O TCM está distribuindo questionários às prefeituras dos 144 municípios para coletar novas informações e atualizar seu banco de dados sobre obras paralisadas no Estado. A presidente do Tribunal, conselheira Mara Barbalho, explica que a atualização desses dados traz visão mais aprofundada dos motivos que levam essas obras à paralisação, subsidiando outras instituições com as quais as prefeituras tenham firmado convênio. Em 2019, o TCM participou das ações do Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas, quando obteve informações de apenas 75 municípios. No novo levantamento, e com base no levantamento anterior, a ideia é saber o que foi feito com as obras declaradas em 2019 – se foram concluídas, se continuam paralisadas, se foram abandonadas e se há interesse dos atuais gestores em retomá-las. Os municípios terão até o final de março para responder ao questionário.
De acordo com o levantamento de 2019, o Pará possuía 248 obras paralisadas, totalizando R$ 895.660.928,16 em contratos, R$ 233.579.962,74 com valores pagos pela execução. Ainda sobre as informações prestadas por 75 prefeituras à época, a maioria das obras paralisadas era da área da educação, representando 39,5% dos 248 aparelhos públicos não concluídos, 80,2%, resultantes de convênios federais. O levantamento integrou ação interinstitucional envolvendo todos os Tribunais de Contas do País, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça e da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil.
Quase 80% dos investimentos
são provenientes de verbas federais
O diagnóstico subsidiou ações do TCM e de prefeituras para o destino das obras paralisadas e suas respectivas vinculações: 79,1% decorrentes de convênios federais; 11,9% de convênios estaduais; 7,5% financiadas com recursos do próprio município; e 1,5% baseadas em contratos de financiamento. Neste ano, TCM recomenda às prefeituras que priorizassem a retomada de obras para evitar a perda dos recursos públicos já aplicados e para que a população possa usufruir dos benefícios previstos nos empreendimentos. A recomendação inclui a elaboração de uma lista com obras cuja viabilidade de retomada seja efetiva e, por outro lado, as obras de menor porte, que não apresentassem mais a função social para a qual foram inicialmente projetadas, possam ter suas finalidades repensadas.
