Em campo, a estrutura de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará não é segredo para ninguém. Consiste em dois ou três agentes que atuam na ponta, todas com fortes ligações entre si, com integrantes da alta cúpula do governo do Estado e até com ex-auxiliar do chefe do Executivo envolvido em investigações da Polícia Federal. Nos gabinetes, porém, vê-se apenas a figura do secretário René Júnior, considerado pelo presidente do Sindifisco, Charles Alcântara, um homem “de boa vontade” – mas nem por isso merecedor do apoio do Sindicato, tanto quanto o governador, no que tange aos supostos desmandos e à falta de tecnologias adequadas para garantir a transparência da fiscalização fazendária no Estado.

Pressão a servidores
que reagem a desmandos

As chamadas “forças ocultas” denunciadas por Charles Alcântara não só tentam interferir no trabalho dos agentes fiscais com intervenções indevidas como favorecem o descaminho e acabam em perseguição a servidores fazendários que não se submetem aos desmandos. Um deles, Virgílio Gomes, por exemplo, foi perseguido, exonerado da função de chefia e transferido para Belém por “descumprir ordens” durante a apreensão de grande quantidade de produtos chineses oriundos do contrabando no Posto Fiscal do Itinga – nos postos de fiscalização de trânsito de mercadorias é onde mais atuam “as forças ocultas”.

Coordenador fazendário
e as ligações com governo

O homem que na verdade comanda as operações de fiscalização da Secretaria da Fazenda atualmente é o fiscal de receitas Paulo Sérgio de Melo Gomes, coordenador Fazendário do IPVA e ITCD (Imposto sobre transmissão de causa mortis), recentemente transferido da Coordenadoria da unidade de controle de mercadorias em portos e aeroportos, com atuação inclusive no Porto de Barcarena. Para quem não sabe, Paulo Sérgio foi chefe de gabinete e Secretário de Saneamento e Infraestrutura da administração Helder Barbalho na Prefeitura de Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém.

Mudança de cargo para  
“minimizar desgaste”

O que se diz na Secretaria da Fazenda é que Paulo Sérgio deixou o comando da Cecomt- Portos e Aeroportos para tentar “minimizar o desgaste” que vinha sofrendo e acabou remanejado para um setor  que nada tem a ver com a fiscalização do trânsito de mercadorias. Coincidência ou não, a nova unidade em que atua opera ao lado da Cecomt- Mercadorias em Trânsito, que gerência todos os postos fiscais do Estado. Paulo Sérgio é marido da auditora fiscal, ex-prefeita de Mocajuba e atual Secretária de Educação do Pará Elieth Braga e pai do Adler Silveira, secretário de Transporte do governo do Pará. Ele tem como um dos principais auxiliares o auditor fiscal Amadeu Fadul Teixeira.

Fiscalização no Porto de
Barcarena e contrabando

Ao fiscal de receitas Paulo Sérgio de Melo Gomes e ao auditor fiscal Amadeu Fadul cabem as operações de fiscalização contra o esquema de saída ilegal do minério do Porto de Vila do Conde, em Barcarena. Quando o atual governador do Estado era ministro dos Portos e o ex-chefe da Casa Civil Parsifal Pontes presidente da Companhia Docas do Pará Paulo Sérgio de Melo Gomes era o administrador do porto, no município de Barcarena.

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