Gestão municipal se mantém queda e muda em debates sobre retorno do ICMS à base de 25% pretendido pelo governo Helder Barbalho, mas dá ‘mordida de leão’ em se tratando de iluminação pública, embora não acenda uma vela para clarear as noites da maioria população.

O ICMS recolhido sobre o consumo de energia e de combustíveis representa de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões anuais em arrecadação para o governo do Pará, mas caiu quase pela metade enquanto durou a lei federal editada pelo governo Bolsonaro de menor alíquota, segurando as altas dos preços dos combustíveis e da conta de energia elétrica.

Correndo atrás

Por isso, agora, o governador Helder Barbalho quer o retorno do ICMS de 25% sobre esses dois produtos, o que deverá elevar, inevitavelmente, os preços para o consumidor final. Vale destacar que as famílias que consomem menos de 100 kilowats por mês, estarão isentas do ICMS; as empresas e o comércio, que também consomem pouca energia em relação ao consumo doméstico, representado por 1 milhão de residências de 200 até mil kilowats mensais.

Mordida de leão

Mas, erra quem pensa que a Prefeitura de Belém não tem sua cota que contribuição no esmagamento do consumidor: a taxa de Consumo de Iluminação Pública, que vai para os cofres da prefeitura, também é uma das mais caros do Brasil, batendo a casa dos 30% e penalizando ainda mais as classes média e alta, que no final das contas são as maiores consumidoras de energia e de combustíveis.

Antes da diminuição do ICMS, o Pará arrecadava entre R$ 140 e R$ 160 milhões mensais com a energia. Evidente que com o aumento do imposto, os cofres do governo voltarão a bamburrar, com os da prefeitura seguindo o mesmo rastro.