A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei proibindo, sumariamente, a pesca de arrasto em rios e lagos, no mar territorial e na zona econômica exclusiva do País, que vai até 370 quilômetros da costa.
O presidente do Sinpesca, Apoliano Nascimento, diz que a entidade é totalmente contra essa medida extrema, desprovida de coerência e amparo técnico, ressaltando que “a ausência de um ordenamento para as espécies, associada à falta de fiscalização por parte dos órgãos ambientais têm favorecido os inescrupulosos, que só pensam no lucro”.
100 mil empregos
O que se tem noticiado é que a pesca gera no Pará cerca de 100 mil postos de trabalho, porém, menos de 10% desses são formais, uma vez que as próprias entidades que se dizem representativas estariam estimulando o trabalhador a não permitirem a assinatura de suas carteiras profissionais, dificultando o embarque legal das tripulações.
Barcos predatórios
Outro fato relevante também já noticiado aqui e em outros canais de imprensa é a polêmica dos chamados barcos artesanais, que no Pará passam de 9 mil, com muitos deles utilizando os chamados “piolhos” e redes absolutamente predatórias de até 6 quilômetros de extensão.
Melhorias para setor
Finalmente, o presidente do Sinpesca, que participou, recentemente, de sub-grupo encarregado de discutir preliminarmente medidas destinadas a beneficiar o setor, informa o sindicato já enviou suas sugestões à equipe de transição do novo governo, de forma a garantir a sustentabilidade econômica e ambiental da atividade, que, segundo ele, “funciona bem e muito bem em diversas partes do mundo”.
Comunidades preservam
áreas de mangue como
forma de garantir sustento
Considerados os maiores sistemas de captura de gás carbônico da atmosfera, as áreas de mangue estão cada vez mais preservadas pelas próprias comunidades, que veem nele a garantia do sustento e preservação da fauna e da flora.
Pará, Maranhão e Amapá abrigam 80% dos manguezais do País, representando a maior área contínua desse bioma no mundo, fundamental para o desenvolvimento de várias espécies.
Em Soure, no Marajó, o ICMbio, a prefeitura e os proprietários de fazendas com áreas de mangue juntam esforços na preservação dos manguezais impedindo avanços e depredações e inclusive fiscalizando os períodos do defeso do caranguejo, mantendo intactos os berçários da vida marinha.
