Projeto de lei do governo que disciplina carreira na Polícia Penal não teve participação da categoria

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Dia 16 de setembro, de 2021, 12 horas

O projeto de lei complementar que institui a carreira do Policial Penal e dá outras providências no âmbito do Estado do Pará conta com 63 artigos, mas, por incrível que pareça, nenhum desses artigos foi sequer submetido a exame dos interessados.  Quer dizer, o governo cria uma lei que disciplina a carreira do policial penal, mas não se dá ao trabalho de discutir os pontos dessa lei com representantes da classe. A isso se dá o nome de empurrar uma lei orgânica goela abaixo. Bem, houve tempo em que servidores públicos do Pará eram ouvidos e participavam de discussões sobre planos de carreira e de direitos.

“O Estado sou eu”

Não vai longe, como diria a vovó: a jornalista Franssinete Florenzano publicou em seu blog informação de que a Procuradoria-Geral do Estado ignorou minuta de projeto elaborado pelo Alto Comando da PM sobre o sistema de proteção social dos militares do Estado e irá enviar à Assembleia Legislativa proposta totalmente modificada, inclusive suprimindo direitos previdenciários. Resultado, segundo a jornalista: mais de 4 mil integrantes da tropa se preparam para bater em retirada. Parece que o governo está brincando com fogo.

Azul na Atlântica

Até o final deste mês, se Deus mandar bom tempo, o governo do Pará deverá receber missão da Anac que irá iniciar o processo de homologação do Aeroporto de Salinópolis, considerado estratégico para o Polo Turístico Atlântico da Secretaria de Turismo do Estado. A expectativa é de que o aeroporto esteja liberado, no máximo, para receber visitantes nas festas de fim de ano. Salinópolis, como Tucuruí, Paragominas, Alenquer e Porto de Moz estão contempladas no planejamento de operação da voadora Azul, que planeja ampliar suas operações no Pará a partir de abril do ano que vem.

Passando o pano

Visto com dúvidas por muitos parlamentares, o programa Forma Pará, que leva cursos de nível superior para cidades do interior paraense será transformado em lei. O texto está em fase final de elaboração e, ainda neste ano, será enviado como projeto do Executivo para a Assembleia Legislativa para discussão e aprovação. A ideia é torná-lo permanente e, com isso, tirar dele as características eleitoreiras que tanto geram dúvidas sobre o programa – só que esta é a parte mais difícil.

Além da meta

O programa Forma Pará caminha para chegar a 70 municípios até o final do ano. Os cursos de nível superior ofertados pelo governo do Estado via Sectet são definidos a partir das potenciais vocações identificadas em cada região. A ideia é chegar a 90 municípios até o final do próximo ano, o que garantiria a abertura de 5 mil vagas nessa área, superando a meta inicial do programa, que previa a abertura 4 mil vagas até o final de 2022.

Com a bola toda

Por ter distribuído, neste ano, cinco kits de alimentação escolar a seus alunos, seguindo ao pé da letra a normativa federal, o município de Inhangapi, no nordeste do Pará, está, como se diz, com a bola cheia junto ao FNDE. Na outra ponta, inúmeros municípios paraenses não entregaram nada, como é o caso de São Domingos do Capim,  ou fizeram como Aurora do Pará, entregando apenas uma raquítica sacola com arroz, feijão, farinha, bolacha e leite, apesar de já terem recebido nove parcelas do recurso federal em 2021.

Onde o sol brilha

O município de Bom Jesus do Tocantins, no sudeste paraense, irá encaminhar ao governo do Estado pedido de patrocínio para implantar placas de energia solar em escolas e alguns prédios públicos. Situada na BR-222, a cidade está em um ponto do território paraense onde sol é o que não falta. A ideia é aproveitar as muitas campanhas de conscientização sobre a economia de energia elétrica para sensibilizar o patrocinador. 

  • As reservas nos hotéis para o período do Círio em Belém não estão lá grandes coisas, como se diz, mas as expectativas apontam para crescimento da demanda, apesar das incertezas sobre a programação do evento.
  • Decididamente, não tem cristão que suporte esse caos que toma conta do trânsito em Belém – e região metropolitana. No caso da capital, porém, vai além da imaginação.
  • Mototaxistas andando sobre as calçadas – na contramão -, motos e carros com placas cobertas, flanelinhas privatizando espaços púbicos…Um horror.
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  • Pior que a Semob estava carregada de expectativas com a chegada da Ana Valéria (foto), técnica conceituada, funcionária concursada e cedida pela Arcon, mas…
  • O MP bem que poderia interferir nesta celeuma que são os procedimentos corretos no processo de manipulação e venda de pescado no Estado.
  • Começa que grande parte da produção passa longe dos procedimentos exigidos de segurança alimentar, cuja fiscalização caberia à Vigilância Sanitária.
  • Mais uma conquista nacional em reconhecimento à produção sustentável daMineração Rio do Norte, em Oriximiná, oeste do Pará. Pela quinta vez, a empresa receberá o Prêmiode Excelência da Indústria Mínero-Metalúrgica Revista Minérios & Minerales.
  • A Fundação Bradesco está disponibilizando up-grade curricular para quem deseja dar um salto ou buscar novas carreiras. São cursos para todos os gostos.
  • Remo está com a faca e queiro na mão. Basta mandar o Avaí de volta para casa com uma derrota e saltar para longe da zona de perigo. Força, Leão.