Apesar da importância no cenário nacional e internacional, nem a capital, nem o Estado do Pará possuem legislação específica sobre compras públicas de madeira.

Mapeamento sobre compras públicas de madeira nativa para todo o Brasil aponta ausência de legislação referente a esse item no Estado. Os dados foram levantados na décima edição do Boletim Timberflow, criada pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, o Imaflora, para análise de bancos de informações públicas e geração de inteligência sobre produção e movimentação de madeira no País.

Como resultado, foram encontrados leis e decretos em quatro Estados da federação – São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Piauí – e em oito capitais – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Teresina, Salvador. Tais números são baixos quando considerada a importância das compras públicas em termos econômicos e ao elevado histórico das taxas de desmatamento no País.

 “Encontramos uma concentração de dados nas regiões sul e sudeste, principais regiões consumidoras de madeira nativa da Amazônia, mas as regiões norte e nordeste, que vêm ganhando notoriedade no consumo de madeira proveniente da região amazônica, ainda apresentam escassa regulamentação ou nem mesmo possuem, como é o caso de Belém, que não possui uma lei específica”, diz Marcelo de Medeiros, pesquisador do estudo.

Oportunidade de ouro

O fato de Belém ser a cidade escolhida para sediar a 30ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP 30, em 2025, é uma grande oportunidade para a capital e o Estado criarem uma lei atualizada que poderia servir de modelo para todo o Brasil e para atuarem de maneira ativa no enfrentamento das questões de combate às ilegalidades ambientais.

Transparência de dados

Grande parte da legislação encontrada foi criada entre 2005 e 2010, quando as altas taxas de desmatamento no Brasil pré-2005 pressionaram os entes federativos a tomarem medidas enérgicas para resolver o problema. O estudo reforça que apesar de importante, uma legislação de compra pública de madeira por si só não é suficiente para promover a compra de madeira de origem comprovadamente responsável. “É preciso avançar na transparência de dados e no investimento em rotinas, procedimentos e sistemas para propiciar de modo eficaz a execução de compras públicas com critérios sociais e ambientais e pautadas no cumprimento da lei” finaliza o pesquisador.

BBF auxilia no plantio de
100 mil mudas de árvores
em Concórdia do Pará

O Grupo Brasil BioFuels participou, na última segunda-feira, do I Fórum Regional de Sustentabilidade Concórdia Verde, promovido pela prefeitura local, através da Secretaria de Meio Ambiente. Na cerimônia de abertura, a BBF reafirmou o seu compromisso com a descarbonização da Amazônia, ao assinar o termo de contribuição para plantar 100 mil mudas de árvores na cidade de Concórdia até 2030. 

O termo de contribuição assinado (veja o vídeo) foi o pontapé inicial do Fórum, que debateu pautas voltadas ao reflorestamento da região e a preservação dos seus recursos naturais. A atuação da BBF no Pará foi destaque na mesa de debate sobre os desafios do processo de produção agro sustentável na Amazônia. Só no Pará, o grupo cultiva mais de 60 mil hectares de palma de óleo que ajudam a capturar, anualmente, mais de 463 mil toneladas de carbono da atmosfera, o que destaca sua atuação no cultivo sustentável da palma de óleo recuperando áreas degradadas na região Norte do País.

“Para todas as horas”

A prefeita da cidade de Concordia do Pará, Elizângela Selestino, enfatizou que precisa e conta com o apoio de empresas parceiras para auxiliar o município a ser pioneiro no combate ao desmatamento. “Com o apoio primordial do setor privado, estamos conseguindo alcançar números que colocam o Pará como exemplo na luta ao desmatamento diante do mundo todo. E a BBF, que tem um ativo de plantações de dendê em Concórdia é um parceiro nesse trabalho”, destaca a prefeita. 

BBF já plantou mais de 11 milhões de árvores de palma de óleo na região Amazônica