Por Sérgio Chêne | Especial
Até que se tenha o resgate do Centro Comercial de Belém que permita a convivência das pessoas com a atividade econômica e as derivações dela sob as regras devidas da dinâmica urbana, o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará, Raul Ventura Neto, mostra um caminho e joga importante luz sobre o problema.
“Para ambos os casos, mobilidade e dinamismo econômico, a saída é reativar o Centro Histórico como espaço de moradia, conduzindo um massivo projeto de levantamento dos imóveis subutilizados e aplicação dos instrumentos urbanísticos que incentivem a conversão do uso desses imóveis para o habitacional”, aponta Ventura.
Para o diretor do Sindicato dos Lojistas de Belém, Muzaffar Douraid Said, os problemas relacionados ao Centro Comercial devem ser solucionados com todos que convivem naquele espaço. “Lá temos prédios históricos, a história de Belém, mas está tudo abandonado: o centro está abandonado pelo Poder Público. Temos que organizar e disciplinar espaços para os camelôs. Precisamos de limpeza e mais segurança”, opina.
Segundo ele, “apesar da realidade dos shopping-centers e das compras pela internet, as lojas do Centro Comercial ainda têm seu valor, nunca perderá a importância para a população”. O centro precisa ser reorganizado para que todos usufruam”, finaliza.
Prefeitura está nas ruas
Sobre os questionamentos abordados em relação ao Centro Comercial, a Prefeitura de Belém garante, com base em informações da Funpapa, que a área é coberta pelos atendimentos e abordagens do Centro Pop São Brás, destinadas especificamente ao atendimento de pessoas em situação de rua, e pelo Centro de Referência de Assistência Social, com base na região.
Segundo a Fundação, “os dois equipamentos possuem equipes técnicas de abordagens in loco para diálogo, conscientização, monitoramento e encaminhamento às redes de garantias de direitos, como saúde, educação, habitação, entre outros. Há também a inserção dessa população em programas sociais municipais, estaduais e federais. Em nível municipal, destacamos a inserção no programa de renda cidadã Bora Belém, e federal, o programa Auxílio Brasil”.
Fiscalização cobre comércio
A Secretaria de Economia diz que atua na fiscalização e ordenamento do comércio informal com uma equipe composta por 32 servidores do Departamento de Publicidade e Comércio em Vias Públicas”. Segundo a Secretaria, “estes servidores executam atividades diárias, com escala de serviço, de segunda a sábado, prioritariamente na João Alfredo, à venida Portugal, Boulevard Castilhos França, Praça das Mercês, Santo Antônio e 15 de Novembro. Eventualmente, a Secretaria também apoia ações de fiscalização de atividades irregulares da Coordenadoria de Organização Pública, da Secretaria Municipal de Urbanismo.
Trabalho informal perto do fim
A Secretaria diz que “de acordo com o Departamento de Publicidade e Comércio em Vias Públicas da Secon, no início de 2021, somente 25% dos trabalhadores informais do Centro Histórico estavam regularizados junto à prefeitura. Atualmente, 60% dos trabalhadores estão cadastrados e regularizados, e a meta é chegar aos 100% até 2024”.
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