Situação de violência doméstica impõe medidas protetivas para mais de 572 mil meninas e mulheres em todo o País

Judiciário brasileiro adere aos instrumentos disponibilizados em defesa de mulheres em situação de violência e ajuda no combate à prática que afronta a sociedade/Fotos: Divulgação.

De janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Um dos principais achados da pesquisa é de que nove em cada dez pedidos são deferidos, o que mostra a adesão do Judiciário ao instrumento das medidas protetivas de urgência.

Os dados foram levantados pela “Avaliação sobre a aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha”, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha.

Judiciário fraterno

Os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Waldemar Ribeiro recebem até a próxima sexta-feira a Semana Nacional de Aprendizagem e a programação do projeto Judiciário Fraterno, ambas organizadas pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-8. A desembargadora Maria Zuíla Dutra, gestora do programa de Combate ao Trabalho Infantil, foi a facilitadora da palestra sobre os desafios do mundo do trabalho e a proteção da infância após a pandemia.