Dever de casa: Universidade dirigida pela reitora Herdjania Veras deverá divulgar comunicação aos servidores ocupantes de cargos de comando informando que não serão tolerados atos que caracterizem assédio moral/Fotos: Divulgação.

Recomendação estabelece série de cinco providências a serem cumpridas pela instituição para coibir e punir atos dessa natureza e decorre do fato de que Reitoria não mandou investigar denúncias.

A Universidade Federal Rural da Amazônia virou alvo de procedimento do Ministério Público do Trabalho relativo à prática de assédio moral atribuída à Auditora chefe da instituição, Maria de Nazareth Oliveira Maciel. Após investigação derivada do Inquérito Civil 001718.2022.08.000/5, o MPT recomendou uma série de cinco providências a serem adotadas no prazo de 45 dias.

A recomendação veio após a universidade se manifestar nos autos do processo, no qual o MPT considerou que a Ufra não demonstrou ter investigado a denúncia. A recomendação não foi brecada mesmo com a garantia de substituição da auditora. 

Em documento de três páginas, o MPT enquadra a instituição de ensino a partir do comportamento da servidora, com função atrelada ao gabinete da Reitoria, e requisita que a Universidade se abstenha de adotar ou tolerar qualquer ato dessa natureza. 

A recomendação aponta a necessidade de a universidade elaborar e divulgar comunicação circular a todos os servidores que exerçam funções direção, gerência, chefia, supervisão e coordenação, informando que não serão tolerados atos que caracterizem assédio moral.

Canal de reclamações

Um sistema de recebimento interno de informações foi listado para ser implementado, mantido e divulgado para que possam ser feitas reclamações dos servidores da Ufra, inclusive com orientação para investigar as denúncias de irregularidades e punição do agressor. 

À Ufra, o Ministério Público do Trabalho pediu ainda providências quanto a “dar efetividade aos mecanismos eventualmente existentes para apreciação de queixas dos servidores ou qualquer denúncia recebida”. Por fim, a recomendação manda a instituição abrir ampla campanha educativa com o uso de cartilhas e com a possibilidade de realização de cursos e palestras explicativas que abordem o tema assédio moral.

Assinada pelo procurador Rodrigo Cruz, a recomendação requisita à Ufra resposta por escrito e estabelece o prazo de 45 dias para o cumprimento e a apresentação de provas do cumprimento da medida. 

“Expressão da verdade”

Por meio de nota, a Ufra se manifestou sobre o caso. “A título de esclarecimento e expressão da verdade, a Universidade Federal Rural da Amazônia vem esclarecer que repudia e se posiciona de forma veemente contra qualquer forma de assédio ou discriminação. Representantes da gestão superior da Ufra participaram voluntariamente de reunião com o MPT, em virtude de denúncias de que estariam ocorrendo situações de assédio e quer, observando a legalidade e a ética, é fundamental esclarecer que denúncias devem ser alvo de apuração pelas autoridades competentes, e após devidamente comprovadas, atendendo aos princípios do contraditório e ampla defesa, devem ser adotadas as medidas sancionatórias cabíveis.

Diz ainda que o MPT em nenhuma das cinco recomendações consta pedido de afastamento ou punição a quaisquer integrantes do corpo de dirigentes, mas apenas instruir e colaborar com o fortalecimento de práticas de prevenção e combate ao assédio no trabalho no âmbito institucional.

Cargo à disposição

Por ocasião do registro junto ao MPT, a gestora denunciada negou de forma peremptória e veemente todas as denúncias, porém, para colaborar com a elucidação dos fatos, colocou voluntariamente seu cargo à disposição da gestão, pedido este que foi acatado e segue em providência.

Assim, diferentemente de quaisquer afirmativas de que tais práticas seriam normalizadas na Ufra, reforçamos que em seus mais de 70 anos, esta Instituição se orgulha de sua história e manifesta hoje e sempre o indissociável compromisso com alunas e alunos e toda a comunidade universitária visando seu bem estar físico e emocional e de formação profissional”.