O moinho dos rumores segue girando na Secretaria de Saneamento da Prefeitura de Belém, onde a titular do cargo, Ivanize Gasparim, sob a tutela do candidato ao Senado, deputado federal Beto Faro, do PT, e o silêncio ensurdecedor da gestão municipal faz ajustes internamente considerados ‘mirabolantes’ para tentar resolver o eterno problema do lixo na região metropolitana. O que se diz é que, se a Sesan agisse com a mesma desenvoltura para resolver o problema do lixo com que modula os contratos afins Belém seria, nesse item, uma cidade sem mau cheiro.
O último ajuste de que se tem conhecimento teria envolvido a dispensa dos serviços da empresa Recicle, contratada por R$ 40 milhões em maio-junho, sem licitação, em substituição à empresa Sólida. Como a lei do silêncio impera na Secretaria, inclusive com mudanças de protocolo e no gabinete, pouco se sabe de real, exceto por testemunhas infelizes das circunstâncias, que corroboram os rumores. Segundo essas testemunhas, porém, a Recicle há de voltar à arena do lixo, conforme se verá adiante, mas, até lá, se Deus mandar bom tempo, os serviços de coleta e tratamento ficarão a cargo da impagável Belém Ambiental.
Detalhe: o moinho dos rumores costuma girar bem mais agitado à menor menção de participação da empresa Belém Ambiental em qualquer atividade de saneamento da prefeitura da capital. Não se trata de uma empresa fantasma, obviamente, mas sua composição societária é um mistério na estufa de armações políticos de Belém do Pará.
Outro detalhe: em maio, o governador Helder Barbalho, em inflamado discurso ao lado do prefeito Edmilson Rodrigues, anunciou o audacioso plano de dragar mais de 60 canais em Belém e asfaltar, na inédita parceria, quase 30 quilômetros de ruas, mas não explicou se o faria através da Sólida, da Belém Ambiental ou da Recicle. Afinal, qual delas será apresentada como o farol da virtude da limpeza pública?
Contrato bilionário
Recentemente, a gestão Ed50, através da Secretaria de Saneamento, divulgou estudo elaborado por um consórcio de São Paulo – apenas uma empresa se candidatou para o levantamento, de vez que a outra candidata interessada teve que recorrer, sem sucesso, ao Judiciário para participar – que formata a concessão dos serviços de coleta e manejo de resíduos em Belém e região metropolitana.
O contrato sugerido pelo estudo prevê centralizar todos os serviços e atividade relacionados à gestão do lixo, com serviços que vão da coleta até o destino final, contemplando podas de árvores e tratamento de resíduos hospitalares. O que salta aos olhos, contudo, são as cifras: para 30 anos de contrato, a previsão de desembolso bate a casa dos R$ 7 bilhões, mas não se sabe que empresa será contemplada com esse plano de aposentadoria bilionário. O moinho dos rumores aponta a Recicle.
Cipoal de cobranças
Belém, como a coluna tem denunciado, sofre para manter o básico no que diz respeito ao lixo da cidade: pagamentos das atuais prestadoras de serviço atrasados, greves por causa do problema do aterro de Marituba e uma chuva de decisões judiciais e do Tribunal de Contas para reparar os abusos da administração pública. Não bastassem os escândalos, a prefeitura quer fazer crer que, magicamente, terá estrutura econômica e financeira para conceder a um ente privado todo o histórico problema do lixo.
O estudo está sendo submetido à audiência e deverá sofrer alterações significativas para atendimento às recomendações do Ministério Público, não observadas e não obedecidas pela prefeitura, mas as cartas estão na mesa.
P. S: manda a prudência que, em terra onde o jornalista que faz a denúncia hoje tem como certa, amanhã, a visita de um oficial de Justiça, a coluna está aberta a eventuais esclarecimentos dos interessados.
