas que já surgem para a ciência ameaçadas de extinção – uma na região do Xingu, foco de grandes queimadas, e outra no Estado de Alagoas.

• A FPF aguarda a suspensão do lockdown decretado pelo governo do Pará para se reunir com os clubes que participam do Parazão e patrocinadores para discutir a retomada da competição.

• Falando em patrocinadores, Remo e Paysandu devem receber, até o final deste mês, R$ 500 mil, cada, correspondentes a patrocínios pagos pelo Banpará e Funtelpa.

• Aos clubes menores, o valor a ser transferido à Federação de Futebol será de quase R$ 100, total correspondente a três das cinco cotas previstas de patrocínio.

• Na última eleição da AP, o cadastro de associados foi atualizado por exigência do TRE, mas, dois anos depois do desvio de R$ 3 milhões em cartões de crédito, ninguém foi informado de nada.

• Morreu vítima de Covid-19, nesta semana, a mãe da atual mulher do senador Jader Barbalho. Ela morava em Ananindeua.

• O Sistema Penal regista o décimo atentado contra policiais neste ano no Pará, com cinco mortos e sete feridos. O Estado não consegue fazer frente ao Comando Vermelho.

• Nem Moro, nem Dória. O ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta promoveu encontro online com 150 integrantes de diversos partidos se insinuando como “terceira via” para a disputa presidencial.

João Tatagiba/Associação Comercial e Industrial de Marabá

Mineração: O Pará vale quanto pesa?

Olavo Dutra

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, João Tatagiba (foto), admite que o sentimento da população da região sudeste do Estado, área de atuação da mineradora Vale, alimenta o sentimento de que não aufere os bônus que considera devidos pela exploração mineral na região. Mas, cauteloso, Tatagiba defende que Estado e atores desse cenário precisam discutir planos a projetos capazes de reverter esse quadro. Nada contra a Vale e tudo a favor de uma discussão capaz de fazer do Pará o que o Pará é.

• Hoje, o sentimento da sociedade é que a Vale tem um passivo a resgatar com a região, que é uma grande produtora dessa commodity, o minério de ferro, mas não aufere o bônus que se considera que é devido. Realmente, existe um sentimento de que a Vale não tem prioridades, a não ser explorar o minério e escoar de forma in natura, com indiferença aos pleitos desenvolvimentistas da região. Estou aqui exprimindo o que é externado pela população de forma clara. Sem querer entrar no mérito de qualquer sentimento coletivo, imagino ser este o momento apropriado para que todos os entes envolvidos sentem à mesa e criem um Pacto pelo Desenvolvimento, com uma agenda positiva, com propostas factíveis e realizáveis. Muito já foi discutido e infelizmente não realizado, e muito tempo se passou. Eu acho que isso tem de acontecer, porque o que se tem até agora é um modelo de crescimento que nem sempre vem acompanhado de desenvolvimento. Não podemos nos tornar passivos,  precisamos equacionar crescimento com desenvolvimento, não só no setor mineral, mas em todas as áreas.  Dessa forma acredito que é o momento adequado para que todos nós nos unamos e discutamos um modelo de desenvolvimento sustentável. Um modelo que realmente traga resultados concretos.

• O governador do Estado acenou dia desses com a possibilidade de aumento do valor da taxa mineral. Para implementar essa medida, seria necessário haver aumento de arrecadação ou mudança na lei e, atualmente, não se sabe de grandes projetos no Estado para calçar tal aumento. O que estaria motivando o governo?

• Em primeiro lugar, quero dizer que nós, do setor produtivo, consideramos justa a taxa mineral que se recolhe ao Estado. Afinal, as riquezas naturais dos paraenses vêm sendo retiradas a longas datas, mas até então não havia uma receita especifica, oriunda da exploração desse bem que é o minério. Quanto aos movimentos do governador para aumentar a arrecadação, vejo como legítimos, já que somos um Estado estritamente produtor de commodities e, infelizmente, não temos conhecimento de um projeto concretamente  viável para agregação de valor a esses produtos que, em cadeia, proporcionariam alta empregabilidade e geração de receitas ao Erário, entre outros benefícios. Dessa forma, acredito que a motivação do governador seja em função dessa falta de investimentos privados em um dos principais setores da nossa economia.

• Essa perspectiva de aumento da taxa está parecendo um recado à Vale. Hoje, a arrecadação decorrente da taxa mineral é de cerca de R$ 500 milhões e iria a R$ 2,4 bi. O governo quer mais dinheiro, quer colocar a Vale na parece ou…?

• É interessante que todo movimento que acontece no Pará relacionado ao setor mineral parece ser um recado à Vale. Não vejo assim. Creio que o aceno atinge todas as empresas que trabalham nesse segmento. Agora, não tem jeito: é óbvio que a Vale, como maior empreendedora do Estado, acaba arcando com a maior responsabilidade – quem  como colhe o bônus arca com o ônus. Acredito que é um movimento no sentido de dizer que o governador está preocupado com o modelo de relação do privado com o público, propondo uma formatação mais equilibrada, com contrapartidas mais significativas ao povo paraense. 

• Em 2019, o governo prometeu a tão sonhada verticalização da produção do aço, aí em Marabá. O que o governo tem dito à Acim sobre a siderúrgica de Marabá?

• Realmente, em 2019 foi assinado protocolo de intenções no sentido de implantar uma laminadora. O que vem a ser isso? É a produção da fase intermediária do aço. Surpreendentemente,  não apresentaram para a sociedade um projeto completo, que contemple todas as fases de produção do aço. Que fases são essas? A partir do minério in natura se produz o ferro-gusa – líquido, no caso; do ferro-gusa se produzem as placas; e das placas, as bobinas. Então, foi anunciada apenas a produção da fase intermediária. Nós ficamos surpresos, já que não teríamos a matéria prima, ou seja, as placas. Como seria essa logística? Trazer placas de Pecém (Companhia Siderúrgica de Pecém, São Gonçalo do Amarante-CE), o lugar mais próximo de Marabá, que produz tais produtos, enfim. Foi anunciado e até o momento não temos maiores informações sobre esse projeto. Esperamos que o Estado e a Vale, junto com as entidades da sociedade civil organizada da região tenham um momento para discutir a real situação desse pleito e, assim, seja informada à sociedade a viabilidade ou não. Imagino ser esse um assunto que não deverá ser postergado, mas discutido o mais rápido possível. Acreditamos que o Estado esteja realmente preocupado, visto que foi anunciado e, ao que se sabe, não houve avanço. Quero deixar claro aqui que a Associação Comercial e Industrial de Marabá, como sempre, preocupada com as questões desenvolvimentistas e sociais da região, está à disposição para se juntar aos entes envolvidos para discutir com a maior brevidade possível o andamento desse projeto. E que a gente tenha, aí sim, a partir de algumas rodadas, um posicionamento final e parta já para a fase de ações de segmento.

• O Sr.  sabe que o governo tem dito que não cabe ao Estado decidir sobre o que uma empresa deve ou não fazer (no Estado)? Vocês têm discutido esse assunto?

• Veja bem. Eu acredito que o Estado não pode mesmo entrar muito no mérito da atuação das empresas que trabalham no seu território. Mas, há casos e casos: no caso de um setor que explora um bem finito, o Estado, em algumas situações, imaginamos que poderia, sim, tomar algumas medidas para induzir um modelo de exploração mais equilibrado ao “ganha-ganha”, e assim definir melhor a relação do ente público com o privado, mas não exatamente o controle.  Acreditamos que poderá  atuar de forma respeitosa e equilibrada, dentro do diálogo, e proporcionar o que for mais adequado ao empreendedor e à população diretamente impactada. O que o Estado tem nos externado é que está sensível a todas essas questões e que acha importante abrir o diálogo e ter uma discussão ampla sobre essa pauta.

• Já são três promessas de instalação de um polo siderúrgico em Marabá (Alpa, Cevital e agora Concremat); além de ferrovia, Tecnored e duplicação da ponte sobre o rio Tocantins. Os empresários e a população da região vão ficar passivos até quando, apenas vendo o minério sair? Não é hora de dar um basta nisso?

• Você tem razão. Foram vários projetos discutidos e nada aconteceu. Hoje, o sentimento da sociedade é que a Vale tem um passivo a resgatar com a região, que é uma grande produtora dessa commodity, o minério de ferro, mas não aufere o bônus que se considera que é devido. Realmente, existe um sentimento de que a Vale não tem prioridades, a não ser explorar o minério e escoar de forma in natura, com indiferença aos pleitos desenvolvimentistas da região. Estou aqui exprimindo o que é externado pela população de forma clara. Sem querer entrar no mérito de qualquer sentimento coletivo, imagino ser este o momento apropriado para que todos os entes envolvidos sentem à mesa e criem um Pacto pelo Desenvolvimento, com uma agenda positiva, com propostas factíveis e realizáveis. Muito já foi discutido e infelizmente não realizado, e muito tempo se passou. Eu acho que isso tem de acontecer, porque o que se tem até agora é um modelo de crescimento que nem sempre vem acompanhado de desenvolvimento. Não podemos nos tornar passivos,  precisamos equacionar crescimento com desenvolvimento, não só no setor mineral, mas em todas as áreas.  Dessa forma acredito que é o momento adequado para que todos nós nos unamos e discutamos um modelo de desenvolvimento sustentável. Um modelo que realmente traga resultados concretos.

• Marabá, por ser cidade polo, não deveria unir todas as outras da região para exigir do presidente da Vale o que foi prometido?

• Veja bem. Quero aqui registrar a relação de respeito que a Associação Comercial e Industrial de Marabá sempre teve e sempre terá com a Vale, dada a sua importância para a região. E, no que concerne a uma discussão com a empresa, eu vejo que esse debate não pode ser só com a Vale. Seria de bom tom que reuníssemos sim, com a Vale, com o governo do Estado, com os entes públicos municipais e com a sociedade civil organizada. Essa é a intenção da Associação Comercial de Marabá: convidar todos esses entes para que consigamos convergir numa proposta de agenda positiva para a região, como disse anteriormente, mas que, realmente aconteçam e que tenham início, meio e fim. E não fiquem só na discussão e depois nada se realize. Sentimos na pele o ônus que isso causa. Um grande projeto, um grande empreendimento pode mudar o curso da história da região, mas, quando não se realiza, deixa um ônus desastroso para toda sociedade. As questões sociais são inúmeras. Sendo assim,  penso que o momento agora é de convergência, sem coloração partidária. Essa é a intenção da Associação Comercial ao convidar todos esses entes iniciar as discursões destes pleitos e sair com uma receita realizável para a região. Nós não podemos deixar que os erros do passado se repitam. Por isso imaginamos que esse momento chegou. E assim nós vamos perseguir, vamos tentar fazer com que isso aconteça.

• Verticalização depende de duas coisas: logística e mercado e os bens minerais do Pará são destinados ao mercado externo. Como produzir placas de aço, por exemplo, em Marabá? Vender para quem.  Se exportar tem que ser através de Itaqui (MA), a 900 km de distância, ou para a região centro-sul, onde está o mercado, ou mesmo concorrer com clientes de minério de ferro da Vale fora do País…

• Olha só. Temos aqui em Marabá a Sinobrás, que pertence ao grupo Aço Cearense. Eles trabalham 100% com o mercado interno, possuem um sistema de logística que funciona muito bem e atende o País de Norte a Sul. E, para atender a essa demanda, eles importam aços planos. Será que não seria o caso de convidarmos a Sinobrás para discutir um projeto de verticalização? E, juntos, produzir esses planos para, ao invés de importar, transformar em produção local? Acredito que uma parceria com a Sinobrás seria de bom tamanho. É claro que isso depende de estudos, depende de uma série de tratativas, com participação efetiva do Poder Público. A primeira possibilidade seria convidar a Sinobrás para discutir. Acredito no seguinte: que tem de ser debatido. Tem de ser pensado. Deixar como está é que não pode, mas penso que, se tivermos uma união de forças, com o intuito de resolver e realmente avançar, poderemos equacionar essa situação. Para que todos tenham ideia, se a gente verticalizar 1% do minério de ferro que produzimos no Pará, os números são superlativos e trazem uma nova realidade. Nós não estamos propondo aqui que a Vale faça o investimento. Estamos propondo que seja discutido um meio, a fim de que esse investimento aconteça. A Vale pode entrar como indutora do processo. Um investimento dessa envergadura mudaria o curso da história da região, sem contar que isso abriria espaço para que se instalasse o tão sonhado polo metalmecânico. E aí  vejo que as indústrias periféricas poderiam ter um volume muito maior de empregabilidade que a própria indústria base de transformação.

• Enfim: representando a Associação Comercial e Industrial de Marabá, externo aqui nossa preocupação com o que poderemos construir para o futuro. Não achamos saudável apontar para quem não fez ou deixou de fazer. Temos que olhar para a frente e perseguir nossos objetivos. Esse é o nosso foco.