Por Renato Condurú Jr.

Recentemente, a imprensa divulgou que o governo federal, ainda na gestão Bolsonaro, apresentou superávit primário de R$ 54,1 bilhões contas públicas de 2022, interrompendo oito anos de sucessivos déficits. O resultado em si revela, a priori, que o governo Bolsonaro gastou menos do que arrecadou e deu a impressão de ter feito uma gestão eficiente das despesas para atingir esse resultado. Porém, é preciso olhar com mais cuidado as contas orçamentárias fechadas de 2022 para fazer a interpretação mais acertada.

Teto de gastos

É sabido que em 2022 o governo Bolsonaro, com fins eleitorais, rompeu pela segunda vez o teto dos gastos a partir da aprovação da PEC Emergencial, respaldada pelas consequências da invasão da Rússia à Ucrânia. Portanto, não dá para afirmar que o superávit alcançado em 2022 é fruto de uma gestão responsável dos gastos públicos, quando se sabe que o teto dos gastos não foi respeitado.

Na análise detida dos resultados orçamentários fechados de 2022, constata-se o valor expressivo de R$ 255,2 bilhões em Restos a Pagar, ou seja, o País produziu um superávit de R$ 54,1 bilhões, mas deixou de pagar no exercício R$ 255,2 bilhões de gastos feitos, o correspondente a 4,7 vezes o “superávit”.

Secos & molhados

O dinheiro que o governo Bolsonaro deixou para o governo do Lula, os R$ 54,1 bilhões de superávit, é insuficiente para pagar as contas que o próprio governo Bolsonaro deixou penduradas – Restos a Pagar -, o que de cara já compromete o Orçamento de 2023 em R$ 201,1 bilhões – diferença entre o Restos a Pagar e o Superávit -, necessários para cobrir essas despesas não pagas em 2022.

Para quem gastou no cartão corporativo com sorvetes, bacalhau, cosméticos e viagens de lazer de familiares, não se pode esperar responsabilidade nos gastos públicos.