Entidades de classe do Pará
apresentam a governos

os prejuízos do lockdown

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Presidentes de seis entidades de classe – Sebastião Campos, Federação do Comércio; Antônio Pereira e Alberto Batista, Faciapa; Joy Colares, Sindilojas; Álvaro Cordoval, CDL Belém; e Clóvis Carneiro, ACP – têm fechado documento a ser entregue ao governador do Pará e ao prefeito de Belém apontando os prejuízos do comércio no curso do lockdown. Para eles, o comércio de bens é o único setor efetivamente parado neste período (foto).

Pires na mão

Os comerciantes estão preocupados com o pagamento da folha salarial, da locação dos imóveis de suas lojas, com o pagamento a fornecedores e com o recolhimento dos impostos, uma vez que são os principais recolhedores de tributos geradores de recurso para os benefícios pagos pelo Estado e município. O documento deve ser entregue hoje.

Nem certidão

No documento, as entidades também reivindicam benefícios, entre eles a postergação dos prazos de recolhimento dos impostos, suspensão – por no mínimo seis meses – dos refinanciamentos e empréstimos bancários e junto a agentes financeiros estatais sem os rigores das concessões de crédito até então praticados. Alegam que, em um ano de pandemia, as empresas não tem certidão negativa para apresentar aos solicitantes.

“Na boquinha

das garrafas”

Apenas para registrar: a “Operação Transparência” conclui mais uma fase, com a denúncia do MP ao Tribunal de Justiça do chefe da Casa Militar do governo do Pará, coronel Costa Júnior, e do ex-secretário de Saúde Alberto Beltrame. No pacote, pelo menos doze pessoas foram denunciadas por suposto envolvimento na compra irregular de garrafas pet (foto) para envasamento de álcool gel e posterior distribuição pela rede publica. Oh, pandemia!

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“De férias”

Recomendação da Corregedoria-Geral do Ministério Público adverte aos membros do MP em trabalho remoto que disponibilizem número de telefone ou aplicativo de mensagem instantânea para atendimento remoto diário ao público. Contudo, a medida sofre grande resistência de procuradores e promotores, em nome da privacidade. Enquanto isso, a população fica sem atendimento – como se os membros do parquet estivessem de férias – e cada vez mais as pessoas buscam pelos serviços na Defensoria Pública.

Tô fora

Uma coisa é certa na Assembleia Legislativa: o deputado Martinho Carmona não irá mais participar de sessões presenciais a partir da próxima terça-feira. Carmona propôs o retorno das sessões mistas, desarticuladas por conta da necessidade de se fazer uma votação secreta na Casa, mas não abre mão da volta desse mecanismo como forma de se proteger da pandemia. Ele alega também que sessões presenciais têm tido quórum pífio.

Mais ou menos

O posicionamento de Martinho Carmona foi parcialmente corroborado pelo deputado Carlos Bordalo, segundo quem, nas atuais circunstâncias, o Poder Público precisa fazer o que for necessário em nome da segurança epidemiológica coletiva. O presidente da Casa, Chicão Melo, não se manifestou sobre o assunto, mas propôs – e fez – um minuto de silêncio em respeito às vítimas da doença, inclusive o ex-prefeito de Oriximiná, Argemiro Diniz.

Renais crônicos

A Sociedade Brasileira de Nefrologia e associações de pacientes renais acabam de lançar campanha para sensibilizar as autoridades da importância de vacinar pacientes renais crônicos.  No Pará, dados da Associação de Renais Crônicos apontam que, desde o início da pandemia, foram registrados mais de 500 óbitos desses pacientes. A campanha aponta as comorbidades são consideradas de risco na vacinação desses pacientes.

Padre Bruno

O Hospital Metropolitano, em Ananindeua, poderá ganhar o nome do Padre Bruno Sechi. A proposição é de autoria do deputado Eliel Faustino, como forma de homenagear o sacerdote que contribuiu com os direitos humanos, em especial na garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de risco do Estado. A proposta foi aprovada em todos os turnos e redação final no parlamento e agora aguarda sanção do governador.

Bom exemplo

Vereadores de Castanhal nunca estiveram tão unidos por uma mesma causa. Dia desses, concordaram em direcionar recursos de emendas impositivas para aquisição de vacinas contra a Covid-19. Agora cederam, a pedido, anexo do prédio da Câmara para ser utilizado provisoriamente como laboratório de observação dos casos suspeitos da doença na cidade e municípios vizinhos. No local funcionam os 21 gabinetes. A população agradece.

Lá vem corte

A proposta de orçamento do governo de Jair Bolsonaro para este ano traz cortes que devem impactar em até R$ 36 bilhões a menos de recursos que poderiam ser utilizadas no combate à pandemia. A proposta retira recursos da educação, dos programas de crédito para micro e pequenas empresas, e não prevê recursos para um novo programa de redução de salários  e suspensão de contratos, que o próprio governo diz ter preservado mais de 10 milhões de empregos durante o seu período de validade.

Aos amigos

Também não inclui nova rodada de auxílio emergencial, cujo pagamento a partir de abril só será possível porque foram destinados R$ 44 bilhões de créditos extraordinários. Por outro lado, o aumento com gasto com soldos dos militares sobe R$ 7,1 bilhões, enquanto os demais servidores públicos estão com salários congelados até o final do ano e ainda poderão continuar sem receber reajustes após a aprovação a PEC Emergencial.

Não te conheço

Leitor da coluna que chegou ontem do sul do Pará e teve a necessidade de percorrer por vários municípios da região, incluindo Redenção, Conceição do Araguaia, Xinguara e Floresta do Araguaia confessa, surpreso, não ter encontrado sinais de lockdown por aquelas bandas. Com aval dos prefeitos, o comércio segue tentando se manter vivo.

  • Mais uma pessoa – pessoa jurídica – perde a batalha para o novo coronavírus: o tradicional Restaurante Lá em Casa cerrou as portas – e a Estação Gourmet está intubada.
  • O Plenário do CNJ referendou nova recomendação em que prorroga e adiciona medidas preventivas contra a Covid-19 no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional.
  • No Pará, o secretário do Sistema Penal, Jarbas Vasconcelos, segue garantindo registro zero de óbitos no sistema desde o início da pandemia.
  • Com um ano de atraso – e depois de 300 mil mortes -, o homem que preside o Brasil cria um tal Comitê, mas convida apenas sete governadores alinhados e exclui os demais.
  • A criação do Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19 atende, em parte, ao pleito da Confederação Nacional de Municípios em carta aberta ao presidente.
  • A outra parte, como todo mundo está careca de saber, tenta responder à pressão da sociedade brasileira e do mundo, ante o descaso com a pandemia.
  • Que esse benefício emergencial para alguns profissionais da RMB será importante, ninguém discute. Mas, como ficam os trabalhadores de fora desta região?
  • Chamava atenção, ontem, a gigantesca aglomeração na porta do Banpará Augusto Montenegro, bem ao lado da barreira da PM, incumbida de monitorar o lockdown.
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  • Que o diga o deputado Tony Cunha (foto), que não poupa o governo Helder Barbalho. Para ele, esses benefícios privilegiam a capital em detrimento do sul do Pará, por exemplo.
  • A Câmara de Negociação, Conciliação, Mediação e Artbitragem da Procuradoria-Geral do Estado fechou o primeiro trimestre do ano com dois 2 acordos homologados no TJ-Pará.
  • O Anuário Brasileiro do Setor de Locação de Veículos aponta que as 312 empresas de locação de veículos no Pará emplacaram 2.706 automóveis e comerciais leves ano passado – prova de que o negócio vai muito bem, obrigado.
  • Enquanto nos o governo restringiu a venda de armas semiautomáticas, no Brasil a comercialização de revólveres e pistolas aumentou consideravelmente, na onda do presidente Jair Bolsonaro segundo a qual o cidadão precisa se defender.
  • A Unimed Belém abriu mais 100 leitos em diversos hospitais, um anexo na unidade Doca e mais dois em fase de construção nas unidades Batista Campos e BR.
  • A cooperativa informa que concentra esforços na busca por mais leitos aos beneficiários, mas, diante do cenário crítico da pandemia, a procura é maior que a oferta em Belém.
  • Além da clínica ParqueMed (Augusto Montenegro), as clínicas Unigastro (Umarizal) e Unineuro (Pedreira) passaram a atender exclusivamente clientes com sintomas leves da doença.
  • A taxa de partos normais assistidos por enfermeiros na Santa Casa mais que dobrou no ano passado. A meta era de 10%, mas alcançou média de 24,94%. Em 2018, a taxa foi de 8,8% e, em 2019, 9,88%.
  • O CIN-Fiepa promove dias 7 e 8 de abril o curso online de capacitação para mostrar o passo a passo das etapas que compõem um processo de negociação internacional.

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