Belém, sábado, 1 e domingo, 2 de maio de 2021

A coluna reproduz reportagens do jornal “Correio Braziliense”, assinada por Sarah Teófilo, e da DCM, por Felipe Miller, sobre o “racha” na alta cúpula da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem eleições marcadas para fevereiro do ano que vem, mas antecipa os debates nas Seccionais estaduais, cujas eleições devem acontecer agora em novembro.

 Um movimento na diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostra a insatisfação com as manifestações políticas do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz (foto). Claramente, formou-se um embate interno. O vice-presidente da Ordem, Luiz Viana Queiroz, e outros dois dos cinco integrantes da diretoria assinam um manifesto – publicado quarta-feira 28. No comunicado, alegam que é preciso “corrigir rumos” e pedem que a entidade “se afaste das disputas político-partidárias”.

Além de Viana, que admite abertamente a intenção de se candidatar a presidente da OAB em 2022, assinam o documento o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant Neto; e o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha. Ao Correio, Viana afirma que o texto, com o título Manifesto do Movimento em Defesa da Advocacia, deve receber amplo apoio de filiados da OAB, entre presidentes e conselheiros das seccionais.

Viana evita repreender diretamente Santa Cruz – diz que não iria “personalizar crítica a ninguém” -, mas afirma observar desperdício de esforços em outras áreas e que o momento é de foco. “A OAB não tem dono e nem partido, e uma eventual candidatura do presidente Felipe Santa Cruz no Rio de Janeiro não é problema da OAB. Isso diz respeito a ele. A OAB está no campo de Direito, e não na política partidária”, frisa.

O texto repete o tom de Viana. “Temos orgulho da história e da tradição de lutas da Ordem dos Advogados do Brasil, ao longo de seus 90 anos, mas é preciso que façamos uma correção de rumos que nos afaste das disputas político-partidárias e recupere a credibilidade e eficiência da instituição, outrora inquestionáveis”, diz o manifesto.

A insatisfação com as posições do presidente da Ordem, crítico rigoroso do presidente Jair Bolsonaro, vem de tempos. Segundo apurou o Correio, o motivo para a elaboração do manifesto foi o convite do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para Santa Cruz ser candidato do partido ao governo do Rio de Janeiro nas eleições de 2022, como divulgado no último dia 6 pela “Folha de S. Paulo”. À “Veja”, Santa Cruz admitiu, mês passado, a possibilidade de disputar o Senado ou o governo do Rio em 2022.

O vice-presidente da entidade ressaltou ao Correioque o momento de crise econômica e sanitária que atinge o País traz um cenário muito ruim à advocacia e que tudo isso “exige união e posições firmes das lideranças”. “É preciso fazer uma correção de rumos para a gente se distanciar das disputas políticas e partidárias, para recuperar a nossa credibilidade e eficiência”, frisou, dizendo que é importante não “perder de vista os compromissos institucionais da OAB na defesa da democracia, direitos humanos e justiça social”.

O Correio entrou em contato com Felipe Santa Cruz, mas não conseguiu resposta até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto (Sarah Teófilo).

 Ala da Lava-Jato – Três dos cinco diretores do Conselho Federal da OAB declararam nesta quarta-feira 28 que passaram para a oposição ao comando da entidade do qual participam. E anunciaram que disputarão, em janeiro próximo, a sucessão de Felipe Santa Cruz. São eles: Luiz Viana (vice-presidente), Ary Raghiant Neto (secretário-adjunto) e José Araújo de Noronha (tesoureiro).

Viana, Raghiant e Noronha representam as três seccionais alinhadas com a chamada “lava jato”: Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul. Além de promover conferência com o ex-juiz Sérgio Moro como convidado de honra, os três aprovaram a instauração de um inquérito para investigar advogados perseguidos pelo Ministério Público.

O “procedimento interno” foi proposto por eles no contexto de ordens ilegais de busca e apreensão em endereços de advogados. Por serem genéricas, sem fundamentação e determinada por juízo incompetente, as ordens foram revogadas em voto do ministro Gilmar Mendes nesta terça-feira 27, mas os três diretores da OAB, ainda assim, deliberaram que os colegas fossem investigados (Felipe Miller).