Oficialmente, hoje, são 100 barcos de camarão – 48 ‘piramutabeiros’ e mais de 30 barcos de peixes diversos, sem contar uma ou duas centenas de embarcações clandestinas atuando dia e noite na costa paraense, verdadeira farra em alto mar que vem sendo denunciada pela coluna, não é de hoje. No caso das embarcações que pescam de forma legal, por mais absurdo que possa parecer, todas, rigorosamente, contam com duplo permissionamento e, conforme suas melhores conveniências podem pescar onde o que bem entenderem.

São as tais autorizações complementares, distribuídas pelo Ministério da Agricultura-Secretaria Nacional de Pesca sem nenhum critério técnico, que provocou o que especialistas nominam de sobrepesca, responsável por desencadear a queda de 50% na produção, praticamente inviabilizando a atividade nos últimos anos.

 Critérios mais rígidos

“Se não houver um mínimo de critério, nem precisa de lei. A pesca de arrasto se extinguirá naturalmente, por si só, por falta de viabilidade econômica” – garante Apoliano Nascimento, presidente do Sindicato das Indústrias e Armadores de Pesca do Pará, o Sinpesca.

Por esse motivo, a entidade apresentou propostas ao grupo de transição do novo governo sugerindo, entre outros, que a pesca complementar seja mantida para ‘piramutabeiros’ e ‘camaroneiros’ permissionados  “exclusivamente no período de defeso das espécies, como forma e alternativa de sobrevivência desses atores”.

Natureza pede socorro

Com relação à pesca de peixes diversos, que tem na gó o seu carro-chefe e também já experimentou um brutal declínio na produção, o Sinpesca sugere que seja operacionalizada uma rigorosa limitação do número de permissões, incluindo, também, o cumprimento de dois meses de defeso, em período a ser tecnicamente estabelecido.

 A verdade é que a natureza é finita e pede socorro. Quem a salvará?