Organização observa segundo

turno da eleição em Belém

Representantes da organização Transparência Eleitoral Brasil estão em Belém para acompanhar a votação e a apuração das urnas neste segundo turno das eleições. A missão é liderada pela coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano, credenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral e reconhecida pela Organização dos Estados Americanos. A ideia é observar a rotina do dia de votação, os procedimentos adotados para a emissão do voto e a atuação da Justiça Eleitoral na capital paraense.

Faça o que digo

A Secretaria de Segurança Pública aponta que de janeiro a outubro deste ano foram registrados 58 casos de feminicídio no Pará, contra 38 ocorrências ano passado. A Secretaria credita o aumento no número de mortes de mulheres ao período da pandemia e lança um “alerta à sociedade e ao Estado”. Enfim, além de não dizer o que estaria fazendo para evitar essa violência, a Segup parece se eximir do problema, como se não representasse o Estado nessa área.

Mestre do mar

O advogado e professor paraense Adherbal Meira Mattos (foto) é o grande homenageado na quarta edição do Congresso Brasileiro de Direito do Mar, que se encerra hoje, promovido exatamente em homenagem a ele, que é destacado estudioso do Direito Internacional Público, autor de mais de doze livros e conferencista internacional. O evento, promovido de forma virtual por causa da pandemia, é organizado pelo Centro de Estudos em Direito do Mar da USP em parceria com o Air Center, núcleo internacional de pesquisa.

Venha a nós

O deputado Chamonzinho promoveu a maior festa, ontem, para a assinatura da licença de instalação do Projeto Serra Leste, da mineradora Vale. Ignorando o bom senso – que não lhe parece bem de raiz – e todas as regras sanitárias de prevenção à Covid-19, usou carros de som para convidar a população da cidade e do Distrito de Serra Pelada para prestigiar o evento, que reuniu no mesmo palanque o governador Helder Barbalho e a prefeita eleita Mariana Chamon, além de representantes da Vale. É muita preocupação com o povo…

Às três pancadas

Fontes da coluna no Palácio do Governo dão conta de que um dos critérios de escolha para o novo Procurador-Geral do Ministério Público seria o compromisso do escolhido em fustigar o atual PGJ, Gilberto Martins, antes, durante e depois do processo. A mesma fonte assegura que o governador ainda não teria engolido o pedido de afastamento do cargo feito pelo MP, até porque já entrou nos anais do Estado – como direito a citações futuras nos livros de história – como primeiro e único governador a sofrer tamanho vexame.

Estai preparados

Os opositores ao governo que se preparem e coloquem as barbas de molho. Com o Ministério Público ao seu inteiro comando, o Executivo, com as polícias sob sua batuta e a Assembleia Legislativa dizendo “amém” a todas as iniciativas governamentais, o caminho estará pronto para não deixar florescer nenhuma crítica ao mandatário máximo do Pará.

Até hoje

O aplicativo da Justiça Eleitoral E-Título foi considerado uma das grandes novidades destas eleições – e também uma das principais dores de cabeça do Tribunal Superior Eleitoral, principalmente no dia do pleito. Com a corrida dos eleitores para baixar o app naquele dia, o sistema travou e causou frustração a muitos eleitores que o buscavam como mecanismo de justificativa de voto. Para este turno, o TSE informa que os eleitores devem baixar o aplicativo até hoje, sábado, adiantando informações sobre local de votação.

Linha do tempo

Desde a redemocratização, prefeitos não elegem o sucessor em Belém, a não ser quando disputaram a reeleição. Antes, prefeitos eram indicados pelo governador. Na sucessão em 1988, o eleito foi o Said Xerfan, de oposição. Teve recorde de votação até hoje não atingida: mais de 80% dos votos no primeiro turno. O candidato apoiado pelo prefeito Coutinho Jorge e pelo governador Hélio Gueiros, Fernando Velasco, o Moreno, que ficou lá atrás.

Rezende vs Gueiros

Xerfan renunciou ao cargo para disputar o governo do Estado em 1990, perdendo para Jader Barbalho. Assumiu a prefeitura o vice Augusto Resende, que apoiou a então deputada federal Socorro Gomes, do PC do B, em 1992. Antes, o candidato seria o tucano Almir Gabriel, que renunciou à candidatura quando o processo eleitoral começava. O eleito, em primeiro turno, foi o ex-governador Hélio Gueiros, sem apoio da máquina .

Ramiro vs Edmilson

Hélio Gueiros apoiou na sucessão, em 1996, seu secretário de Finanças, Ramiro Bentes. Depois de uma campanha de ataques entre Barbalhos e Gueiros, naquela que foi considerada a campanha de mais baixaria no Estado, surge Edmilson Rodrigues, eleito o primeiro e único prefeito do PT em Belém. Em 2000, Edmilson foi reeleito no segundo turno, derrotando o estreante em campanha majoritária, o deputado Duciomar Costa.

Ana Júlia vs Dudu

Em 2004, Edmilson apoiou para sua sucessão a senadora Ana Júlia, também do PT, que tinha sido sua vice no sua primeira gestão na Prefeitura de Belém. No segundo turno, Duciomar Costa, que era senador desde 2003, foi eleito prefeito de Belém – e reeleito em 2008, derrotando no segundo turno o peemedebista José Priante, que sofreu naquele ano a sua primeira derrota para o Executivo, sem se acostumar com ela até hoje.

Anivaldo vs Zenaldo

Em 2012, Duciomar Costa apoiou seu vice Anivaldo Vale, que ficou em quarto lugar. O deputado federal Zenaldo Coutinho derrotou no segundo turno o ex-prefeito Edmilson Rodrigues, que pretendia voltar à prefeitura, fato que se repetiu em 2016, quando Zenaldo foi reeleito enfrentando Edmilson Rodrigues, novamente no segundo turno. Nas  eleições deste ano, Zenaldo apoiou o deputado Thiago Araújo, que também perdeu.

• Morreu ontem, vítima de Covid-19, o arquiteto e professor aposentado da UFPA Paulo Cal, 77 anos. Vai-se mais um amigo de longa data e vêm as lembranças da sua companhia.

• O vereador eleito Zeca Pirão dá como favas contadas sua eleição para presidente da Câmara, em janeiro. E, ao contrário da semana passada, não vê adversários no retrovisor.

• Falando nisso, tem parlamentar na Câmara de Belém fazendo as contas para tentar pagar empréstimos contraídos para a campanha. Há dívidas com agiotas de até R$ 2 milhões.

• A prefeitura planeja plantar 20 mil árvores até o final deste ano, através do programa Florir Belém, relançado em julho.

•  Isso lembra o governo Ana Júlia, que prometeu o ambicioso e inatingível número de 1 milhão de árvores plantadas em todo o Estado em quatro anos.

• Experiente analista político do “Caminhar na Doca” vaticina: se seus prováveis eleitores não forem à praia neste final de semana, Eguchi ganha. Livre pensar é só pensar.

• O advogado e professor André Meira é o primeiro agraciado com a comenda concedida pela Academia Paraibana de Letras com a medalha Clóvis Beviláqua

• O advogado Diogo Conduru, juiz substituto do TRE que atua como convocado desde sua posse foi nomeado vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do tribunal.

• A desembargadora Luzia Nadja Guimarães será a presidente da Justiça Eleitoral no Pará nas eleições previstas para 2022. O vice-presidente e corregedor será o desembargador Leonam Cruz.

• O Fórum das Entidades Empresariais do Estado do Pará vai criar a Agência Amazônia de Notícias. É apenas uma questão de tempo.

• Pesquisa do Banco BS2 aponta que 75% clientes de banco na Região Norte devem utilizar o Pix nas transações.

• A aceitação da tecnologia na região é a segunda maior do País, atrás apenas do Centro-Oeste.

• Não pegou bem a denúncia de que o titular da Sedeme, advogado Augusto Leão, o “Cacá”, teria desviado dinheiro de indenização da viúva Alba Barra Andrade, de 84 anos.

• A família da viúva descobriu, por meio de documentação levantada no Tribunal de justiça do Pará, que o advogado teria recebido e estaria desviando o dinheiro da idosa.

Trinta juízes substitutos aprovados em concurso público para o provimento de 50 vagas e a formação de cadastro de reserva do TJPA foram convocados nessa sexta-feira 27.

Segundo Turno

A sinuca de bico dos eleitores de Belém

Por Elson Monteiro*

O título acima foi tirado a partir de um comentário do jornalista Olavo Dutra sobre o processo eleitoral vivido em Belém. A concordância com a expressão vem da falta de opção na qual se viram os eleitores da cidade diante da fraqueza e do caráter insosso dos candidatos que se apresentaram para tentar dirigir a capital paraense no próximo quadriênio.

Vejamos um rápido retrato dos candidatos que se apresentaram aos eleitores no primeiro turno e o que sobrou para o segundo turno. Primeiramente, vejamos os mais viáveis. 

Liderando as pesquisas desde o primeiro turno estava o candidato da chamada esquerda política, Edmilson Rodrigues, que os marqueteiros de ocasião denominaram nesta eleição de ED 50. Edmilson representa uma velha esquerda que teima em não evoluir e perceber as mudanças do mundo. Uma esquerda que existe hoje somente na pobre América Latina. Não se discutem mais propostas da velha esquerda na Europa, EUA e Ásia. E, na África, o tribalismo e o fracasso dos regimes “socialistas” enterraram essa discussão. No mundo árabe, a força do Islamismo não permite a penetração do marxismo como filosofia política, além do fracasso das experiências “socialistas” nesses países.

ED 50 ainda tem problemas relacionados a situações de sua administração anterior, como a experiência da Escola Circo, projeto totalmente fora da realidade do mercado de trabalho do mundo contemporâneo e alguns escândalos produzidos na época que o levaram a uma condenação em primeira instância e que, caso venha a ser confirmada em decisão colegiada, o tornará inelegível.

No rastro de ED 50 vinha o candidato Priante, ligado ao núcleo familiar que domina o MDB paraense, o clã Barbalho, deixando a população de Belém diante da perspectiva de que o grupo passasse a ter o domínio ampliado na capital, somando-se à retomada do Estado ocorrida em 2018, com as implicações que esse domínio poderia levar, fortalecendo uma prática administrativa contra a qual existem sérias restrições de ordem ética, aprofundada com os escândalos recentes dos respiradores de combate à Covid-19.

Em seguida vinham os jovens Tiago Araújo e Cássio Andrade, filhos de ex-políticos, que não deixavam de ser vistos como membros da tradição da “velha política”, na melhor tradição do “filhotismo político” existente no Brasil de hoje. Contra Cássio ainda pesava o fato de seu pai, o ex-senador Ademir Andrade ter saído da administração da CDP debaixo de sérias acusações envolvendo possíveis desvios de recursos públicos. Contra Tiago pesava a sua juventude. Aos 28 anos, com experiência apenas parlamentar, as pessoas se perguntavam se teria condições de administrar uma capital do porte de Belém.

Ai vinha o ex-senador Mário Couto. Figura controversa e sobre o qual também pairavam dúvidas sobre o que poderia fazer na cidade. Bastante polêmico e com algumas propostas mirabolantes, não transmitia uma confiança que a população pudesse se apoiar.

E aí apareceu o 51, a surpresa e uma incógnita, o candidato Eguchi. Desconhecido, com um currículo de delegado federal, fazendo um discurso monocórdio de combate à corrupção, com viés bolsonarista, também com algumas propostas mirabolantes que revelavam certo desconhecimento da realidade financeira da prefeitura e inexperiência administrativa. Depois tinha a leva de pastores, com discursos de promessas as mais diversas e que se apoiavam nos eleitores evangélicos, o que não se reproduziu. Vide a não reeleição à Câmara de Vereadores de alguns pastores e candidatos evangélicos. E ainda candidatos desconhecidos sem o efeito lava-jato do candidato Eguchi, como Dr. Jerônimo etc.

Diante desse panorama, os eleitores belenenses dividiram seu voto entre o conhecido Edmilson, o ED 50, ex-prefeito, que também arrastou o voto do seu nicho de esquerda, e o candidato Eguchi, o 51, a novidade da eleição, que para muitos representa uma aposta em algo novo que poderá dar certo ou não. Hoje, conhecendo melhor as candidaturas que passaram a ter maior visibilidade no segundo turno, quando as pessoas prestam mais atenção ao que os candidatos dizem, e, diga-se de passagem, após um debate fraquíssimo apresentado pelo canal RBA, muitos continuam em uma “sinuca de bico”. Em quem votar?

Ignorando a chuva de fake news que inundam as redes sociais, concluo achando que muito do voto será definido provavelmente no segundo debate a ser transmitido pela TV Liberal, hoje. Esperando assim que cada um dos eleitores encontre uma saída para a “sinuca de bico” em que os candidatos que se apresentaram colocaram os eleitores da nossa capital, a bela, abandonada, depredada, esfarrapada e ainda amada por sua população, Belém do Pará. 

Uma reflexão final

Observando o panorama nacional dessas eleições municipais, cabe observar que tanto o bolsonarismo como o petismo saem enfraquecidos do processo. Bolsonaro não conseguiu eleger os candidatos em que declarou apoio, à exceção de Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro, que na verdade elegeu-se por si próprio, e que está praticamente sem chance de vencer em segundo turno. No caso do PT, temos a exceção em Recife, onde Marília Arraes passou para o segundo turno e tem chances reais de vitória em função do desgaste do PSB na cidade e no Estado.

Percebe-se assim um declínio político do PT e do bolsonarismo junto ao eleitorado das grandes cidades. Na verdade, ambos, em certo sentido, representam duas faces da mesma moeda. Extremismo ideológico, demagogia, populismo, administrações com problemas de ordem ética e que estão se refletindo nas urnas. 

Esses fatos tornam a eleição de Belém “sui gêneris”, pois aqui se enfrentam um candidato de uma esquerda com as mesmas características petistas e apoiada pelo PT, e um candidato que, ainda que aparentemente não tenha o apoio explícito do presidente, é apoiado pelo bolsonarismo e que declara ser dessa tendência política. Em Belém dá-se um fenômeno eleitoral que diverge do que ocorre na maioria do País.

*Elson Monteiro é advogado, historiador, consultor e cientistas político.