O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ficou em 3º lugar no ranking nacional no relatório do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho, o Igest, com 33 das suas 56 varas figurando entre as 25% melhores do País. Os dados foram coletados entre 1º de outubro de 2021 e 30 de setembro de 2022 e mostraram que 58,93% das Varas Trabalhistas da 8ª Região, que abrange os Estados do Pará e Amapá, obtiveram melhores resultados na gestão de processos.

O Igest foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para o mapeamento do desempenho dos tribunais e varas do Trabalho. O sistema tem o objetivo de dar assistência à Corregedoria do Tribunal e às varas para a implantação de mecanismos que auxiliem na condução dos processos, com o alcance de mais celeridade aos processos em execução, aprimorando a gestão das varas do trabalho no País.

Maiores destaques

São Félix do Xingu, Belém, Santarém, Parauapebas, Marabá, Óbidos, Paragominas, Redenção, Castanhal, Ananindeua, Macapá, Breves, Xinguara, Altamira e Abaetetuba foram as cidades com as varas do trabalho que se destacaram no relatório do Igest.

Petrobras ainda aguarda
licença para explorar poço
em águas do Amapá

A Petrobrás informa que ainda não iniciou a perfuração do prospecto Morpho, no bloco em águas ultraprofundas do Estado do Amapá, ao contrário do que foi veiculado. Programada para ocorrer até o fim deste ano, a perfuração ainda depende de licença ambiental. No momento, a Petrobrás desenvolve as atividades necessárias para obter a licença, dentre elas reuniões informativas com comunidades em dezoito municípios que compõem a área de influência do projeto, como a realizada em Belém no último dia 10.

Ainda falta muito

O resultado do poço exploratório a ser perfurado após a obtenção da licença e os demais estudos de Geociências e Engenharia a serem realizados servirão para auxiliar a identificação de possíveis acumulações de petróleo no bloco.

Caso seja confirmada a existência de acumulação de petróleo, a Petrobrás deverá realizar uma avaliação da descoberta para definir se ela é comercialmente viável. Se a análise indicar que a descoberta possui potencial comercial, a companhia poderá, então, fazer a Declaração de Comercialidade, concluindo a fase exploratória.

Geração de royaties

A partir daí, a área passará por um novo processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama, nesse caso, o licenciamento para a produção, o que permitirá ao bloco se tornar um campo produtor, quando então começa a gerar royalties para a região.

Segundo a empresa, a margem equatorial é considerada uma área estratégica para a Petrobrás e uma importante fronteira exploratória em águas profundas e ultraprofundas.