Dados preliminares do IBGE apontam que Pará soma quase 9 milhões de habitantes, mas houve queda populacional em municípios que agora correm o risco de perder recursos, assunto que compõe a pauta da ‘Marcha dos Prefeitos’ a Brasília, em março/Fotos: Divulgação.
Brasília irá sediar, no final de março, a consagrada “Marcha dos Prefeitos”, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que costuma receber mais de cinco mil prefeitos, vereadores e secretários municipais.
O presidente Lula da Silva, seus ministros e dirigentes de órgãos federais, devem participar da agenda divulgando programas e investimentos de interesse dos Estados e das prefeituras, como o aumento dos repasses da merenda e do transporte escolar; mais verba para saúde e educação; retomada de obras paralisadas – são dezenas no Pará; e aumento do FPM para as prefeituras honrarem seus compromissos com fornecedores e servidores. A Federação das Associações dos Municípios do Pará, que tem assento na diretoria da entidade federal, espera grande presença de prefeitos paraenses, embora os preços das passagens aéreas e hotéis na capital federal estejam pela hora da morte.
Viagem é o problema
Estados distantes de Brasília sofrem para bancar custos de viagens, mas a Famep pretende defender, com apoio das associações, a permanência dos recursos de cerca de 50 municípios paraenses que poderão ter o Fundo de Participação reduzido por conta da queda da população medida pelo Censo do IBGE, considerado equivocado, e espera que a Confederação compre essa briga em nível federal.
Perdas fabulosas
Levantamento da Confederação Nacional aponta que, neste ano, 800 municípios poderiam apresentar redução de coeficiente no FPM. O estudo levou em consideração a divulgação da prévia da população pelo IBGE com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022. Pelo levantamento, entre os que manteriam o coeficiente do FPM estão 4.388 municípios. O valor é menor comparado ao início de 2022, quando 5.450 Municípios não mudariam de coeficiente do FPM pela estimativa populacional. Já no comparativo da quantidade de municípios que perderiam coeficiente do FPM em 2022 eram 17 municípios, mas, neste ano, esse total subiu para 800.
São Paulo é o Estado onde mais municípios apresentariam redução, totalizando 95 localidades, seguido por Minas Gerais, com 85 municípios; e Bahia, com 66. No Pará, fala-se em quase 50 municípios, mas não há confirmação da Famep.
