A disponibilidade orçamentária da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), ano-base 2022, bateu a casa dos R$ 33 milhões e o contrato que a Universidade acaba de fechar para prestação de serviços de segurança, período 2022-2023, ficou em torno de R$ 12,7 milhões, o que significa peso de mais de 40% no orçamento anual da Universidade.
A mesma empresa detentora do contrata expirado por excesso de aditivos – seis permitidos legalmente – em novembro deste ano, a Polo Segurança Especializada, foi contratada para explorar o serviço, uma vez que outras empresas concorrentes – entre elas a Fiel Segurança, que ofereceu preço de R$ 12,4 milhões, e Orima Segurança Privada, R$ 12,5 milhões – foram desclassificadas no processo, com o aval da Procuradoria da Universidade. O novo contrato garante à Polo Segurança Especializada R$ 12,7 milhões por um ano de trabalho.
Veja o documento no link aqui.
Campi desguarnecidos
Até a semana passada, todos os campi da Universidade operavam com 28 vigilantes próprios, mas três se encontravam em gozo de férias, o que obrigava o pessoal na ativa a cumprir escalas de 12 por 12 horas. Em Belém, segundo fontes da coluna, o campus contava apenas quatro vigilantes desarmados por plantão, recebendo pagamento em folgas. No interior, havia no máximo três vigilantes em serviço ininterrupto em cada campi. No início dos anos 2000, o Exército avaliou a necessidade de quase uma centena de vigilantes para dar conta do serviço de segurança em todas as unidades da Universidade no Estado.
Cobras e lagartos
Empresas desclassificadas na disputa pela execução dos serviços de segurança na Ufra seguem falando cobras e lagartos. No chat da instituição a bronca é livre. Abatidas uma por uma no curso da análise de documentos, até restar apenas a Polo, uma delas alega que ‘só o tempo de análise dos pré-requisitos não comprova a ocorrência de ilegalidades”. Outras denunciam que o edital cobra documentos não exigidos anteriormente, ou que são ‘exigências desproporcionais’, como a que estabelece a apresentação de nota fiscal de compra de veículo destinado ao serviço que ainda nem foi contratado. Todas as contestações foram rejeitadas, restando aos derrotados oferecer denúncia ao MPF. Afinal, o edital só exige a comprovação de autorização de compra de armas, não de quantidade, nem comprovação de compra.
Operação vapt-vupt
Não menos interessante é um recurso apresentado à Reitoria que, dizem representantes de empresas, foi quem conduziu o procedimento, ao apontar que, “enquanto a pregoeira levou mais de um dia útil para analisar e fazer as considerações das diligências solicitadas pela recorrente, estranhamente recebeu a proposta atualizada da empresa vencedora às 13:05 horas; às 13:13 horas iniciou a fase de habilitação e numa rapidez não vista antes, em seis minutos, às 13:19 horas, abriu o prazo para intenção de recurso, declarando vencedora a atual executora do contrato”, a Polo Segurança Especializada
Condução do pregão
Outra coisa ‘bem esquisita’, conforme uma das empresas concorrentes, foi o despacho das outras pregoeiras, explicando que ‘se abstêm do certame e que a licitação aconteceu com a pregoeira principal, o gabinete da Reitoria, isto é, fora da diretoria de Licitação’, conforme documento abaixo publicado e ignorado pela administração da Ufra.
