Dos 16 candidatos à vaga da OAB, cinco são mulheres, entre elas Kelly Garcia e Kátia Tolentino, na raia da paridade de gênero. Dênis Farias e José Ronaldo Campos compõem a resistência/Fotos: Divulgação.
É tanto advogado interessado no cargo que o desembargador Milton Nobre se aposentou em 27 de outubro de 2021, mas só agora a Ordem fechou a lista de candidatos.
Por Olavo Dutra
Corre entre os operadores do Direito que o Tribunal de Justiça do Pará trabalha nos bastidores um projeto que prevê aumentar o número de vagas ao desembargo. A ideia não é nova, mas volta à pauta por duas razões: o aumento da população do Estado e o número considerado exagerado de candidatos à vaga do Quinto Constitucional – 16 no total, entre homens e mulheres, além de meia dúzia que ficaram pelo meio do caminho, por suposta pressão política.
No caso do Quinto Constitucional, é tanto advogado interessado que o desembargador Milton Nobre se aposentou em 27 de outubro de 2021, mas só agora a OAB, detentora da indicação, fechou a lista. Uma vaga para 16 candidatos. A informação segundo a qual a proposta do TJ já estaria na Assembleia Legislativa não prospera. Em linha direta com a coluna, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Eraldo Pimenta, diz desconhecer tal fato.
A quem interessa, afinal?
Fora do Legislativo, porém, a pressão é grande e dinheiro não será problema. Resta saber quem está politicamente interessado no aumento do número de desembargadores. Afinal, na atual corrida ao Quinto Constitucional, ao menos quatro nomes de peso foram dissuadidos do concurso: Diogo Conduru, Alano Pinheiro, Anete Pena e Carlos Kayath – sem mencionar outros, que, reservadamente, atribuem a desistência à flagrante ingerência política na escolha, senão ao jogo de cartas marcadas.
Desistências esquisitas
Ao advogado Alano Pinheiro se atribuem os maiores gastos na pré-campanha abatida em pleno voo: cerca de R$ 500 mil, com direito a jatinho fretado e viagens pelos quatro cantos do Estado; Diogo Conduru, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral, foi indicado ao desembargo nas duas vagas abertas no TRF1 pelo Quinto; Anete Pena, procuradora do Estado, outra que desistiu, passou a ocupar cargo em uma secretaria, e Carlos Kayath, que esteve assessor ‘encostado’ na Assembleia Legislativa e visitou a OAB como candidato, virou chefe de Gabinete do governador Helder Barbalho. Desse grupo de desistência, Alano e Anate eram tidos como preferidos da OAB.
Heróis da resistência
Um detalhe chama atenção em dois casos de desistência – o de Diogo Conduru e o de Alano Pena. O ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral publicou uma carta com viés filosófico aos advogados justificando a opção pela vaga no TRF1 e Alano Pinheiro gravou vídeo em que, além, além de justificar a desistência em nome do trabalho, manifesta apoio explícito ao candidato do governador.
Ao final e ao cabo, restam os heróis da resistência, aqueles que não sucumbiram às pressões políticas e seguem na luta, praticamente todos fazendo figa por uma espécie de ‘revolução branca’ da advocacia paraense não em favor do candidato oficial, mas de qualquer um deles, homem ou mulher. As cartas estão na mesa, senhores, façam seu jogo.
