Reportagem assinada por Antônio Carlos Corrêa, do Portal Setor Pesqueiro e Náutico em Pauta, aponta que, depois de 30 anos, o Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas Armadoras e Produtoras do Pará, o Sinpesca, presidido pelo armador paraense Apoliano Nascimento, conseguiu derrocar a barreira que impedia a captura de piramutaba (Brachyplatystoma vaillanti) na área compreendida entre as fronteiras do Brasil e da Guiana Francesa, até a divisa do Pará com o Estado do Maranhão A informação destaca o esforço de armadores paraenses e macapaenses junto à Secretaria Nacional de Pesca na abertura do que consideram a reabertura de importante “área de exclusão” para a pesca da piramutaba.
Sustentabilidade é prioridade
Para o presidente do sindicato paraense, “não poderíamos deixar de estar muito felizes e otimistas com o novo cenário, já que o papel do sindicato sempre foi representar a atividade econômica patronal da pesca com responsabilidade, transparência e respeito ao meio ambiente”. Para Apoliano Nascimento, ninguém tem mais interesse na sustentabilidade da pesca do que seus associados, “por isso reclamamos tanto contra os ‘achismos’ que, por anos, nortearam decisões de gabinete sem a menor validação por parte de quem respira a atividade há décadas”.
Indústria realinha plataformas
“A pesca é viável, sim, e precisa ser sustentável. A classe produtiva comemora a demonstração de compromisso da Secretaria de Aquicultura e Pesca com a definitiva profissionalização do setor”, acrescenta Apoliano Nascimento. A partir desse fato novo, esclarece, as indústrias começam um trabalho de renovação de suas plantas de manipulação para recepcionar essa importante proteína para o Norte do brasil”
Brasília, 18 horas
A ala política do governo federal endossou duas propostas de emenda à Constituição relacionadas a preços de combustíveis que desagradam a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e são consideradas riscos fiscais.
O deputado Christino Áureo protocolou texto que permite aos entes federados reduzir, entre 2022 e 2023, alíquotas de tributos sobre combustíveis e gás de cozinha, com impacto de cerca de R$ 54 bilhões anuais.
Essa PEC contempla parte dos interesses de Guedes ao limitar temporariamente as reduções, acompanhadas de estimativa e respeito às metas de resultado fiscal.
No senado, Carlos Fávaro apresentou texto prevendo ampliar o auxílio-gás, mais subsídio para conter tarifaço de ônibus e auxílio-diesel para caminhoneiros, segundo a Folha de S. Paulo.
O presidente Jair Bolsonaro deu aval à articulação da PEC dos combustíveis que driblou o ministério da Economia. A articulação foi feita entre a Casa Civil, de Ciro Nogueira, e deputados do Centrão, além do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira.
Segundo o senador Jean Paul Prates, dois projetos podem avançar no Senado para responder à inflação dos combustíveis: o PL 1472, que trata do fundo de estabilização, a que Guedes se opõe, e o PLP 11, de mudanças tributárias.
Porta-voz do Fórum dos Governadores, o petista Wellington Dias, de Sergipe, afirma que os Estados decidiram apoiar a mais recente versão de Prates para o projeto que cria o fundo de estabilização, pois “tem uma fonte que não desequilibra as receitas” dos entes federados.
O texto prevê taxação da exportação de petróleo bruto e diretrizes para definição de preços.
O presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, defende a manutenção da atual política de preços. Segundo ele, “segurar” preços poderia impactar o abastecimento do setor. No entanto, na prática, a companhia já tem represado ajustes.
Análise do Scoop avalia que é um problema fazer com que o governo, a Câmara, o Senado e os governadores cheguem a um consenso sobre uma solução aos combustíveis.
