Falta de acesso a saneamento impacta 85% de meninas e meninos no Estado, seguida pela privação de renda e acesso à informação, depois falta de acesso à água, moradia, privação de educação e trabalho infantil.

No Pará, de cada 100 crianças e adolescentes, 93 vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação, segundo a pesquisa “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, do Unicef. O estudo apresenta dados até 2019 – trabalho infantil -, até 2020 – moradia, água, saneamento e informação -, até 2021 – renda, incluindo renda para alimentação – e dados até 2022 – educação.

Neste momento em que presidente, vice-presidente, ministros, governadores, senadores e deputados iniciam novos mandatos, o Unicef alerta para a urgência de priorizar políticas públicas com recursos suficientes voltadas a crianças e adolescentes no País, levando em consideração os desafios de cada região e Estado.

 “A pobreza na infância e na adolescência vai além da renda. Estar fora da escola, viver em moradias precárias, não ter acesso à água e saneamento, não ter uma alimentação adequada, estar em trabalho infantil e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explica Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação do Unicef no Brasil.

 “Na maioria das vezes, essas privações se sobrepõem, agravando os desafios enfrentados por cada menina e menino. Por isso, é urgente olhar para a pobreza de forma ampla, e colocar a infância e a adolescência no orçamento e no centro das políticas públicas”, defende ela.

Situação vai de mal a pior

O estudo foi realizado com apoio da Fundação Vale. Para analisar a pobreza multidimensional, foram utilizados dados oficiais da Pnad Contínua relacionados a sete dimensões: Renda, Educação, Trabalho Infantil, Moradia, Água, Saneamento e Informação. Além disso, foi realizada uma análise específica sobre a renda para alimentação. Os resultados revelam um cenário preocupante. O último ano para o qual há informações disponíveis para todos os indicadores é 2019 – quando havia 32 milhões de meninas e meninos de até 17 anos privados de um ou mais desses direitos. Para os anos seguintes, só há dados de educação e renda, incluindo renda para alimentação – e todos pioraram.

Em 2021, o percentual de crianças e adolescentes que viviam em famílias com renda abaixo da linha de pobreza monetária extrema -menos de 1,9 dólar por dia – alcançou o maior nível dos últimos cinco anos: 16,1%, versus 13,8%, em 2017. No caso da alimentação, o contingente de crianças e adolescentes privados da renda necessária para uma alimentação adequada passou de 9,8 milhões, em 2020, para 13,7 milhões, em 2021 – salto de quase 40%. Já na educação, após anos em queda, a taxa de analfabetismo dobrou de 2020 para 2022 – passando de 1,9% para 3,8%.

Desigualdade regional

A pobreza multidimensional impactou mais quem já vivia em situação mais vulnerável – negros e indígenas, e moradores das regiões Norte e Nordeste -, agravando as desigualdades no País. Entre crianças e adolescentes negros e indígenas, 72,5% estavam na pobreza multidimensional em 2019, versus 49,2% de brancos e amarelos. Entre os Estados, seis tinham mais de 90% de crianças e adolescentes em pobreza multidimensional, todos no Norte e Nordeste.

Entre as principais privações que impactam a infância e a adolescência no Brasil estão a falta de acesso a saneamento básico – alcançando 21,2 milhões de meninas e meninos -, seguida pela privação de renda – 20,6 milhões – e de acesso à informação – 6,2 milhões. A elas se somam a falta de moradia adequada – 4,6 milhões -, privação de educação – 4,3 milhões -, falta de acesso a água – 3,4 milhões – e trabalho infantil – 2,1 milhões. No total, são 32 milhões crianças e adolescentes afetados por uma ou mais de uma dimensão da pobreza multidimensional.

O que mais afeta no Pará

No Pará, o estudo indica a falta de acesso a saneamento como a dimensão que mais afeta crianças e adolescentes, impactando 85% de meninas e meninos, seguida pela privação de renda – 58% – e acesso à informação – 23%. Em seguida vem falta de acesso à água – 17,2% -, moradia -16,9% -, privação de educação – 14,2% – e trabalho infantil – 5%. No total, 93,3% das meninas e meninos do Estado são afetados por uma ou mais de uma dimensão da pobreza multidimensional. 

 “Os desafios são imensos e inter-relacionados. Para reverter esse cenário, é preciso políticas públicas que beneficiem não só as crianças e os adolescentes diretamente, mas também mães, pais e responsáveis, especialmente os mais vulneráveis”, afirma Liliana Chopitea.