Sindifisco escancara fiscalização da Sefa e denuncia “forças ocultas” agindo por trás

A maior apreensão de contrabando na história do Fisco no Pará incluiu a tentativa de interferência da Secretaria da Fazenda a partir de denúncia contra o agente fazendário que comandava o procedimento, diz Charles Alcântara, em denuncia que caiu no vazio ante os olhos dos órgãos de fiscalização do Estado/Divulgação.

Em vídeo veiculado em uma rede social nos primeiros dias de novembro, o presidente do Sindifisco, sindicato que reúne os auditores fiscais do Pará, Charles Alcântara, levantou a lebre na Secretaria da Fazenda do Estado, ao denunciar suposta existência de “forças ocultas” na Secretaria que “resistem a mudanças” e “têm interesse em impedir ou retardar as inovações tecnológicas” que visem o aprimoramento da fiscalização e afirma: “das poucas certezas que carrego comigo nessa minha longa trajetória no Fisco, uma delas é a de que tem gente lucrando com isso, além dos sonegadores”. A denúncia caiu no vazio.

Duas apreensões acionam
mecanismos de suspeitas

Charles Alcântara baseou seu relato em dois episódios ocorridos no Pará: o primeiro, dia 21 de agosto, na Unidade Fiscal do Itinga, Rodovia Belém-Brasília, município de Dom Elizeu, com a apreensão de quatro carretas com 100 toneladas de mercadorias contrabandeadas – ação considerada a mais importante apreensão da história do Fisco no Pará -, quando houve tentativa de interferência no trabalho do agente que conduzia o procedimento, incluindo denúncia caluniosa contra ele através de computador da própria unidade. O segundo episódio, dia 8 de novembro, próximo à Unidade do Itinga, foi a apreensão de um caminhão com contrabando não por agentes da Sefa, mas pela PRF.

Fiscalização frouxa encobre
nova rota do contrabando

O presidente do Sindifisco pondera que “não precisa ser muito inteligente para suspeitar que o Pará pode ter se tornado um entreposto de contrabando com destino para o eixo centro-sul do País. “O que me preocupa, especialmente nesse caso, é a fragilidade absurda do aparato de fiscalização de trânsito, em termos de infraestrutura física e de recursos de inteligência fiscal e tecnologia instalados”, e acrescente: Nada de monitoramento remoto, nada de câmeras, nada de scanner, nada do mais comezinho suporte tecnológico de monitoramento disponível no mercado”. A fiscalização ocorre por “olhômetro”.

Secretaria é permissiva, mas
conhece bem as ilegalidades

Para ele, nada mudou no modus operandi em trinta anos de “informatização” das unidades fiscais de trânsito de mercadorias no Pará: durante os plantões, os agentes do fisco se ocupam de atividades nas dependências internas da unidade fiscal, com o olhar distante da movimentação dos veículos, enquanto a atividade de fiscalização e controle fica a cargo de servidores destituídos de competência legal para tal, ou a cargo de pessoas estranhas aos quadros do serviço público – “ilegalidade que a Sefa conhece muito bem”, destaca.

“Forças ocultas” precisam
ser identificadas e isoladas

Na avaliação do presidente do Sindifisco, as “forças ocultas” às quais se refere estão provavelmente por trás da tentativa de interferência no trabalho da fiscalização e precisam ser identificadas e isoladas e finaliza: “Tem gente por trás lucrando com isso e essa gente, não importa quem seja, precisa ser contida, custe o que custar”.