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Extratos de diálogos colocam
juntos o governador do Pará e
denunciados pela Polícia Federal
A coluna teve acesso a documentos envolvendo as investigações que nortearam a operação deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-feira no Pará com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos na área da Saúde, por meio da contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos no Pará, depois da liberação da Justiça Federal autorizada pelo juiz da 4ª Vara, Antônio Carlos Campelo.
A operação, que a PF denominou de “Reditus,” envolveu cerca de 400 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram expedidos 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva. Cinquenta e cinco pessoas foram presas.
De acordo com as investigações, o governo estadual efetuava repasses de verba às organizações sociais contratadas e estas subcontratavam outras empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde geridas pelo grupo criminoso, prática conhecida como “quarteirização”. Através desse esquema, os serviços subcontratados eram superfaturados ou nem sequer prestados, permitindo que a verba que deveria ser destinada à aquisição de bens ou serviços retornasse para os integrantes da organização criminosa por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro. Além dos mandados de busca e apreensão e prisão, foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas utilizadas para lavagem de capitais, o sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes ao principal operador financeiro do esquema, avaliado em mais de R$ 150 milhões, bem como o bloqueio de valores presentes nas contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados, podem alcançar mais de R$ 800 milhões.
O valor dos contratos investigados ultrapassa R$ 1,2 bilhão e envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Ainda de acordo com a PF, os serviços subcontratados eram superfaturados ou nem sequer eram prestados, permitindo que a verba que deveria ser destinada à aquisição de bens ou serviços retornasse para os integrantes da organização criminosa por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro. Além dos mandados de busca e apreensão e prisão, foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas utilizadas para lavagem de dinheiro, o sequestro de bens pertencentes ao principal operador financeiro do esquema, avaliados em mais de R$ 150 milhões, e o bloqueio de valores presentes nas contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados, podem passar de R$ 800 milhões.
A Receita Federal produziu relatórios apontando inconsistências fiscais dos investigados, identificando movimentações financeiras incompatíveis, além da propriedade de bens móveis e imóveis registrados em nome dos integrantes do esquema e de interpostas pessoas, “laranjas” ou “testas-de-ferro”. Os levantamentos iniciais apontam que os valores sonegados, só pelas pessoas jurídicas, ultrapassam R$ 100 milhões em tributos federais. A 4ª Vara Federal de Belém decretou a prisão preventiva de seis envolvidos, prisão temporária de 54 investigados, e busca e apreensão em 95 endereços de pessoas físicas e jurídicas, cujos mandados estão sendo cumpridos em vinte e seis cidades nos Estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso, além do sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes ao principal operador financeiro da quadrilha, avaliados em mais de R$ 150 milhões, bem como o bloqueio de valores presentes nas contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas, que alcançam mais de R$ 800 milhões. O governo do Pará, em nota oficial, informou que não foi alvo da operação, mas documentos recebidos pela coluna colocam personagens envolvidos nos crimes inclusive dentro do Palácio do Governo, em Belém, ora reunindo o ex-chefe da Casa Civil Parsifal pontes, ora o próprio governador Helder Barbalho. Veja os documentos.
